Áudios — Advocacia-Geral da União

11-07 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de quase um milhão de reais à Agência Nacional de Saúde

Valor vem de multas e obrigações de ressarcimento ao SUS de antiga operadora

Publicado em 11/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10072024 Raquel - dívida Associação.mp3 — 7541 KB

10-07 - Administração federal vai contar com rede de mediação e negociação de conflitos

Caberá à AGU conectar os agentes e facilitar a adoção rápida de soluções

Publicado em 10/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024-Victor - Resolve.mp3 — 1717 KB

10-07 - AGU pede bloqueio de R$ 90 milhões de reais por venda de agrotóxicos adulterados

Empresa usou substância tóxica em concentração elevada e que não constava da fórmula autorizada

Publicado em 10/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024 Raquel - agrotóxico .mp3 — 14355 KB

08-07 - AGU propôs pagamento de R$ 149 milhões em benefícios previdenciários a moradores do Rio Grande do Sul

Mutirão para analisar processos judiciais resultou em mais de 5 mil propostas de acordo

Publicado em 08/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08072024- Ingred - Beneficios.mp3 — 1853 KB

08-07 - AGU institui plataforma para resolver de forma mais ágil impasses entre cidadãos e a administração pública federal

A ferramenta PACIFICA vai permitir a resolução de conflitos antes da judicialização

Publicado em 08/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072024 - Raquel - Pacifica.mp3 — 2542 KB

05-07 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Juiz de Fora e Belo Horizonte (MG)

TRF1 suspendeu decisão de primeira instância e reconheceu validade do processo, que irá possibilitar investimentos de R$ 8 bilhões na rodovia

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05072024-Vitor- Rodovia.mp3 — 1516 KB

05-07 - Acordo entre AGU e Ministério Público visa reduzir burocracia e focar na recuperação de recursos à União

Casos envolvem situações de não persecução penal

Publicado em 05/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024 Raquel não persecução penal.mp3 — 8808 KB

04-07 - AGU preserva no STJ critérios legais para pagamento de royalties de petróleo

Liminar que havia determinado repasse de valores ao município de Paulínia foi suspensa

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04072024 - Vitor - . royalties de petróleo.mp3 — 1697 KB

04-07 - AGU e Ministério da Igualdade Racial realizam aula de abertura do programa Esperança Garcia

130 pessoas negras começam a estudar no curso preparatório para carreiras jurídicas

Publicado em 04/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04072024 - Felipe - Esperança Garcia_EDIT.mp3 — 2882 KB

03-07 - AGU quer agilizar repasse de dados que vão facilitar pagamento do auxílio reconstrução a famílias no Rio Grande do Sul

Advogados da União e defensores públicos que atuam na região atingida pelos eventos climáticos no estado participaram de reunião em Brasília

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024-Ingred - Auxilio.mp3 — 1195 KB

03-07 - Proprietárias de apartamentos em prédios-caixão de Pernambuco começam a receber indenização

Advogado-geral da União, Jorge Messias, participou de cerimônia em Olinda (PE) junto com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024-Brenda- Predios caixao.mp3 — 3129 KB

03-07 - Mais duas unidades da AGU terão energia solar

Prédios da instituição em João Pessoa e Aracaju passam a contar com sistema

Publicado em 03/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02072024 - Raquel - Energia solar.mp3 — 7097 KB

03-07 - AGU desiste de recorrer e primeira mulher trans da Força Aérea Brasileira poderá se aposentar

Ela vai receber inclusive os valores das promoções que teria direito no cargo

Publicado em 03/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03072024 - Ingred - Fab_AGU_STJ.mp3 — 1288 KB

02-07 - AGU assina acordo para participar do desenvolvimento do Sistema Nacional de Precatórios

Parceria vai ajudar no equilíbrio das contas públicas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

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02-07 - União vai antecipar 680 milhões de reais ao Rio Grande do Sul para auxiliar no enfrentamento de calamidade

Anúncio foi feito pela AGU após tratativas com o governo do estado e OAB

Publicado em 02/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072024 - Tcherena- AGU_OAB_RS.mp3 — 3976 KB

02-07 - Recomendação da AGU, INSS e Conselho da Justiça Federal visa dar celeridade a processos previdenciários

Medida prevê adoção de procedimentos para automatizar cumprimento de decisões judiciais

Publicado em 02/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01072024 Raquel INSS .mp3 — 7256 KB

01-07 - CGU e AGU enviam ao Supremo proposta final da renegociação dos acordos de leniência

Conciliação foi determinada pelo ministro André Mendonça no âmbito da ADPF nº 1051; equipe técnica solicitou mais 30 dias para concluir a instrução processual

Atualizado em 09/02/2026 17h33

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01-07 - AGU derruba na justiça mais uma liminar que desobrigava rede de mercado de enviar relatório salarial de mulheres e homens

Dados pessoais de empregados não ficam expostos, como chegou alegar empresa

Publicado em 01/07/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28062024 Raquel Salários_Vale esta.mp3 — 9116 KB

01-07 - AGU lança programa para moradores do Rio Grande do Sul que têm dívidas com a União

Abatimento de juros vai até 100% e desconto pode chegar a 70% do valor principal

Publicado em 01/07/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 27062024 Felipe renegociação dívida .mp3 — 2870 KB

27-06 - AGU defende advocacia pública nos municípios

Proposta prevê concurso público para Procurador Municipal em cidades a partir de 60 mil habitantes

Publicado em 27/06/2024 11h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26062024 - Priscila - Advocacia Municipios.mp3 — 4963 KB

26-06 - Decisão obtida pela AGU no TCU aprimora critérios para proteger trabalhador em contratações públicas

Tribunal entendeu validade da Administração Pública só aceitar propostas de empresas licitantes que atendam requisitos específicos relacionados ao piso salarial de categorias

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26062024 - Adriana - TCU.mp3 — 2727 KB