Tipos de ação de vigilância

Confira a seguir os seis tipos de ação de vigilância em aeródromos. Em cada um deles, a ANAC pode solicitar ao operador de aeródromo planos de ação, que serão avaliados e pactuados. Os planos incluem atividades planejadas, respectivos prazos (inclusive parciais) e medidas mitigadoras para o alcance da conformidade dos itens apontados. A Agência realizará o monitoramento do cumprimento dos planos de ação e das medidas mitigadoras.

Inspeção presencial

É a ação de vigilância realizada presencialmente nas instalações do aeródromo, normalmente agendada e comunicada ao operador de aeródromo. No momento da inspeção, são avaliadas as condições de infraestrutura e os procedimentos e treinamentos implementados no aeródromo. É necessária a presença de gestores ou representantes que possam apresentar as evidências que comprovem essa implementação.

Inspeção remota

É a ação de avaliação realizada remotamente, podendo incluir reuniões virtuais agendadas com representantes do operador de aeródromo. Nas reuniões online, a ANAC apresenta informações sobre a atividade de vigilância e orienta sobre o preenchimento de formulário específico com informações a respeito das condições de infraestrutura e dos procedimentos e treinamentos implementados no aeródromo. É necessária a presença de gestores ou representantes que possam receber as orientações e reunir as evidências que demonstrem as condições de infraestrutura e implementação de procedimentos.

Vigilância remota

É a ação realizada remotamente, por meio de solicitação de informações ao operador de aeródromo. As informações devem ser encaminhadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico específico, com informações sobre as condições de infraestrutura e os procedimentos e treinamentos implementados no aeródromo. Formulário de declaração sobre a condição do aeródromo (clique no link para acessar).

Diligências específicas

É a ação realizada remotamente, por meio de solicitação de informações específicas de segurança operacional, motivadas por denúncias, ocorrências, operações especiais, entre outras situações.

Auditorias

É a ação realizada de forma presencial ou remota para avaliação do sistema de gerenciamento de segurança operacional.

Surveys

São pesquisas de segurança operacional que podem prover informação que subsidiam ações de fiscalização específicas.