Áudios — Advocacia-Geral da União

11-09 - AGU defende suspensão de lei estadual de SP que homenageia personagem da ditadura

Manifestação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11092023 - Adriana - Rodovia SP.mp3 — 3706 KB

08-09 - AGU estabelece acompanhamento estratégico e prioritário de obras do Novo PAC

Comitê vai articular a atividade contenciosa e consultiva da instituição a fim de prevenir litígios e conferir segurança jurídica a projetos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08092023-Tassio-Novo PAC.mp3 — 3749 KB

08-09 - Conselho aprova medidas para aprimorar monitoramento de riscos fiscais judiciais

Reunião contou com participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08092023 - Wesley - Riscos Fiscais.mp3 — 2643 KB

06-09 - Número de acordos celebrados pela AGU cresce 142% em 2023

Mais de meio milhão de conciliações foram feitas entre janeiro e agosto deste ano

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092023-Larissa-Acordos pela AGU.mp3 — 4363 KB

06-09 - Presidente da República aprova parecer da AGU que fixa pena de demissão para casos de assédio sexual

Entendimento deverá ser seguido por toda a Administração Pública Federal

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092023-Jeferson- Parecer da AGU.mp3 — 2876 KB

06-09 - AGU e Ministério da Igualdade Racial lançam chamamento público de projeto que capacitará candidatos negros para concursos

Programa Esperança Garcia – Trajetórias Negras na Advocacia Pública Nacional contará com curso preparatório gratuito e concessão de bolsas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092023 - Priscila - Esperanca.mp3 — 4854 KB

04-09 - Integrantes do grupo de trabalho que irá discutir titulação de quilombolas em Alcântara (MA) são designados

Primeira reunião formal com a participação de todos os membros do colegiado deve ocorrer no final de setembro

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04092023 - Wesley - Quilombolas.mp3 — 5239 KB

31-08 - Redução da litigiosidade: um terço dos processos no STJ analisados por projeto da AGU são extintos

Pró-Estratégia já mapeou acervo de dois ministros; diagnóstico tem permitido protocolar desistências em casos em que não há chance de êxito

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 31082023 - Tassio - Pro_Estrategia.mp3 — 5607 KB

30-08 - Contratada empresa para nova seleção de estagiários de pós-graduação da AGU

Expectativa é de que edital seja lançado em setembro, com primeiras convocações ainda em 2023; estão previstas 450 vagas iniciais, mais cadastro de reserva

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30082023-Tassio-Estágio.mp3 — 3259 KB

30-08 - AGU encaminha acordos com 18 municípios da Bahia para agilizar repasse de verba da educação

Negociações ocorreram durante participação na primeira Caravana Federativa e podem colocar fim a processos que se estenderiam por vários anos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30082023-Tassio-Caravana Federativa.mp3 — 3397 KB

29-08 - Acordo celebrado pela AGU para pagamento de adicional noturno a professores do Instituto Federal Farroupilha, no Rio Grande do Sul, evitará multiplicação de processos

Transação também representa economia para os cofres públicos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29082023-Wesley-Adicional Nortuno.mp3 — 3996 KB

28-08 - AGU lança projeto para simplificar linguagem jurídica em manifestações consultivas

Objetivo do “Parecer Nota 10” é facilitar a compreensão de entendimentos jurídicos por gestores públicos, otimizando a implantação de políticas públicas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28082023-Tassio-Parecer Nota 10.mp3 — 5821 KB

28-08 - AGU garante que leilão de rodovias no Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Previsão é de que R$ 13 bilhões sejam investidos em obras nos trechos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28082023 - Weeley_ANTT_Leilao.mp3 — 4008 KB

24-08 - AGU participa de Caravana Federativa e oferece acordos em processos que discutem repasse de verba para educação

Primeira edição do evento ocorre em Salvador (BA); iniciativa leva atendimentos do governo federal a prefeitos e governadores

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24082023 - Wesley - Caravana.mp3 — 1883 KB

23-08 - Novas sedes de procuradorias são inauguradas em Brasília

PRF1 e PRU1 passam a ocupar o mesmo prédio onde hoje funcionam órgãos da PGFN; objetivo é promover otimização de estruturas e contribuir para aproximação entre unidades e integrantes da instituição

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23082023-Tassio-Inauguração da Nova Sede.mp3 — 5353 KB

23-08 - Tese da AGU prevalece no STF e preserva mudanças na reforma de militares temporários

Ação contra alterações feitas em 2019 no Estatuto dos Militares foi rejeitada por unanimidade

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23082023-Felipe-Reforma Militares.mp3 — 3817 KB

22-08 - AGU e PRF celebram acordo com associações para adoção de medidas de combate ao racismo

Entendimento foi firmado nos autos de ação civil pública que busca reparar danos causados à população negra após ação policial resultar na morte de Genivaldo de Jesus

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22082023-Larissa-Genivaldo Santos.mp3 — 3627 KB

21-08 - Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia: confira as principais ações do órgão da AGU em três meses de funcionamento

Na lista estão ações ajuizadas contra perfil que espalhou desinformação sobre vacinas e em face de apresentador que associou ministro da Justiça e Segurança Pública ao crime organizado

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21082023 - Larissa_PNDD.mp3 — 4818 KB

18-08 - AGU obtém bloqueio de R$ 95,6 milhões em bens de desmatadores da Amazônia

Indisponibilidade foi determinada em liminares concedidas pela Justiça

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18082023-Larissa-Amazônia.mp3 — 3225 KB

17-08 - Parecer da AGU fixa pena de demissão para casos de assédio sexual nas autarquias e fundações públicas federais

Entendimento deverá ser observado durante análise de procedimentos administrativos disciplinares, uniformizando tratamento dos casos na administração pública federal indireta

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17082023 - Larissa - Assedio.mp3 — 3567 KB

16-08 - Liminar obtida pela AGU impede associação privada de usar sigla e marca similares às da ANPD

Entidade também foi proibida de veicular propaganda oferecendo “registro” a profissionais de privacidade de dados

Atualizado em 09/02/2026 17h33

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16-08 - Nova Lei de Licitações é instrumento para superar gargalos da administração, afirma advogado-geral da União

AGU lançará novo guia para contratação de obras e serviços de engenharia

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16082023-Larissa-Licitaçao.mp3 — 4738 KB

15-08 - Acordo celebrado por AGU, INSS e DPU amplia atendimento em Libras em agências de Alagoas

Autarquia federal passa a disponibilizar, a partir de 1º de setembro, uma central virtual de atendimento; experiência-piloto poderá ser expandida para o resto do país

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15082023-Larissa-Libras.mp3 — 4981 KB