01416.000315/2020-90 - Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125, a qual regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto

Publicação no DOU: 29/06/2020 (Acessar publicação)

Abertura: 29/06/2020

Encerramento: 06/10/2020

Processo: 01416.000315/2020-90

Contribuições recebidas: 199

• Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125
• Notícia Regulatória
• Aviso de Prorrogação
• Aviso de Reabertura
• Acórdão TCU Plenário 721-19
• Acórdão TCU Plenário 992-19
• Acórdão TCU Plenário 1417-19
• Acórdão TCU Segunda Câmara - 4835-18
• Acórdão TCU Segunda Câmara 12502-19
• Acórdão de Relação TCU Segunda Câmara 5948-20
• Contribuições Recebidas - Parte 1
• Contribuições Recebidas - Parte 2
• Contribuições Recebidas - Parte 3
• Contribuições Recebidas - Parte 4
• Contribuições Recebidas - Parte 5
• Contribuições Recebidas - Parte 6
• Relatório e Voto 178
• Instrução Normativa nº 158/2021
• Instrução Normativa nº 161/2022