Comunicado sobre a emissão de ofício de sobrestamento
Publicado em
20/02/2017 08h52
O Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB) informa que, a partir de 1º de março de 2015, as comunicações relacionadas a sobrestamentos de processos em trâmite junto a este Registro deverão ser feitas por meio do endereço eletrônico rab@anac.gov.br e disponibilizadas no sistema SCPRAB. A medida tem como objetivo garantir mais eficiência processual.
É importante atentar para o correto preenchimento do campo endereço eletrônico do interessado e/ou procurador disponível no Formulário de Requerimento Padronizado.