Manuais
Manuais Brazilian Aviation Security Team (BASeT)
- Guia de Ações para Fortalecer e Empoderar os Profissionais de Segurança da Aviação Civil (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2023): destaca aspectos relativos ao fortalecimento do profissional AVSEC e apresenta um perfil profissiográfico, que contempla e sugere aos profissionais (agente de proteção e supervisor) as capacitações técnicas exigidas, habilidades cognitivas e comportamentais. Também apresenta uma metodologia específica para auxiliar a entender os perfis dos funcionários mais aderentes à complexidade das atividades a ser executadas de acordo com os cargos envolvidos. Por fim, aborda a Trilha de Carreira AVSEC e disponibiliza informações que possibilitam ao profissional ter maior visibilidade dos demais cargos existentes, como também das suas capacitações e das competências exigidas, independentemente da busca de um crescimento vertical ou transversal.
- Diretrizes para Avaliação do SGSE (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2023): orienta as diversas organizações de aviação civil além dos futuros auditores de SGSE sobre a forma de implementação e avaliação, respectivamente, das atividades e estratégias previstas no Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (SGSE).
- Relatório Técnico do Estudo de Inspeção da Bagagem de Mão Realizada Remotamente (Versão Ostensiva e Versão Restrita, ano de publicação 2023): apresenta estudos que abrangem modelos de inspeção de bagagem de mão realizada remotamente. Apresenta conteúdos e análises relativos à coleta de dados decorrentes de realização de Provas de Conceito (PoC) de equipamentos; a aspectos relevantes para a implantação dos modelos de inspeção; à coleta de subsídios técnicos e ao posicionamento provenientes de Organismos Internacionais.
- Manual do Sistema de Gerenciamento da Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (SGSE) (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): visa orientar os operadores de aeródromos e os operadores aéreos sobre a implementação e manutenção de um SGSE.
- Manual de Conscientização em Segurança Cibernética na Aviação Civil (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): auxilia as diversas organizações e empresas da aviação civil a verificar a segurança dos processos internos que utilizam tecnologia de informação, a fim de permitir uma avaliação sobre incremento nessa segurança.
- Manual de Gerenciamento do Comportamento Indisciplinado (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): apresenta, como uma ferramenta eficaz de orientação, ações mitigadoras para as situações de indisciplina de passageiros que ocorrem nos aeroportos ou a bordo de aeronaves comerciais.
- Manual de Identificação e Gestão de Fatores e Erros Humanos (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): auxilia os operadores de aeroportos brasileiros e os operadores aéreos a identificar os principais gargalos relacionados a fatores e erros humanos existentes na organização, em especial nos canais de inspeção, e dar-lhes subsídios para gerenciá-los.
Manuais ANAC - GERAL
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Metodologia Aplicada à Melhoria Contínua AVSEC (Acesso Restrito, ano de publicação 2023): Apresentar uma proposta de metodologia direcionada para melhoria contínua baseada em avaliação de risco, com intuito de ser capaz de determinar e corrigir ou mitigar a causa do desempenho insatisfatório nos indicadores (ou desempenho aquém das metas estabelecidas) nas atividades de controle de qualidade AVSEC.
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Manual de Melhoria Contínua 2023 (Acesso Restrito, ano de publicação 2023): apresentar orientações de constatações mais críticas e com maior percentual de incidência nas ações fiscalizatórias realizadas pela ANAC após o lançamento da primeira edição deste Manual em 2020.
- Manual de Avaliação de Risco AVSEC – Operador de Aeródromo e Operador Aéreo (Acesso Restrito, Revisão em 2022): contém modelo elaborado pela ANAC com cenários de ameaça e respectivas avaliações de risco sob a ótica AVSEC para operadores de aeródromos e operadores aéreos.
- Manual de Orientações para Identificação e Resposta ao Tráfico de Pessoas (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2022): auxilia os Centros de Instrução em AVSEC e, por conseguinte, seus responsáveis técnicos e instrutores, a promoverem as adaptações curriculares necessárias nos cursos AVSEC para Operador Aéreo, AVSEC para Atendimento ao Passageiro e AVSEC Tripulantes no sentido de incorporar ao escopo de conteúdos programáticos do curso a temática da identificação e resposta ao tráfico de pessoas.
