Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
17-10 - AGU e Conselho Superior da Justiça do Trabalho celebram acordo para fortalecer segurança no trabalho
Cooperação irá aprimorar compartilhamento de informações que subsidiam ações regressivas contra empresas negligentes
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-10 - Acordo entre AGU, Ministério da Educação e Ceará vai agilizar repasse de quase R$ 900 milhões para educação do estado
Valor referente a complementação do Fundef era discutido em ação no STF
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-10 - Decisões obtidas pela AGU no STJ em ações movidas por servidores evitam impacto milionário aos cofres públicos
Sindicato cobrava reajuste indevido de 13,23%
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-10 - AGU confirma no STF manutenção do aeroporto de Manaus entre terminais licitados em 2021
Atuação confere segurança jurídica à concessão
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09102023-Larissa- STF.mp3
— 3984 KB
06-10 - Risco climático exige atenção do governo e da sociedade, alerta advogado-geral da União
Jorge Messias falou sobre o assunto durante abertura do 7ª Fórum Nacional de Controle – Desenvolvimento Sustentável
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05-10 - Procurador-geral da União defende possibilidade de a Justiça adotar medidas para coibir litigância predatória
Marcelo Eugênio Feitosa de Almeida participou de audiência pública no STJ
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04-10 - AGU confirma no STF decisão que evita prejuízo de R$ 5 bilhões aos cofres públicos
Tese de que é preciso aguardar o trânsito em julgado do processo de execução para expedir precatório prevalece em julgamento no plenário virtual
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03102023-Tassio - STF.mp3
— 4086 KB
04-10 - Programa Esperança Garcia: prazo para envio de propostas de organizações da sociedade civil termina na sexta-feira (06/10)
Chamamento público vai selecionar entidades parceiras para a gestão e execução do programa
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03-10 - Advogado-geral da União defende aprimoramento dos marcos legais para enfrentar desinformação
Jorge Messias falou sobre o assunto em palestra promovido por centro de estudos da Anatel
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03102023-Tcherena-Marcos Legais.mp3
— 3694 KB
02-10 - AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02102023-Wesley- Leilão de rodovias.mp3
— 3467 KB
29-09 - Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092023-Marcio-Quilombolas.mp3
— 2538 KB
29-09 - AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092023-Felipe-Tarifa por conexão.mp3
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28-09 - Observatório da Democracia fortalecerá sistema de proteção contra ameaças autoritárias, diz advogado-geral da União
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27-09 - AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27092023-Jeferson-Educação.mp3
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26-09 - AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas
Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26092023-Wesley-Acordo.mp3.mp3
— 3380 KB
25-09 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-09 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22092023 - Wesley - Alimentos.mp3
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20-09 - STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos
Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20092023-Tassio-Litígio.mp3
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20-09 - Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores
Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20092023 - Tcherena - Energia.mp3
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19-09 - AGU e STJ prorrogam acordo que já conseguiu encerrar 2,1 milhões de processos
Termo aditivo aumenta vigência da parceria entre as instituições até junho de 2025
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19092023 - Tassio_AGU_STJ.mp3
— 5712 KB
19-09 - AGU celebra 170 acordos durante mutirão de atendimento a indígenas no Mato Grosso do Sul
Conciliações foram feitas no âmbito de processos judiciais que pleiteavam pagamento de benefícios previdenciários
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19092023 - Jefferson_Mutirao.mp3
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18-09 - AGU lança nova edição de guia para contratações sustentáveis na administração pública federal
Entre as novidades do manual, estão o detalhamento de como aplicar a nova Lei de Licitações e a orientação para a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica em contratações
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18-09 - Tese da AGU sobre demarcação de terrenos de Marinha prevalece no STJ
Corte reconheceu validade do procedimento de chamamento de interessados na delimitação da área por meio exclusivo de edital, adotado entre 2007 e 2011
Atualizado em
09/02/2026 17h33
18092023-Larissa-Infração Ambiental.mp3
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15-09 - AGU participa de mutirão para atender pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social em Guarulhos (SP)
Procuradoria atua na análise de pedidos judiciais para a obtenção de benefícios previdenciários
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15092023 - Jefferson - Mutirao.mp3
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14-09 - Decisões obtidas pela AGU impedem hospitais de cobrar mais caro pelo fornecimento de medicamentos
Atuação comprovou no STJ e no TRF4 a validade de regras da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)
Atualizado em
09/02/2026 17h33
14092023-Felipe- Câmara de Regulação.mp3
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13-09 - Tese da AGU prevalece e STF reconhece competência da Justiça Federal para julgar graves violações de direitos humanos
Federalização de crimes era questionada em duas ADIs; por unanimidade, ministros entenderam que instituto possibilita que União atue como garantidora das obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13092023-Tassio-Diretos Humanos.mp3
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13-09 - AGU obtém liminar para demolição de obra irregular que coloca em risco terreiro de Salvador (BA) tombado como patrimônio cultural
Ação movida na representação judicial do Iphan tem como objetivo proteger o mais antigo centro religioso negro do país, o Terreiro Casa Branca, Ilê Axé lá Nassô Ocá
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13-09 - Para advogado-geral da União, desenvolvimento econômico deve incorporar agenda da sustentabilidade
Durante evento no STF, Jorge Messias reiterou que orientação do governo federal é compatibilizar iniciativas como o Novo PAC com diretrizes ambientais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
13092023-Tassio-STF.mp3
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12-09 - AGU participa de mutirão de atendimento à população indígena no Mato Grosso do Sul
Iniciativa é uma parceria com a Justiça Federal e outras instituições
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092023-Nyrlene-Mutirão indígena.mp3
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12-09 - AGU cobra R$ 292 milhões de infrator ambiental por emissões de gases do efeito estufa
Ação proposta nesta terça-feira (12/09) considera o dano climático causado por desmatamento e queimada da Amazônia
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092023 - Tcherena - Ambiental.mp3
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