O programa de concessões de infraestrutura aeroportuária federal no Brasil começou em 2011, com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – RN (SBSG), e tem como principais objetivos a atração de investimentos para ampliação e aperfeiçoamento da infraestrutura aeroportuária brasileira bem como a promoção de melhorias no atendimento aos usuários do transporte aéreo.
Ao longo dos anos, o modelo regulatório foi sendo aprimorado e ajustado às necessidades das políticas públicas definidas para o setor. Nas quatro primeiras rodadas, por exemplo, os aeroportos foram concedidos individualmente, com um operador para cada aeroporto. A partir da 5ª Rodada, as concessões passaram a ser realizadas em blocos de aeroportos, abrangendo diferentes perfis de operação dentro de um mesmo bloco.
Após sete rodadas de concessões e uma relicitação, hoje o país conta com 59 aeroportos operados por empresas privadas. Em 2023, cerca de 89% dos passageiros domésticos e 98% da carga total passaram por aeroportos em regime de concessão federal.
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