Relatórios de Gestão e Atividades
Relatórios Anuais
O Relatório de Gestão e Atividades da Ouvidoria consolida o relatório de gestão previsto na Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e o de atividades exigido pela Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019. Ele tem por objetivo prestar contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Expõe os dados monitorados, a avaliação dos resultados obtidos e as medidas de estímulo à participação dos usuários dos serviços da Agência.
Relatórios Semestrais
Os Relatórios Semestrais da Ouvidoria foram publicados até o primeiro semestre de 2019, dada a obrigação legal antes existente na Lei de Criação da ANAC (Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005). Tinham por objetivo a prestação de contas à sociedade das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria da Agência Nacional de Aviação Civil.
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