Consultas Públicas Encerradas de 2008

14 - Estabelecimento de regras gerais para alocação inicial de horários de chegada e partida de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular de passageiros em aeroportos domésticos que tenham um aumento de capacidade e/ou alteração de restrição operacional.

13 - Revogação da Portaria nº 187/DGAC, de 8 de março de 2005.

12 - Procedimentos e Normas Gerais para a Elaboração de Regras e Emendas aos Regulamentos da ANAC -RBAC 11.

11 - Revogação de portarias tratando da fixação dos valores e dos procedimentos para cobrança de tarifas aeroportuárias domésticas de embarque, pouso e permanência para os aeroportos internacionais do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro e de Belo Horizonte/Tancredo Neves – Confins.

10 - Realocação de horários de chegadas e partidas de aeronaves em linhas aéreas domésticas de transporte regular de passageiros.

09 - Estabelecimento de critérios e procedimentos para a alocação de áreas aeroportuárias.

08 - Aprovação da inclusão, na IAC 3206-0387, da indicação das aeronaves Embraer modelos EMB-170 e EMB-190 no que diz respeito à composição da tripulação – número mínimo de comissários de vôo.

07 - Condição especial para o projeto de tipo do avião Embraer modelo EMB-500 VLJ aplicável ao respectivo sistema de indicação de velocidades.