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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

03-08 - AGU Pró-Cultura vai renegociar dívidas do setor cultural com órgãos federais

Projeto tem como objetivo auxiliar a retomada da capacidade produtiva e impulsionar atividades de profissionais e empresas que atuam no segmento; inicialmente, cerca de R$ 660 milhões poderão ser renegociados

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03082023-Larissa- Pró Cultura.mp3 — 5508 KB

02-08 - AGU, Ministério dos Direitos Humanos e DPU firmam acordo para facilitar pagamento de indenizações a vítimas de explosão em fábrica de fogos na Bahia

Expectativa é de que mais de 40 famílias sejam beneficiadas; iniciativa busca cumprir determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02082023-Larissa- Direitos Humanos.mp3 — 3885 KB

02-08 - Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça

Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não tem natureza remuneratória, mesmo quando paga por tíquete ou cartão magnético

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02082023 - Nyrlene - Vale alimentacao.mp3 — 2988 KB

01-08 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que proíbe equipamentos de bronzeamento artificia

Norma da agência reguladora é resultado de estudos que indicam relação entre exposição a raios ultravioleta e desenvolvimento de câncer de pele

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01082023-Felipe-Bronzeamento artificial.mp3 — 2328 KB

01-08 - Advogado-geral defende modernização de instrumentos para prevenir e combater a corrupção

Durante conferência promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Messias destacou compromisso institucional com a moralidade, a ética pública e a transparência

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01082023-Larissa-Combate Corrupção.mp3 — 4114 KB

31-07 - Núcleo de Arbitragem da AGU completa cinco anos e celebra resultados positivos que superam R$ 184 bilhões

Unidade é responsável pela representação da União em processos arbitrais e pelas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos relativas à matéria

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 31072023 - Wesley - Arbitragem.mp3 — 3465 KB

28-07 - Advogado-geral da União reafirma compromisso institucional com enfrentamento ao assédio e à discriminação

Jorge Messias participou de abertura de grupo de trabalho que tem como objetivo elaborar plano que norteará ações em toda a Administração Pública federal

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28072023 - Tcherena - GT.mp3 — 5196 KB

28-07 - AGU e TRT celebram acordo que deve encerrar de imediato mais de 1.200 processos trabalhistas

Ações judiciais que envolvam pagamentos de até 30 salários mínimos devem ser extintas após desistência de recursos da União

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28072023 - Clarissa - Acoes trabalhistas.mp3 — 3338 KB

27-07 - AGU e MPT firmam acordo para garantir segurança no trabalho em frigoríficos

Conciliação encerra ação civil pública que questionava revisão de norma administrativa regulamentadora da matéria

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27072023 - Tcherena - Frigorificos.mp3 — 4855 KB

26-07 - Parecer da AGU confirma legalidade de resolução da Anvisa que disciplina propaganda de alimentos nocivos à saúde

Manifestação reconhece competência da autarquia para restringir divulgação de gêneros alimentícios com elevados teores de açúcar, gorduras e sódio, além de bebidas com baixo valor nutricional

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26072023 - Pedro - Alimentos.mp3 — 2378 KB

24-07 - AGU cria grupo de trabalho para recuperar créditos públicos para fins de reforma agrária e moradia urbana

GT deverá propor alternativas para reaver créditos por meio de institutos como a adjudicação de imóveis; bens poderão ser utilizados também para criação de unidades de conservação

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24072023-Tcherena-Reforma Agrária.mp3 — 5212 KB

21-07 - PGFN alcança R$ 21,9 bilhões em valor recuperado no primeiro semestre

Valor foi 21% superior ao obtido no mesmo período do ano anterior. Do total, R$ 10 bilhões são resultado de acordos de transação

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21072023 - Wesley_PGFN.mp3 — 2895 KB

20-07 - Órgão da AGU recupera mais de 1 bilhão de reais para os cofres públicos no primeiro semestre de 2023

Quantia envolve pagamentos de acordos de leniência, execuções de acórdãos do TCU e ações de improbidade

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20072023 - Tassio - PGU_Acordos.mp3 — 3233 KB

19-07 - AGU participa de mutirão que leva justiça itinerante e serviços à Amazônia Legal

Durante toda a semana, instituição oferecerá atendimentos na área previdenciária, agrária e ambiental em São Félix do Xingu, no Pará

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19072023 - Tcherena - Mutirao.mp3 — 4075 KB

14-07 - Parecer autoriza que servidores da educação federal exerçam coordenação administrativa de projetos de ensino, pesquisa e extensão

Entendimento permitirá que professores e pesquisadores se dediquem exclusivamente às atividades acadêmicas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14072023-Tassio-Educação.mp3 — 3509 KB

