01580.042996/2014-13 - Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica
Publicado em
01/08/2016 16h53
Atualizado em
16/12/2025 22h04
Abertura: 30/06/2016
Encerramento: 01/08/2016
Processo: 01580.042996/2014-13
Contribuições recebidas: 33
- Minuta de Instrução Normativa que dispõe sobre as normas gerais e critérios básicos de acessibilidade visual e auditiva a serem observados nos segmentos de distribuição e exibição cinematográfica
- Nota Explicativa - IN de Acessibilidade
- Relatório de Consolidação da Consulta Pública
- Relatório Final
- Instrução Normativa nº 128/2016
- Instrução Normativa nº 137/2017
- Instrução Normativa nº 140/2017
- Instrução Normativa nº 145/2018
- Instrução Normativa nº 148/2019