Fase 4
Publicado em
22/05/2024 10h44
Atualizado em
05/07/2024 09h06
Prazo de 60 dias
Agendadas as demonstrações e inspeções, a ANAC tem o prazo de 60 dias para realizá-las e emitir ofício comunicando o encerramento da fase 4, se o resultado das demonstrações e inspeções tiver sido satisfatório.
Formulários
- FOP 316 - Solicitação de Inspeção, Validação e/ou Demonstração- um para cada manual e programa indicados em ofício enviado pela ANAC
- FOP 317 - Solicitação de Validação e/ou Voo de Avaliação Operacional - um para cada manual e programa indicados em ofício enviado pela ANAC
- Para corrigir as pendências indicadas por ofício pela ANAC, utilizar o FOP 323 - Resposta às Não-Conformidades de Inspeção
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