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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

30-06 - AGU defende no STF fim da tese da “legítima defesa da honra”

Entendimento admitia homicídio cometido em razão de traição em relação afetiva
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30062023 - Tassio_STF_Defesa.mp3 — 4188 KB

30-06 - AGU e Ministério do Trabalho se reúnem para traçar diretrizes de promoção ao trabalho decente e seguro

Objetivo é reforçar cumprimento da legislação trabalhista e prevenir acidentes, que fizeram mais de 612 mil vítimas no Brasil apenas em 2022
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30062023 - Tassio_Trabalho.mp3 — 2268 KB

29-06 - Corte Interamericana de Direitos Humanos: Brasil reconhece demora para julgar acusação de discriminação racial

Manifestação feita pela AGU e pelo Ministério da Igualdade Racial mostrou esforços do país para enfrentar o tema e admitiu violação de direitos diante do Tribunal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29062023-Larissa-Corte Interamericana.mp3 — 6259 KB

27-06 - Advogado-geral da União defende necessidade de resgatar a política como espaço de criação de consensos

Durante evento jurídico em Portugal, Jorge Messias também enfatizou necessidade de redução do tensionamento entre as instituições em prol da saúde da democracia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27062023-Tassio-Evento Portugal.mp3 — 4251 KB

27-06 - AGU ajuíza ação contra apresentador que associou ministro da Justiça ao crime organizado

Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) pede retratação e pagamento de indenização por danos morais coletivos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27062023-Tassio- Ação PNDD.mp3 — 4696 KB

23-06 - CNJ acolhe sugestões da AGU e aprova enunciado sobre judicialização da saúde

Entendimento evita impactos orçamentários não previstos; fórum também alterou dispositivos para assegurar maior transparência na prescrição de condutas de tratamento
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23062023 - Tassio - CNJ_Saude.mp3 — 5483 KB

21-06 - Seminário na AGU discute Nova Lei de Licitações e Contratos

Abertura do evento contou com lançamento de guia para contratações
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21062023-Nrylene-Licitação.mp3 — 3016 KB

21-06 - Saiba como guia elaborado pela AGU e pelo Ministério da Gestão facilitará contratações públicas em todo o país

Documento apresenta de forma didática todos os passos necessários para a aquisição de produtos, serviços e obras pela administração pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21062023 - Tassio - Ministerio da Gestao.mp3 — 4436 KB

20-06 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 42 milhões aplicada pelo Ibama por extração ilegal de madeira

240 toras de madeira foram apreendidas com infrator
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20062023-Felipe-IBAMA.mp3 — 2461 KB

20-06 - AGU levará assessoramento personalizado de autoridades para o âmbito dos estados

Projeto tem como objetivo aprimorar serviços prestados aos gestores locais na viabilização e execução de políticas públicas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20062023 - Tassio - Consultoria.mp3 — 4950 KB

20-06 - Atuação da AGU garante continuidade das obras de restauração da BR-267, em Mato Grosso do Sul

Liminar obtida por empresa inabilitada durante licitação foi revogada
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20062023 - Larissa - BR267.mp3 — 5399 KB

19-06 - AGU inova no uso de inteligência artificial para aprimorar eficiência e prestação de serviços à sociedade

Uso da tecnologia é pioneiro na administração pública e tem como objetivo dar suporte para o trabalho cotidiano na instituição
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19062023 - Tcherena - IA.mp3 — 2996 KB

19-06 - AGU renova convênio para representação judicial do MPU e do CNMP

Documento foi assinado nesta sexta-feira (16/06), em Brasília
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 19062023 - Larissa - MPU_CNMP.mp3 — 2369 KB

16-06 - AGU defende no STF lei que criou juiz de garantias

Secretária-geral de Contencioso, Isadora Cartaxo, realizou sustentação oral no início do julgamento
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 16062023-Felipe-Juiz de Garantias.mp3 — 4634 KB

16-06 - Novas regras para uso de precatórios são colocadas sob consulta pública

Interessados podem oferecer contribuições ao texto até o dia 24/06
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 16062023 - Larissa - Consulta Publica.mp3 — 1770 KB

