Áudios — Advocacia-Geral da União

05-08 - Acordo tributário garante retorno de mais de meio milhão de reais de antiga operadora de saúde

Crédito era considerado de difícil recuperação porque falência da empresa há mais de dez anos.

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg Victor - Tributos_SUS.mp3 — 2256 KB

05-08 - Universidade federal não é obrigada a emitir documento com registro técnico de obras realizadas em sua dependência

Justiça confirma que anotações técnicas devem ser feitas pelos profissionais contratos para tocar o projeto

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg Raquel - ART_Universidades.mp3 — 2888 KB

31-07 - AGU participa de pedido de desculpas do Estado brasileiro por impunidade no assassinato de defensor de trabalhadores rurais no Pará

Ato realizado em Juiz de Fora (MG) fez parte do cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o país por falhas na responsabilização pela morte do advogado Gabriel Sales Pimenta, ocorrida em 1982

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 31072024 - Victor - Sentença Internacional.mp3 — 3220 KB

30-07 - Decisão obtida pela AGU obriga município a resgatar cachorros abandonados em campus do IFES

Atuação tem como objetivo preservar bem-estar dos animais e segurança da comunidade acadêmica

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg OFF Raquel - Animais.mp3 — 3346 KB

30-07 - Justiça confirma que preço de combustíveis devem seguir o atual padrão, com exibição de centavos em duas casas decimais.

Sindicato dos postos de São Paulo queria alterar modelo, contrariando orientação de órgãos de defesa do consumidor

Publicado em 30/07/2024 11h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29072024 - Victor_Postos.mp3 — 2340 KB

29-07 - Novos membros da AGU visitam assentamento rural no DF

Iniciativa faz parte de curso de formação dos novos procuradores federais

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29072024-Tcherena - Assentamento.mp3 — 2308 KB

26-07 - AGU confirma na Justiça que ex-beneficiário que fraudou aposentadoria terá que devolver meio milhão de reais ao INSS

Servidor Público que atuava na área de finanças mas recebia ao mesmo tempo aposentadoria por invalidez da seguridade social

Publicado em 26/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25072024 - Raquel_INSS.mp3 — 4285 KB

26-07 - Plataformas digitais devem observar regras da ANATEL para venda de celulares pela internet

Justiça reconheceu legalidade das normas que visam impedir venda de aparelhos sem atestado de segurança

Publicado em 26/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25072024 - Victor_Anatel.mp3 — 3120 KB

24-07 - AGU obtém bloqueio de quase 300 milhões em bens de pecuarista por emissão de gases do efeito estufa

Justiça também determinou ao infrator a implantação de sumidouros de carbono

Publicado em 24/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24072027 - Raquel - Carbono.mp3 — 5637 KB

17-07 - AGU pede a Ministério de Minas e Energia suspensão de acordo com empresa do setor

Medida que envolve a Âmbar Energia deve durar até que TCU análise representação que aponta irregularidades

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17072024 - Felipe - Âmbar Energia.mp3 — 1383 KB

16-07 - AGU garante na Justiça direito de aposentado exercer funções de direção em universidade

TRF2 entendeu que o encargo de substituto eventual de vice-reitor pode ser desempenhado por professores que não estão mais na ativa

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16072024 - Ingred - Aponsentadoria.mp3 — 1660 KB

12-07 - AGU participa de mutirão para atender moradores de comunidade indígena

Acordos garantiram pagamento de quase 180 mil reais em benefícios

Publicado em 12/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12072024 - Vitor - INSS_Dourados MS.mp3 — 2149 KB

12-07 - AGU assegura na justiça programa que já economizou 1 bilhão de reais ao INSS

As medidas visam reduzir filas e agilizar concessão de benefício pela análise online de atestados

Publicado em 12/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11072024 Raquel - INSS .mp3 — 9088 KB

11-07 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de quase um milhão de reais à Agência Nacional de Saúde

Valor vem de multas e obrigações de ressarcimento ao SUS de antiga operadora

Publicado em 11/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10072024 Raquel - dívida Associação.mp3 — 7541 KB

10-07 - Administração federal vai contar com rede de mediação e negociação de conflitos

Caberá à AGU conectar os agentes e facilitar a adoção rápida de soluções

Publicado em 10/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024-Victor - Resolve.mp3 — 1717 KB

10-07 - AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões de reais por venda de agrotóxicos adulterados

Empresa usou substância tóxica em concentração elevada e que não constava da fórmula autorizada

Publicado em 10/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024 Raquel - agrotóxico .mp3 — 14355 KB

08-07 - AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul

Mutirão para analisar processos judiciais resultou em mais de 5 mil propostas de acordo

Publicado em 08/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024- Ingred - Beneficios.mp3 — 1853 KB

08-07 - AGU institui plataforma para resolver de forma mais ágil impasses entre cidadãos e a administração pública federal

A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização

Publicado em 08/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072024 - Raquel - Pacifica.mp3 — 2542 KB

05-07 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG)

TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072024-Vitor- Rodovia.mp3 — 1516 KB

05-07 - Acordo entre AGU e Ministério Público visa reduzir burocracia e focar na recuperação de recursos à União

Casos envolvem situações de não persecução penal

Publicado em 05/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024 Raquel não persecução penal.mp3 — 8808 KB

04-07 - AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties de petróleo

Liminar que havia determinado repasse de valores ao município de Paulínia foi suspensa

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04072024 - Vitor - . royalties de petróleo.mp3 — 1697 KB

04-07 - AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula de abertura do programa Esperança Garcia

130 pessoas negras começam a estudar no curso preparatório para carreiras jurídicas

Publicado em 04/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04072024 - Felipe - Esperança Garcia_EDIT.mp3 — 2882 KB

03-07 - AGU quer agilizar repasse de dados que vão facilitar pagamento do auxílio reconstrução a famílias no Rio Grande do Sul

Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024-Ingred - Auxilio.mp3 — 1195 KB

03-07 - Proprietárias de apartamentos em prédios-caixão de Pernambuco começam a receber indenização

Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de cerimônia em Olinda (PE) junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024-Brenda- Predios caixao.mp3 — 3129 KB

03-07 - Mais duas unidades da AGU terão energia solar

Prédios da instituição em João Pessoa e Aracaju passam a contar com sistema

Publicado em 03/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02072024 - Raquel - Energia solar.mp3 — 7097 KB

03-07 - AGU desiste de recorrer e primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira poderá se aposentar

Ela vai receber inclusive os valores das promoções que teria direito no cargo

Publicado em 03/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024 - Ingred - Fab_AGU_STJ.mp3 — 1288 KB

02-07 - AGU assina acordo para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios

Parceria vai ajudar no equilíbrio das contas públicas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02072024 - Wesley - Precatórios.mp3 — 1413 KB

02-07 - União vai antecipar 680 milhões de reais ao Rio Grande do Sul para auxiliar no enfrentamento de calamidade

Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB

Publicado em 02/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072024 - Tcherena- AGU_OAB_RS.mp3 — 3976 KB

02-07 - Recomendação da AGU, INSS e Conselho da Justiça Federal visa dar celeridade a processos previdenciários

Medida prevê adoção de procedimentos para automatizar cumprimento de decisões judiciais

Publicado em 02/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072024 Raquel INSS .mp3 — 7256 KB

01-07 - CGU e AGU enviam ao Supremo proposta final da renegociação dos acordos de leniência

Conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da ADPF nº 1051; equipe técnica solicitou mais 30 dias para concluir a instrução processual

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072024 - Felipe - AGU e CGU.mp3 — 1847 KB