14-07 - Representantes da AGU e de comunidades quilombolas se reúnem na cidade de Alcântara, no Maranhão

Objetivo do encontro foi discutir participação em grupo de trabalho interministerial criado para viabilizar titulação do território

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14072023 - Tcherena - Quilombolas.mp3 — 4660 KB

13-07 - Parecer da AGU facilita oferta de mestrados profissionais em instituições federais de ensino

Entendimento autoriza entidades formarem turmas fechadas com financiamento oriundo de entidades públicas ou privadas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13072023-Tassio-Instituições Federais.mp3 — 3268 KB

12-07 - AGU obtém condenação de associação que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

Entidade usava timbre da autarquia para oferecer serviços de obtenção de benefícios

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12072023-Wesley-INSS.mp3 — 5499 KB

10-07 - AGU garante realização de obra em trecho da BR-116, no Rio Grande do Sul

Decisão obtida pela Advocacia-Geral concede ao Dnit posse de imóvel que será desapropriado para projeto que deve beneficiar trânsito de 120 mil veículos diariamente

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10072023 - Tassio - DNIT_RS.mp3 — 3899 KB

10-07 - AGU dá mais segurança jurídica a proposta que regula mercado de carbono no Brasil

Consultorias de ministérios, Pronaclima e PGFN sugeriram aprimoramentos do texto

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10072023 - Wesley - Mercado de Carbono.mp3 — 2164 KB

07-07 - AGU pede informações ao TSE e ao Itamaraty sobre desinformação relacionada ao sistema eletrônico de votação

Consultas foram feitas após pedido do Ministério da Justiça e Segurança Pública e têm como objetivo avaliar a possibilidade de adoção de medidas jurídicas contra os responsáveis pela disseminação de alegações infundadas de fraudes

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07072023 - Jacqueline - AGU_TSE_MJ.mp3 — 2170 KB

07-07 - Unidade da AGU lança 4 planos nacionais de negociação e possibilita economia de R$ 43 bilhões aos cofres da União no primeiro semestre de 2023

Projeto permite resolução mais célere para causas repetitivas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07072023 - Tcherena - PNNE.mp3 — 3108 KB

06-07 - AGU obtém condenação de município que demoliu ilegalmente imóveis de indígenas

Justiça Federal determinou que ente municipal terá de indenizar comunidade Pataxó de Coroa Vermelha, na Bahia, em R$ 3 milhões

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06072023-Tassio-Indígena.mp3 — 2691 KB

06-07 - Consulta pública sobre regulamentação de precatórios recebe 1,5 mil páginas de colaborações

Sugestões serão analisadas por grupo de trabalho criado pela AGU para propor atualização das regras sobre uso do instrumento

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06072023-Jacqueline- Consulta pública.mp3 — 2019 KB

05-07 - Governo federal não poupará esforços na busca de solução definitiva para o caso da tragédia de Mariana, dizem ministros

Sede da AGU em Brasília recebe até quinta-feira (06) rodada da Mesa de Repactuação que discute reparações socioambientais em razão do rompimento da barragem, em Minas Gerais

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072023-Tcherena- Mariana.mp3 — 4094 KB

05-07 -AGU reduz número de execuções individuais em caso envolvendo pagamento de benefício a docentes da Unirio

Negócio jurídico processual celebrado com associação dará cumprimento a sentença de modo mais célere e econômico

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072023-Tcherena - Licença Prêmio.mp3 — 3281 KB

05-07 - Defesa da democracia e dos cofres públicos marca primeiro semestre da AGU em 2023

Instituição promoveu ações contra envolvidos no 8 de janeiro e obteve êxito em julgamentos que poderiam causar impacto bilionário às contas públicas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 050072023-Jacqueline- Balanço AGU.mp3 — 3839 KB

03-07 - Assessoramento jurídico personalizado da AGU alcança 533 autoridades em apenas três meses

Projeto tem como objetivo auxiliar gestores públicos federais na implantação de políticas públicas por meio de contato direto com membros da AGU

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072023-Tassio-Assessoramento jurídico.mp3 — 3791 KB

03-07 - AGU obtém bloqueio de matrículas de 30 mil hectares de terras públicas invadidas em Rondônia

Advocacia-Geral atua pela retirada dos ocupantes e a declaração de inexistência dos títulos de propriedade obtidos de forma fraudulenta

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072023 - Tassio - Terras publicas.mp3 — 2924 KB

30-06 - Parecer da AGU dá mais segurança jurídica para a pesquisa científica no país

Documento fixa entendimentos acerca da possibilidade de participação de fundações de apoio e de pagamento de bolsas em contratos de encomenda tecnológica

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30062023-Tassio-Pesquisa científica.mp3 — 4870 KB

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