Grupo Internacional de Colaboração do SGSO (SMS/ICG)
As Agências de Aviação Civil da Europa, Estados Unidos e Canadá, junto com a Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), reuniram-se em fevereiro de 2009 para discutir o potencial de uma cooperação envolvendo Safety Management System (SMS) e o State Safety Program (SSP). Os participantes concordaram com o valor da contribuição e criaram o Grupo Internacional de Colaboração do Sistema de Gerenciamento de Segurança Operacional (SMS ICG).
O SMS/ICG foi criado com o intuito de desenvolver produtos que sejam aplicáveis à harmonização de temas relativos ao SMS/SSP, não tendo este grupo, contudo, autoridade sobre nenhuma organização a ele pertencente: cada organização participa voluntariamente e possui autonomia. No entanto, os representantes concentram os esforços para alcançar um consenso nas decisões e recomendações do grupo. Os representantes devem ser porta-vozes de suas organizações e expressar a posição oficial da mesma ao invés de opiniões pessoais.
O grupo interage com os vários setores do Sistema de Aviação Civil, tais como: membros e grupos da indústria; Commercial Aviation Safety Team (CAST), European Commercial Aviation Safety Team (ECAST) e outras organizações similares; autoridades de aviação civil que tenham implantado ou estejam em processo de implantação do SMS/SGSO, além da Federal Aviation Administration Aviation Safety e do SMS Aviation Rulemaking Committee (ARC).
O SMS/ICG se reúne presencialmente duas vezes ao ano, além de realizar também reuniões não presenciais mensais. O SMS/ICG possui três grupos de trabalho para desenvolver os produtos iniciais desta colaboração.
Até agora, os grupos de trabalho foram estabelecidos com focos em: área de interesse particular, objetivo específico completo ou uma série de objetivos; e/ou desenvolvimento de produtos definidos. São eles: Indicadores, Documentação e Normatização.
O grupo de trabalho responsável pelos Indicadores irá desenvolver e propor um entendimento comum sobre as características dos indicadores de desempenho de segurança operacional, uma metodologia comum para estabelecer as expectativas sobre o desempenho da segurança operacional, e um processo para identificar os níveis de aceitação dos riscos.
O grupo que trata da Documentação irá compartilhar e desenvolver melhores práticas, orientações e ferramentas, instrumentos de avaliação do desempenho da segurança, material de treinamento e de promoção.
Finalmente, o grupo que cuidará da Normatização irá tratar da comparação da terminologia internacional do SGSO e do Programa de Segurança Operacional de cada Estado, com alinhamento sempre que possível.
Além da ANAC, atualmente fazem parte do SMS/ICG:
- Autoridade de Aviação Civil Americana (US Federal Aviation Administration-FAA)
- Agência Europeia de Aviação Civil (European Aviation Safety Agency - EASA). A EASA também é representada por membros do Federal Office of Civil Aviation (FOCA), da Suiça, e do Direction Générale de l'Aviation Civile (DGAC), da França.
- Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), como observador
- Autoridade de Aviação Civil Canadense (Transport Canada Civil Aviation - TCCA)
- Autoridade de Aviação Civil da Austrália (Civil Aviation Safety Authority - CASA)
O SMS/ICG e seus grupos de trabalho estão desenvolvendo produtos para serem compartilhados com toda a comunidade da aviação civil internacional:
- Termo de Referência para o Grupo de Colaboração Internacional para o Gerenciamento da Segurança Operacional (SM ICG)
Versão em Português (clique no link para acessar)
Versão em Inglês (clique no link para acessar)
- O Papel dos Altos Executivos no SGSO
Versão Bilingue (Português/Inglês) - clique no link para acessar