- Manual de Orientações - Sobre a Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita durante a pandemia de Covid-19 (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2020): apresentar orientações para harmonizar as medidas AVSEC com as diretrizes de controle epidemiológico em aeroportos, considerando a pandemia de Covid-19, de acordo com as recomendações das autoridades em saúde.
- Manual Melhoria Contínua AVSEC - 2020 (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): foi elaborado com base no resultado das ações de controle de qualidade realizadas ao longo de 2019 no âmbito da ANAC, observando as constatações mais críticas e com maior porcentagem de incidência, apresenta orientações práticas direcionadas aos operadores de aeródromo e operadores aéreos, as quais também devem ser observadas pelos Centros de Instrução AVSEC, para servir como instrumento de orientação aos funcionários e alunos com a finalidade de promover a adequada aplicação das previsões normativas, buscando a melhoria contínua da segurança da aviação civil e, consequentemente, a redução de não conformidades.
- Manual sobre Sistema de Detecção de Líquido Explosivo (Acesso Restrito, ano de publicação 2020): orienta a indústria, em especial os operadores de aeródromo que tiverem interesse em implementar a inspeção de LAGs em canais de conexão internacionais, em relação aos sistemas disponíveis para detecção de LAGs (internacionalmente designados como LEDS – Liquids Explosives Detection Systems), de forma a atender o previsto no artigo 5º-A, II da Resolução ANAC nº 515/2019.
- Manual de Melhores Práticas para o Transporte de Cargas Valiosas (Acesso Restrito, ano de publicação 2019): apresenta melhores práticas para proteção das cargas valiosas que são transportadas pelo modal aéreo, objetivando trazer maior segurança para a comunidade aeroportuária e passageiros e dissuadir, ou ao menos dificultar, futuras intenções de ações ilícitas no ambiente aeroportuário.
Manuais ANAC - Operador de Aeródromo
- Orientações para Solicitação de Aprovação de PSA (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2021): contém breves orientações úteis aos operadores aeroportuários que precisam elaborar e obter a aprovação de Programa de Segurança Aeroportuária, aplicáveis ao primeiro pedido de aprovação ou pedidos de revisões.
- Manual sobre Elaboração de Programa de Segurança Aeroportuária para Aeródromos AP-1 (Acesso Restrito, ano de publicação 2021, Revisão em 2022): apresentar orientações e aplicações práticas e diretas para auxiliar os operadores de aeródromos AP-1 no planejamento da segurança aeroportuária e no processo de elaboração do Programa de Segurança Aeroportuária (PSA).
- Orientações sobre a Responsabilidade diante do Plano de Segurança de Empresa de Serviços Auxiliares ou Explorador de Área Aeroportuária - PSESCA de Terminais de Carga Aérea (Acesso Ostensivo, ano de publicação 2019): esclarece questões sobre a responsabilidade pela apresentação, aos operadores de aeródromos, de PSESCA de Terminais de Carga (TECA) operados por empresas que mantêm contrato com operadores aéreos.
- Manual de Modelos para Operador de Aeródromo – RBAC 107 (Acesso Restrito, ano de publicação 2016): contém modelos para elaboração de documentos relacionados com: calibração dos equipamentos de segurança, operação e manutenção dos equipamentos de segurança, recursos humanos, comissão de segurança aeroportuária, credencial e autorização, controle de acesso, plano de contingência, plano de segurança de transporte aéreo de valores e PSESCA – Plano de Segurança Prestadores de Serviços Auxiliares ou Exploradores de Área Aeroportuária.
Acesso restrito
Os manuais identificados como Acesso Restrito devem ser solicitados através do procedimento de acesso à Informação Restrita de AVSEC (IRA). Para saber como solicitar acesso à IRA, acesse a página de Informação Restrita AVSEC (clique no link para acessar)