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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

27-11 - Tentativa já configura crime de golpe de Estado

Nota técnica do Observatório da Democracia da AGU dá embasamento jurídico pra análise de investigações em curso no STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27112024-Adriana - Golpe de Estado.mp3 — 3450 KB

26-11 - Justiça suspende obras de empreendimento imobiliário em Niterói, no Rio de Janeiro

Construção causou danos ambientais no Morro do Gragoatá e afetou terreno da Universidade Federal Fluminense
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112024-Adriana-imobiliário.mp3 — 2247 KB

26-11 - Município deve fiscalizar trânsito de veículos em dunas e praias

Justiça acolhe argumentos da AGU e isenta União, Ibama e ICMBio da responsabilidade primária de fiscalização
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112024-Wesley- fiscalizar trânsito.mp3 — 2318 KB

25-11 - Prescrição em processo contra INSS evita pagamento de 2 milhões e meio de reais

Ação pedia correção inflacionária em benefícios previdenciários dos anos de 1980
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112024-Raquel - INSS.mp3 — 2283 KB

25-11 - União pede desculpas por atos causados pelo racismo estrutural no País

A ação é fruto de um acordo firmado entre a AGU e a ONG Educafro
Publicado em 25/11/2024 11h43 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112024 - Victor - Educafro.mp3 — 6296 KB

25-11 - Plataforma facilita contratações inovadoras no setor público

AGU abriu consulta pública sobre novos modelos de compra
Publicado em 25/11/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22112024 - Raquel - compras inovação .mp3 — 8872 KB

19-11 - AGU auxilia na regularização de território quilombola e evita prejuízo de mais de 4 milhões aos cofres da União

Atuação beneficia comunidade de Bom Retiro, no Espírito Santo
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112024 - Débora - Quilombola.mp3 — 3182 KB

19-11 - Meta é notificada por vídeo falso sobre dinheiro esquecido em banco

Instagram e Facebook têm 48 horas para remover publicação elaborada com uso de inteligência artificial
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112024 - Felipe - Meta.mp3 — 2133 KB

20-11 - AGU cobra mais de R$ 89 milhões de infratores por queimadas em vegetação nativa

Atuação busca a recuperação de cinco mil hectares e a responsabilização por destruição da Amazônia
Publicado em 20/11/2024 10h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20112024 - Raquel - desmatamento.mp3 — 4391 KB

12-11 - Audiência Pública discute impactos das apostas online na renda e na saúde das famílias

AGU diz que regulamentação das BETS precisa ser monitorada a fim de checar se será suficiente para resguardar a dignidade da pessoa humana
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12112024-Ingred - Bets.mp3 — 7865 KB

11-11 - Programa Língua Indígena Viva no Direito abre processo para selecionar empresa que fará tradução de leis para línguas tradicionais

Organizações da Sociedade Civil podem se inscrever até 28 de novembro
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11112024-Felipe- Lingua Indigena.mp3 — 2469 KB

11-11 - Acordo vai acelerar resolução de processos entre Nestlé e União

Principais demandas envolvem cobranças do Inmetro por quantidade de produto diferente do que diz na embalagem
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11112024- Raquel - Nestle.mp3 — 6566 KB

08-11 - Ação da AGU contra lei que facilitou porte de arma é julgada procedente pelo STF

Tribunal reconheceu que legislação do Rio Grande do Sul invadiu competência da União para legislar sobre a matéria
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08112024-Débora - Porte de Armas.mp3 — 1136 KB

05-11 - Judiciário não pode definir prazo para registro de patentes industriais no Brasil

Decisão reconheceu lei que regulamenta o trabalho do INPI
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05112024-Adriana- INPI.mp3 — 2075 KB

05-11 - Decisão garante reparos em prédio da Polícia Federal na Bahia, após serviços contratos terem apresentado falhas

Empresa responsável por ser multada em 5 mil reais por dia em caso de descumprimento
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05112024 - Victor - PF.mp3 — 2012 KB

