Metadados - Regulamentação - Agenda Regulatória
Caracterização do conjunto de dados
| Área temática: |
| Regulamentação |
| Conjunto de dados: |
| Agenda Regulatória |
| Nome da área de contato: |
| Gerência Técnica de Qualidade Normativa |
| E-mail de contato da área: |
| gtqn@anac.gov.br |
| Periodicidade de atualização: |
| Mensal |
| Descrição: |
|
A Agenda é um planejamento que reforça o modelo de transparência e participação social em constante desenvolvimento na Agência. É um documento que, durante sua vigência (atualmente bienal), indica formalmente os temas que demandarão uma atuação prioritária no processo de normatização da ANAC, considerando os impactos a serem gerados à sociedade. |
| Visão geral: |
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Contempla o desenvolvimento de estudos e atividades normativas em 38 (trinta e oito) temas de atuação prioritária da ANAC definidos com a participação interna (servidores, executivos e Diretoria) e da sociedade, e possuem como marcos de acompanhamento de execução, por tema:- Estudos: engloba as fases de definição do problema, objetivos a serem alcançados, realização e conclusão de análise de impacto regulatório preliminar; |
Metadados
Agenda Regulatória
| Campo | Descrição |
| Índice | Número do Tema na Agenda Regulatória para o seu biênio |
| Biênio | A Agenda Regulatória é dividida em biênios. Constam no banco de dados: 2017-2018, 2019-2020 e 2021-2022. |
| Nome do Tema | Título do Tema que será estudado no biênio |
| Descrição/Objeto | Descrição do Tema |
| Situação Atual | Relato resumido da atual situação do Tema |
| UORG Responsável | Superintendência/Área da ANAC responsável por executar os estudos e elaboração do normativo de determinado tema. |
| Número do Processo (SEI!) | Número do processo no SEI (Sistema Eletrônico de Informações), onde estão todos os documentos relacionados ao tema |
| Proprietário | Servidor responsável por conduzir as atividades do tema. |
| Consulta Pública | Número da Consulta Pública realizada por aquele tema. |
| Produto Esperado | Produto que se espera produzir no início do Tema. |
| Produto Entregue | Produto efetivamente entregue ao final de todo processo normativo. |
| Duração da linha de base | Duração prevista da execução do tema (em dias). |
| Duração | Duração realmente executada (em dias). |
| Nome da Tarefa | Indica a etapa do cronograma que está sendo realizada. |
| Início da linha de base | Data de início das tarefas na linha de base (previsão). |
| Término da linha de base | Data de término das tarefas na linha de base (previsão). |
| É tema ou etapa? | Determina se o dado daquela linha é referente ao tema todo ou uma das etapas do tema. |
| Nível da Etapa |
Os temas e suas etapas apresentam diferentes níveis:
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| Status da Tarefa |
Indica como está a situação daquela etapa/projeto:
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| % Previsto | Porcentagem do tema ou etapa, do que já deveria estar realizado até o momento. |
| % Realizado | Porcentagem do tema ou etapa, do que efetivamente já foi realizado até o momento. |
| Última Atualização | Data da última vez que o tema foi atualizado. |