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Publicado em
18/12/2020 11h15
Atualizado em
22/11/2023 12h42
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Título
Data de modificação
01416.001611/2023-51 - Regulamentação para registro das empresas prestadoras de serviços de Vídeo por Demanda e das obras audiovisuais veiculadas neste segmento por meio da revisão das INs Ancine n.º 91/2010 e n.º 104/2012
23/11/2023 10h13
01416.003179/2020-90 - Considerações para subsidiar decisão de revisão da Instrução Normativa 159, de 23 de dezembro de 2021
27/07/2023 13h11
01416.000315/2020-90 - Considerações para subsidiar decisão de revisão da Instrução Normativa 158, de 23 de dezembro de 2021
27/07/2023 13h07
01416.010098/2021-27 - Revisão da IN nº 104, de 10 de julho de 2012, que dispõe sobre o registro de obra audiovisual não publicitária brasileira, a emissão de Certificado de Produto Brasileiro e dá outras providências
06/12/2023 17h53
01416.010098/2021-27 - Revisão da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011, mediante consolidação e revogação, em atendimento a objetivo previsto na Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2021-2022
01/12/2023 12h55
01416.000869/2023-30 - Consulta Pública sobre o novo Plano de Dados Abertos da ANCINE 2023-2024
22/05/2023 10h27
01416.010097/2021-82 - Revisão da Instrução Normativa nº 95, de 08 de dezembro de 2011, mediante consolidação e revogação, em atendimento a objetivo previsto na Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2021-2022
12/05/2023 14h39
01416.009948/2022-25 - Agenda Regulatória da Agência Nacional do Cinema – ANCINE para o biênio 2023/2024
11/05/2023 11h16
01416.000315/2020-90 - Minuta da Instrução Normativa, que altera a IN 158, de 23/12/21, no que se refere à definição de festival internacional
22/09/2022 11h11
01416.002370/2022-86 - Notícia Regulatória sobre a regulamentação dos projetos específicos da área audiovisual de preservação, difusão e infraestrutura técnica, de modo que tais projetos possam ser beneficiados por recursos públicos advindos de incentivo fiscal
22/09/2022 11h16
01416.000315/2020-90 - Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125, a qual regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto
12/12/2022 15h28
01416.003179/2020-90 - Consulta Pública de Notícia Regulatória sobre a avaliação da Instrução Normativa 150/2019
30/09/2022 13h33
01580.069718/2014-11 - Consulta Pública para avaliação e contribuição sobre a minuta de Instrução Normativa que regulamentará os critérios de credenciamento e compartilhamento relativos aos canais de distribuição obrigatória pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), conforme previsto no art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011
22/09/2022 11h19
01416.001933/2021-38 - Consulta Pública para coleta de subsídios necessários ao desenvolvimento de serviço de consulta externa em lote, por meio de Application Programming Interface (API), à base de dados de obras audiovisuais publicitárias registradas na ANCINE
22/09/2022 11h21
01416.003241/2021-24 - Consulta Pública referente à continuação do processo de revisão de dispositivos da Instrução Normativa ANCINE nº 100, objetivando avaliação e revisão do estoque regulatório do segmento de TV Paga (Serviço de Acesso Condicionado – SeAC)
16/12/2022 10h54
01416.009845/2020-01 - Notícia Regulatória acerca da revisão normativa sobre lançamento comercial de obras audiovisuais fomentadas
22/09/2022 15h22
01416.003145/2020-03 - Normatização do tratamento, pela ANCINE, de notícias de violações de direitos autorais na Internet e as respectivas medidas de contenção de danos
01/11/2022 10h25
01416.006469/2020-95 - Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o Biênio de 2021 a 2022
15/02/2023 11h44
01416.008107/2020-39 - Consulta pública para iniciar análise sobre os segmentos 'vídeo doméstico' e 'outros mercados', presentes no inciso VI do art. 1º da Medida Provisória nº 2.228-1/2001
11/11/2022 16h38
01580.069718/2014-11 - Análise de Impacto Regulatório para avaliação de regulamentação relativa aos canais de programação de distribuição obrigatória pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado – SeAC
23/09/2022 10h20
01416.005791/2020-05 - Notícia Regulatória sobre a avaliação dos resultados regulatórios do Instituto do "Poder Dirigente"
22/09/2022 14h17
01416.005580/2020-64 - Notícia Regulatória para coletar avaliações sobre conveniência e possíveis impactos advindos da regulamentação do art. 27 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, de forma a viabilizar a exibição de obras fomentadas com recursos públicos
22/09/2022 11h09
01416.003444/2020-30 - Análise de Impacto Regulatório sobre a influência da obrigatoriedade legal de meia-entrada sobre o mercado exibidor brasileiro
22/09/2022 11h06
01416.001702/2020-43 - Notícia Regulatória Nº 1-E/2020 - Serviço de Oferta de Conteúdo Audiovisual em Programação Linear via Internet
23/09/2022 12h41
01416.002780/2020-65 - Análise de Impacto Regulatório sobre o limite de aporte de recursos objeto dos incentivos previstos nos arts. 3º e 3º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, também conhecida como Lei do Audiovisual
22/09/2022 11h06
01416.011260/2019-18 - Análise de Impacto Regulatório sobre o segmento de Exibição Cinematográfica
22/09/2022 11h03
01416.029526/2017-17 - Análise de Impacto Regulatório (AIR) para avaliação da necessidade de revisão das Instruções Normativas e demais regulamentos internos que compõe o estoque regulatório do mercado TV Paga
01/11/2022 17h06
01416.000158/2018-06 - Vídeo sob Demanda
01/11/2022 17h10
01416.010202/2016-16 - Minuta da Agenda Regulatória 2019-2020
03/11/2022 15h19
01416.019617/2017-36 - Notícia Regulatória - Gestão de direitos
03/11/2022 10h48
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