01-11 - Supremo Tribunal Federal atende a pedido da AGU e concede um prazo adicional para que a Funai possa regulamentar seu poder de polícia

Fundação pediu mais tempo para garantir as condições materiais e o treinamento necessário para atuar nas terras indígenas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01112024-Adriana - índigena.mp3 — 3618 KB

01-11 - Decreto vai regulamentar participação de moradores na destinação de recursos para reconstruir áreas atingidas pela barragem de Mariana

AGU diz que é importante levar informação séria à população para as indenizações individuais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01112024-Felipe - mARIANA.mp3 — 4854 KB

29-10 - Sete terras indígenas avançam para a fase de demarcação física, após assinatura de portarias de declaração dos limites territoriais

Com essas, já são onze comunidades indígenas que terão suas terras finalmente demarcadas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29102024 - Adriana - Terras indigenas.mp3 — 5450 KB

24-10 - A AGU ajuizou um novo lote de ações para cobrar indenizações por danos morais e materiais de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023

Réus devem ressarcir a União em R$ 56 milhões pela depredação de prédios públicos na Praça dos Três Poderes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24102024 - Adriana - 8 de Janeiro.mp3 — 2383 KB

23-10 - Acordo destina área no Recife para construção de conjuntos habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Cinco terrenos vão abrigar moradias para mais de 520 famílias de baixa renda
Publicado em 23/10/2024 11h43 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21102024 Raquel - moradia.mp3 — 6483 KB

23-10 - AGU apresenta aos movimentos sociais nova proposta do Poder Público para repactuação do acordo de Mariana (MG)

Conjunto de investimentos previstos chega a R$ 167 bilhões, a serem custeados pelas empresas responsáveis pelo rompimento da Barragem de Fundão, em 2015
Publicado em 23/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23102024 - Adriana - Mariana - Final.mp3 — 6624 KB

21-10 - Celebrado acordo sobre fornecimento de medicamentos de alto custo pelo SUS

Consenso define as responsabilidades da União, estados e municípios
Publicado em 21/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21102024-Victor - Medicamento.mp3 — 5295 KB

18-10 - AGU publica edital com regras para negociação de dívidas com autarquias e fundações federais

Descontos podem chegar a 70%
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18102024-Ingred - Desenrola.mp3 — 1977 KB

18-10 - AGU garante audiências públicas para discutir renovação de contrato de ferrovia que passa por oito unidades da federação

Contrato por mais trinta anos deve gerar investimentos de 24 bilhões de reais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18102024 - Raquel - Ferrovia.mp3 — 2986 KB

15-10 - AGU obtém condenação de réus da Chacina de Unaí a ressarcirem União em 30 milhões de reais

Valor se refere a benefícios pagos aos familiares dos quatro servidores públicos assassinados durante ação fiscal, em 2004
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15102024-Victor - Unai.mp3 — 3942 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102024- Victor - Loterj.mp3 — 1659 KB

14-10 - AGU na justiça para proibir atuação nacional de casas de apostas autorizadas pelo governo do Rio de Janeiro

Ação diz que Loterj possui regras frouxas em relação à prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento de ações terroristas.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102024 - Felipe - Enel.mp3 — 6341 KB

11-10 - Justiça garante preservação das terras do Parque Nacional do Gandarela, em Minas Gerais

Decisão é precedente importante na defesa do meio ambiente
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11102024 - Victor - Parque Nacional.mp3 — 2205 KB

11-10 - Justiça autoriza contratação de 250 terceirizados para o INSS

Funcionários vão reforçar atendimento em agências do Nordeste
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11102024 - Débora - Terceirizados.mp3 — 1461 KB

09-10 - AGU envia ao STF informação presidencial sobre medidas para organizar atividade das bets

Manifestação lista os esforços do governo para regulamentar a matéria, mas alerta que impacto negativo dos jogos pode levar à inconstitucionalidade da lei que os autorizam
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09102024 - Felipe - Bets.mp3 — 3015 KB

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