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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

17-10 - AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho

Cooperação irá aprimorar compartilhamento de informações que subsidiam ações regressivas contra empresas negligentes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17102023 - Tcherena - Justica do trabalho.mp3 — 6165 KB

11-10 - Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado

Valor referente a complementação do Fundef era discutido em ação no STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11102023-Jeferson- Acordo entre AGU e MEC.mp3 — 5223 KB

10-10 - Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos

Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23%
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10102023- Larissa - Ações movidas por servidores.mp3 — 3465 KB

09-10 - AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021

Atuação confere segurança jurídica à concessão
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09102023-Larissa- STF.mp3 — 3984 KB

06-10 - Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União

Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102023-Tcherena-Forum Nacional de Controle.mp3 — 3922 KB

05-10 - Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória

Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05102023-Tcherena-Litigância predatória.mp3 — 3876 KB

04-10 - AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos

Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102023-Tassio - STF.mp3 — 4086 KB

04-10 - Programa Esperança Garcia: prazo para envio de propostas de organizações da sociedade civil termina na sexta-feira (06/10)

Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102023-Felipe-Programa Esperança Garcia.mp3 — 4634 KB

03-10 - Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação

Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102023-Tcherena-Marcos Legais.mp3 — 3694 KB

02-10 - AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais

Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102023-Wesley- Leilão de rodovias.mp3 — 3467 KB

29-09 - Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião

Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092023-Marcio-Quilombolas.mp3 — 2538 KB

29-09 - AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros

Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092023-Felipe-Tarifa por conexão.mp3 — 2110 KB

28-09 - Observatório da Democracia fortalecerá sistema de proteção contra ameaças autoritárias, diz advogado-geral da União

Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28092023-Larissa - Observatório da Democracia.mp3 — 2443 KB

27-09 - AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação

Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27092023-Jeferson-Educação.mp3 — 6114 KB

26-09 - AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas

Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092023-Wesley-Acordo.mp3.mp3 — 3380 KB

25-09 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro

Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25092023-Jeferson-Pagamento de indenização.mp3 — 860 KB

22-09 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura

Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22092023 - Wesley - Alimentos.mp3 — 3901 KB

20-09 - STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos

Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20092023-Tassio-Litígio.mp3 — 2132 KB

20-09 - Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores

Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20092023 - Tcherena - Energia.mp3 — 5049 KB

19-09 - AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar 2,1 milhões de processos

Termo aditivo aumenta vigência da parceria entre as instituições até junho de 2025
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092023 - Tassio_AGU_STJ.mp3 — 5712 KB

19-09 - AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul

Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092023 - Jefferson_Mutirao.mp3 — 2007 KB

18-09 - AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal

Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092023-Jacqueline-Guia Contratações.mp3 — 2853 KB

18-09 - Tese da AGU sobre demarcação de terrenos de Marinha prevalece no STJ

Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092023-Larissa-Infração Ambiental.mp3 — 4572 KB

15-09 - AGU participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Guarulhos (SP)

Procuradoria atua na análise de pedidos judiciais para a obtenção de benefícios previdenciários
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15092023 - Jefferson - Mutirao.mp3 — 2631 KB

14-09 - Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos

Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14092023-Felipe- Câmara de Regulação.mp3 — 4959 KB

13-09 - Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos

Federalização de crimes era questionada em duas ADIs; por unanimidade, ministros entenderam que instituto possibilita que União atue como garantidora das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092023-Tassio-Diretos Humanos.mp3 — 4565 KB

13-09 - AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural

Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092023-Tcherena-Terreiro Casa Branca.mp3 — 6440 KB

13-09 - Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade

Durante evento no STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ambientais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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12-09 - AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul

Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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12-09 - AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa

Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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