01416.000315/2020-90 - Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125, a qual regulamenta a elaboração, apresentação, análise, aprovação e acompanhamento da execução de projetos audiovisuais realizados por meio de ações de fomento indireto e de fomento direto
Publicado em
27/12/2021 21h53
Atualizado em
15/12/2025 17h38
Publicação no DOU: 29/06/2020 (Acessar publicação)
Abertura: 29/06/2020
Encerramento: 06/10/2020
Processo: 01416.000315/2020-90
Contribuições recebidas: 199
- Minuta de alteração da Instrução Normativa nº 125
- Notícia Regulatória
- Aviso de Prorrogação
- Aviso de Reabertura
- Acórdão TCU Plenário 721-19
- Acórdão TCU Plenário 992-19
- Acórdão TCU Plenário 1417-19
- Acórdão TCU Segunda Câmara - 4835-18
- Acórdão TCU Segunda Câmara 12502-19
- Acórdão de Relação TCU Segunda Câmara 5948-20
- Contribuições Recebidas - Parte 1
- Contribuições Recebidas - Parte 2
- Contribuições Recebidas - Parte 3
- Contribuições Recebidas - Parte 4
- Contribuições Recebidas - Parte 5
- Contribuições Recebidas - Parte 6
- Relatório e Voto 178
- Instrução Normativa nº 158/2021
- Instrução Normativa nº 161/2022