MP do Voo Simples é aprovada no Congresso Nacional
Medida, que vai promover simplificação, mais eficiência, mais desenvolvimento e menos custos à aviação brasileira, passará agora por sanção presidencial
Notícias sobre a MP do Voo Simples
Publicado em
05/05/2022 10h51
Atualizado em
15/06/2022 11h31
ANAC divulga orientações para a utilização da Lista de Bases de Manutenção
Operadores regidos pelo RBAC nº 135 devem enviar a primeira versão da lista até 1º de abril
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Voo Simples
Comunicado
publicado
Não incidência de TFAC sobre o Certificado Médico Aeronáutico
Agência mantém compromisso com a simplificação dos procedimentos relacionados a seus regulados
Simplificação do procedimento para exploração de serviços aéreos é um dos principais avanços da MP 1.089
Norma moderniza procedimentos da ANAC e viabiliza a desburocratização da aviação civil brasileira
Voo Simples
publicado
São emitidas as primeiras autorizações de serviços aéreos em modelo simplificado
Ação da MP do Voo Simples, a Resolução nº 659 desburocratizou processos de autorização com a extinção da outorga
LEGISLAÇÃO
publicado
Conheça o que mudou para aeronaves com a MP do Voo Simples
Dispositivos burocráticos foram alterados para dar mais agilidade aos processos
Em harmonia com MP 1.089, ANAC extingue processo de outorga de serviços aéreos
Substituição da Resolução 377 visa modernizar e desburocratizar a aviação civil brasileira
LEGISLAÇÃO
publicado
RAB ganha simplificação nos serviços com publicação da MP do Voo Simples
Medida revogou dispositivos obsoletos, descomplicou processo de registro de aeronave e unificou TFAC(s)
ANAC revisa procedimentos para modernizar o processo de validações de aeronaves e prevenir importações irregulares
Alterações são decorrentes do Projeto de Modernização dos Processos de Validação de Aeronaves e Produtos, integrante do Programa Voo Simples, e de projeto em parceria com a Receita Federal do Brasil
ANAC
publicado
MP do Voo Simples: Saiba o que mudou nas TFACs
Tema inicia série que detalha as principais ações da Medida Provisória
Governo publica MP do Voo Simples para modernizar o setor aéreo
Medida busca aumentar a eficiência do setor e fomentar o desenvolvimento da aviação civil brasileira