ANAC e OACI discutem acessibilidade no setor aéreo brasileiro

A  Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e a Organização da Aviação Civil Internacional (OACI) estiveram reunidas nesta semana para debater questões sobre acessibilidade no setor aéreo brasileiro. As discussões tiveram início na segunda-feira, 25 de abril, no auditório da Sede da Agência, em Brasília (DF), e se estenderam até esta sexta-feira, 29 de abril.   

O objetivo do encontro foi motivado por um projeto da OACI que pretende conhecer as melhores práticas adotadas por Estados Membros que sejam referência no assunto, a fim de que essas boas práticas possam ajudar a Organização a estabelecer novos requisitos e práticas recomendadas. O Brasil faz parte dos países selecionados e é o primeiro Estado a ser visitado na América do Sul.

Saiba o que aconteceu nos encontros

Na abertura da agenda, o superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Rafael Botelho, destacou que a pauta é importante para "aumentar o nível de qualidade de serviço e de prestação de serviços para o usuário".

Um dos representantes da OACI, Pablo Lampariello, que é oficial regional AVSEC/FAL, apresentou as normas e métodos de acessibilidade recomendadas internacionalmente.

”Buscamos a eficiência. A eficácia é simples, mas ser eficiente é diferente. Com menos recurso, menos tempo e melhores resultados. Isso é o que buscamos para compartilhar’’, ressaltou Lampariello.

Na oportunidade, também foi convidada a Sra. Maria Teresa Antunes, que atua na Direção de Facilitação e Segurança da Autoridade Nacional de Aviação Civil, em Portugal, para compartilhar com o Brasil as experiências da União Europeia com a temática da acessibilidade.

Durante a semana, foram realizadas apresentações das principais políticas públicas brasileiras para acessibilidade no transporte aéreo, conduzidas pela Secretaria de Aviação Civil, do Ministério da Infraestrutura, além de uma apresentação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da empresa aérea Gol Linhas Aéreas, que desenvolveu atividade de sensibilização dos participantes para a questão da deficiência visual.

Nas atividades práticas, realizadas no Aeroporto de Guarulhos, a equipe da concessionária GRU Airport, que administra o aeroporto, apresentou dados importantes sobre o número de passageiros com necessidades especiais atendidos e conduziu todos os participantes a conhecerem a infraestrutura do local por meio da observação e experiência de um passageiro, desde o momento da chegada ao aeroporto, passando pelo check-in, canal de inspeção de segurança, imigração, até a sua chegada na área de embarque. Dessa forma, foi possível verificar balcões e banheiros adaptados, pisos táteis, sinalização para as prioridades, dentre diversos outros recursos voltados a garantir os direitos dos passageiros com alguma necessidade especial.

Além disso, foram feitas rodas de conversa com as empresas aéreas com o intuito de conhecer os procedimentos adotados na prestação de assistência aos passageiros com necessidades especiais. Toda a equipe acompanhou o embarque e desembarque e conferiu a utilização de ambulift, equipamento utilizado para auxiliar os cadeirantes a entrar e sair das aeronaves. Em aeronaves como o ATR, onde não é possível utilizar o ambulift, verificou-se a utilização de rampas de acesso.

Como conclusão dos testes práticos, foram pontuadas boas práticas aplicadas nos procedimentos de acessibilidade, além de boa coordenação entre a administração do aeroporto e as empresas aéreas no atendimento a essas demandas.

As boas práticas observadas no Brasil serão compartilhadas com outros Estados em uma tentativa de padronização das medidas de acessibilidade no transporte aéreo.

Visita da OACI

O Brasil foi escolhido pela OACI como país de referência, devido aos bons normativos e ações desenvolvidas em prol do auxílio a pessoas portadoras de deficiências, idosos e outras pessoas com algum tipo de necessidade especial na utilização do transporte aéreo, sobretudo pela experiência do país na organização de grandes eventos, principalmente as paraolimpíadas realizadas no Rio de Janeiro, em 2016. A OACI vem trabalhando em busca de conhecer essas normativas, infraestrutura e ações adotadas pelo país, no que se refere ao tema de acessibilidade na aviação civil, com o intuito de propor novas normas e práticas em âmbito internacional.   

Assessoria de Comunicação Social da ANAC