Gestão de Riscos

A gestão de riscos é um elemento central na gestão da estratégia de qualquer organização. É o processo por meio do qual as instituições buscam sistematicamente identificar antecipadamente possíveis eventos que poderiam impactar seus objetivos, seja de forma positiva ou negativa. A gestão de riscos deve ser integrada na cultura da organização, a partir de uma política eficaz e um programa conduzido pela alta direção, atribuindo responsabilidades para todos os níveis hierárquicos.

Assim, a Gestão de Riscos dos Processos Organizacionais é definida como a identificação e mensuração dos riscos dos Processos de Negócio da ANAC e objetiva dotar a Agência de ferramentas que busquem fortalecer e aprimorar seus processos e subsidiar a tomada de decisão, como também tratar as incertezas e os riscos inerentes a praticamente todas as atividades, seja pelo seu contexto interno ou externo.

A gestão de riscos na Agência teve sua implantação prevista no Plano Estratégico 2015 – 2019 (clique no link para acessar) e sua efetiva execução e monitoramento previstos no Plano Estratégico 2020 – 2026 (clique no link para acessar).

Com o intuito de concretização das iniciativas estratégicas e atendimento da Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01/2016 (clique no link para acessar), a Diretoria Colegiada da ANAC publicou a Política de Gestão de Integridade e Riscos Corporativos da ANAC e instituiu o Comitê de Governança, Riscos e Controle, por meio Instrução Normativa Nº 186, de 22 de fevereiro de 2023 (clique no link para acessar), bem como o Subcomitê de Integridade vinculado ao Comitê

Cabe destacar que a citada Instrução Normativa estabelece que os riscos corporativos da ANAC possuem as seguintes dimensões:

• Riscos estratégicos: podem afetar o alcance aos objetivos estratégicos da Agência, podendo envolver os projetos estratégicos e aspectos dos ambientes interno e externo que impactam sua atuação;
• Riscos dos processos organizacionais: podem afetar o alcance aos objetivos dos processos da Agência, podendo impactar na missão institucional da Agência;
• Riscos à segurança do setor de aviação civil: inerentes e sistêmicos do setor de aviação civil e da atuação dos entes regulados que afetem a segurança do transporte, sendo tratados e gerenciados no âmbito das competências regulatórias e fiscalizatórias da Agência.

Outro marco importante na implantação da gestão de riscos na Agência, foi a publicação da Portaria nº 2.352, de 02 de agosto de 2019, e da Portaria nº 349, de 05 de fevereiro de 2020. A Portaria nº 2.352 estabeleceu o apetite de risco da ANAC, bem como os limites de alçada para comunicação e tratamento dos riscos. Por sua vez, a Portaria nº 349 define a lista do perfil dos processos organizacionais da ANAC.

No que concerne à gestão dos riscos dos processos organizacionais, desenvolveu-se metodologia apropriada, apresentada no Manual de Referência de Mapeamento de Gestão de Riscos dos Processos Organizacionais, que considera as particularidades da Agência e que, para fins didáticos, pode ser segregada em duas grandes etapas:

• Definição do perfil dos processos organizacionais: a primeira etapa diz respeito à classificação e priorização dos processos organizacionais, conforme sua criticidade, para o gerenciamento de riscos e respectivos prazos;
• Processo de Gerenciamento de Riscos: a segunda etapa diz respeito ao processo de gerenciamento de risco propriamente dito, envolvendo as etapas de levantamento preliminar, entendimento do contexto, identificação, análise, avaliação, tratamento dos riscos, comunicação, monitoramento e análise crítica

Para a gestão dos riscos da ANAC, estabeleceu-se uma estrutura adaptada do modelo de três linhas de defesa (Instituto dos Auditores Internos – IIA), conforme figura abaixo:

No plano estratégico 2020-2026, o aprimoramento da gestão risco dos processos organizacionais surge por meio do Objetivo Estratégio 10 – Aperfeiçoar a governança corporativa com foco na entrega de valor à sociedade. No plano atual, já foi possível definir metas anuais de implementação da gestão de riscos nos processos organizacionais, o que demonstra o ganho de maturidade da ANAC no desenvolvimento da gestão de riscos.

No que tange à dimensão dos riscos estratégicos, a ANAC incluiu o tema em seu novo ciclo de elaboração do Plano Estratégico 2020 – 2026, (clique no link para acessar) reconhecendo a importância desses fatores para o atingimento dos seus objetivos estratégicos. Atualmente estão em curso trabalhos para desenvolvimento de metodologia para a identificação e avaliação desses riscos, visando fortalecer  ainda mais a gestão de riscos na Agência.