15-06 - AGU defende no Supremo competência da CNTBio para avaliar organismos geneticamente modificados

Constitucionalidade da Lei de Biossegurança será julgada a partir do dia 23/6
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 15062023 - Larissa - Bioseguranca.mp3 — 2730 KB

14-06 - AGU garante retomada de cobrança da dívida do Grupo OK por condenação nas obras do TRT-SP

Caso estava parado na Justiça há seis anos; valor devido ultrapassa os R$ 800 milhões
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 14062023-Felipe Amorim-Grupo OK.mp3.mp3 — 2421 KB

12-06 - AGU obtém o cancelamento de títulos de propriedade registrados dentro de Terra Indígena

Foi demonstrada nulidade de atos que reconheceram direitos de domínio indevidamente
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 12062023 - Larissa - Titulos.mp3 — 2526 KB

12-06 - Representantes da AGU participam de seminário sobre prevenção e combate ao assédio sexual e moral

Procuradoria-Geral Federal mantém programa em mais de 160 entidades federais
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 12062023 - Nyrlene - Combate Assedio.mp3 — 3761 KB

07-06 - AGU lança Laboratório de Inovação

Advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu que instituição tenha olhar para o futuro e compreenda como novas tecnologias podem ser aproveitadas para o bem da sociedade
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 07062023 - Larissa - Labori.mp3 — 4351 KB

05-06 - AGU e Ibama assinam acordo de cooperação para aumentar a eficiência na cobrança de multas ambientais

Autarquia ambiental irá compartilhar dados que permitam adaptar atuação conforme perfil dos devedores, dando prioridades a créditos com maior potencial de recuperação
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 06052023-Adriana-Acordo PGF X IBAMA.mp3 — 4989 KB

05-06 - AGU ingressa com 765 ações para cobrar R$ 628 milhões de infratores ambientais

Iniciativa marca Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira (05/06)
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 23052023-Adriana-Ações Meio Ambiente.mp3 — 3720 KB

01-06 - AGU apresenta ao Superior Tribunal de Justiça resultados de projeto piloto de redução de litigiosidade

O objetivo é utilizar a experiência para aprimorar a estratégia de atuação na Corte Superior
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 01062023-Tassio-STJ.mp3 — 4330 KB

01-06 - AGU garante continuidade de licitação para manutenção de portos no Amazonas

Atuação reverteu liminar que havia sido obtida por empresa inabilitada após se declarar indevidamente de pequeno porte
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 01062023 - Tcherena - Portos.mp3 — 4258 KB

31-05 - Atuação da AGU viabiliza liberação de área e conclusão de construção de viaduto na BR-470, em Santa Catarina

Imóvel objeto de ação era o único pendente de desapropriação
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 31052023 - Jacqueline - DNIT.mp3 — 2431 KB

29-05 - Atuação da AGU evita “efeito-cascata” no pagamento do adicional noturno

Benefício de servidor público deve incidir apenas sobre vencimento básico
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 29052023-Tassio- Adicional noturno.mp3 — 2039 KB

29-05 - AGU participa de grupos de trabalho que discutem aprimoramento das regras trabalhistas

Objetivo é contribuir para a segurança jurídica de propostas e auxiliar elaboração de políticas públicas
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 29052023 - Wesley - regras trabalhistas.mp3 — 2015 KB

25-05 - AGU celebra acordo que garante investimento de R$ 15 milhões na construção de cisternas no semiárido brasileiro

Medida beneficiará mais de duas mil famílias em cinco estados
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 25052023-Nyrlene-acordo investimento cisternas.mp3 — 2586 KB

25-05 - AGU obtém extinção de mais de 120 processos após celebração de acordos com anistiados

Pessoas que sofreram perseguição política pleiteavam na Justiça pagamento de indenização por danos morais
Atualizado em 09/02/2026 17h32

audio/mpeg 25052023-Nyrlene-acordos anistiados.mp3 — 2864 KB

24-05 - AGU defende no STF constitucionalidade do juiz de garantias

Para Advocacia-Geral, modelo possibilita mais isenção e imparcialidade em decisões judiciais
Atualizado em 09/02/2026 17h32

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