Audiências Públicas Encerradas de 2016
Audiência Pública nº 27/2016
Audiência Pública nº 26/2016.
Proposta de edição de emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil nºs 119 (RBAC nº 119), 135 (RBAC nº 135), 137 (RBAC nº 137), 142 (RBAC nº 142), 145 (RBAC nº 145) e 153 (RBAC nº 153).
Audiência Pública nº 25/2016.
Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).
Audiência Pública nº 24/2016
Concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Internacional de Salvador – Deputado Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Florianópolis – Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC), e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE) – apenas itens alterados após encerramento da Audiência Pública nº 9/2016.
Audiência Pública nº 23/2016
Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de controle eletrônico de voo com relação ao efeito das proteções de arfagem, de rolamento e de alta velocidade sobre a controlabilidade e manobrabilidade da aeronave.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Minuta de Condição Especial
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 22/2016
Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 154 (RBAC nº 154), intitulado "Projeto de Aeródromos".
- Aviso de Audiência Pública
- Aviso de Prorrogação
- Minuta de Resolução
- Emenda ao RBAC nº 154
- Minuta de Decisão
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 21/2016
Proposta de edição da emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 108 (RBAC nº 108), intitulado “Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita – Operador Aéreo”.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Minuta de Emenda ao RBAC 108
- Quadro Comparativo
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 20/2016
Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável às cargas de torque limite durante parada súbita de motor e APU.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 19/2016
Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-390 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável à recuperação de manobra por um sistema automático de voo com uma instalação de um sistema protetor de alta velocidade incorporado nas leis de controle de voo.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 18/2016
Proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao sistema de geração e distribuição de energia elétrica.
Audiência Pública nº 17/2016.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 16/2016.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 15/2016.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 14/2016.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
Audiência Pública nº 13/2016
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves a critério da ANAC, aplicável ao uso do sistema ATTCS (Sistema Automático de Controle de Tração de Decolagem) para arremetida.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 12/2016
Audiência Pública nº 11/2016
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 10/2016
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
- Aviso de Audiência Pública
- Consulta sobre aspectos de regulação econômica
- Minuta do Edital e Anexos
- Minuta do Contrato e Anexos
- Planta nº CE.001/015/2015/67220 – Aeroporto de Fortaleza (SBFZ)
- Planta nº 67220/F2E542/07CO/BA001 – Aeroporto de Salvador (SBSV)
- Planta nº PA.01/003.33/009276/00 – Aeroporto de Porto Alegre (SBPA)
- Planta nº 01/003.03/3651/00 – Aeroporto de Florianópolis (SBFL)
- Justificativa
- Orientações para Preenchimento do Formulário Eletrônico
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA)
- Apresentação (PPT) das Audiências Públicas
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 8/2016
Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
- Aviso de Prorrogação
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Quadro comparativo
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Contribuições recebidas
- Resultado da Audiência Pública
-
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
- As sugestões recebidas estão em fase de análise
Audiência Pública nº 7/2016
Proposta de resolução que regulamenta a apresentação de informações, relativas à movimentação aeroportuária.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Apresentação
Audiência Pública nº 6/2016
Proposta de resolução que consolida e atualiza os normativos relativos às regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência e preço unificado, bem como propõe a descentralização e simplificação da atual sistemática de cobrança e arrecadação tarifária (SUCOTAP).
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Quadro com principais alterações
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Apresentação
Audiência Pública nº 5/2016
Proposta de resolução que dispõe sobre o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Apresentação
- Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 4/2016
Proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada na base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-100, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Anexo à Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
- Relatório de Análise das Contribuições
- Esta audiência resultou na edição da Resolução n° 379, de 26/04/2016, publicada no DOU de 29/04/2016
Audiência Pública nº 3/2016
Proposta de revisão das Condições Gerais de Transporte Aéreo - CGTA.
Audiência Pública nº 2/2016
Proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de proposição de Ato Normativo
-
Resultado da Audiência Pública
Audiência Pública nº 1/2016
Proposta de alteração das Resoluções nºs 116, de 20 de outubro de 2009, e 234, de 30 de maio de 2012.
- Aviso de Audiência Pública
- Minuta de Resolução
- Justificativa
- Formulário de Análise de Proposição de Ato Normativo
- Resultado da Audiência Pública
Documentos da Audiência Pública nº 9/2016