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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

13-03 - E você já ouviu falar em bula digital de remédios?

A Anvisa está fazendo um projeto-piloto para dispensar a bula impressa, mas a medida foi questionada na Justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13032025-Wesley-Bula digital.mp3 — 1754 KB

12-03 - Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros

E terão que pagar 76 milhões de reais por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12032025-Victor- infratores ambientais.mp3 — 1930 KB

12-03 - Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais

Esse é o resultado da atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12032025-Adriana- Acordos judiciais.mp3 — 3357 KB

11-03- AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos

Resultado de estratégias inovadoras que aumentaram a taxa de sucesso judicial para quase 70%
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11032025-Victor- Recuperação aos cofres públicos.mp3 — 2742 KB

Desenrola Rural

Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União pelo Regularize
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10032025 - Adriana - Desenrola rural.mp3 — 9783 KB

07-03 - Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará

Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados
Publicado em 07/03/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28022025 - Adriana - Sao Francisco.mp3 — 6125 KB

06-03 - Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Para a AGU, normas pra tipificar e punir o abuso de autoridade são fundamentais para coibir eventuais excessos cometidos por agentes públicos no exercício de suas funções
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025-Ingred-Agentes Públicos.mp3 — 1867 KB

06-03 - Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff

Tribunal entendeu que não houve improbidade administrativa em convocação para manifestação
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025-Victor-UFRJ.mp3 — 2115 KB

06-02 - AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia

Ampliação de vagas da União e aporte para Angra 1 estão entre os pontos deliberados
Publicado em 06/03/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025 - Ingred - Eletrobras.mp3 — 2072 KB

05-03 - Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores

AGU comprovou que a demanda já estava garantida por normas e fiscalização da agência reguladora
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05032025 Isabel decodoficadores .mp3 — 2081 KB

05-03 - AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi

Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05032025-Victor-Leiao BR 364.mp3 — 2014 KB

25-02 - Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação

E agora museus de todo o país podem se tornar instituições de pesquisa
Publicado em 25/02/2025 11h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25022025 - Victor - Museus.mp3 — 7722 KB

25-02 - AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes

Nem todas as universidades federais regulamentaram o benefício e os estudantes precisavam entrar na justiça para garantir o direito
Publicado em 25/02/2025 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25022025 - Adriana - Residentes.mp3 — 6213 KB

21-02 - Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador

Professores municipais vão receber abono e o restante será aplicado na infraestrutura de escolas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21022025-Victor - Fundef.mp3 — 2643 KB

20-02 - STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização

No julgamento, AGU defendeu critérios objetivos para caracterizar a responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20022025 - Victor - Dívidas trabalhistas_Pronta.mp3 — 4496 KB

20-02 - Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil

Ministério Público Federal pedia a dispensa do documento, mas a AGU comprovou a necessidade da análise
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20022025 - Wesley - Visto.mp3 — 2828 KB

17-02 - AGU obtém decisão favorável e garante certidão de regularidade fiscal para Fiocruz

Decisão reafirma a importância da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da saúde pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022025 - Wesley - Fiocruz.mp3 — 1729 KB

17-02 - Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de 1.785 editais de licitação

O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022025-Victor-Gera AGU.mp3 — 2080 KB

17-02 - AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná

Processo movido por gráfica foi extinto pela justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022024-Victor- IFPR.mp3 — 1881 KB

12-02 - Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio

Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12022025 - Raquel - Unirio.mp3 — 3185 KB

12-02 - AGU defende no STF que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12022025 - Felipe - repatriação de criança.mp3 — 4711 KB

12-02 - AGU confere segurança jurídica à plataforma Contrata+Brasil

Plataforma eletrônica, que poderá ser usada também por estados e prefeituras, vai oferecer contratos de prestação de serviços para MEI de forma descomplicada, rápida e segura
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12022025-Adriana- Prefeitos.mp3 — 5778 KB

12-02 - Justiça não vê provas de que indígenas Cinta Larga mataram garimpeiros

Procuradores federais apontaram fragilidades nas acusações
Publicado em 12/02/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10022025 - Victor - Garimpo.mp3 — 4003 KB

12-02 - Profissionais de saúde de Minas Gerais assinam acordo com a União e vão receber indenização pelas consequências da COVID-19

Fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e enfermeiros vão receber ao menos 50 mil reais
Publicado em 12/02/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06022025 Raquel indenização Covid.mp3 — 4070 KB

11-02 - STJ confirma multa a plataforma por anúncio de animais silvestres

AGU comprova validade de multa do Ibama, no valor de R$ 600 mil, contra empresa que expôs à venda 20 espécimes ameaçados
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11022025 - Raquel_Animais silvestres.mp3 — 6252 KB

11-02 - Compensação de Reserva Legal é válida para regularizar unidades de conservação

Mecanismo de doação de áreas permite a regularização de Parque Nacional no Paraná
Publicado em 11/02/2025 08h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10022025 - Isabel - Compensação Amb.mp3 — 4621 KB

29-01 - AGU dá posse a 100 novos advogados e procuradores

Nos últimos meses, 630 novos integrantes chegaram para reforçar o quadro da instituição
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29012025 - Wesley - Novos Membros.mp3 — 1198 KB

28-01 - AGU cobra R$ 725 milhões de infratores ambientais no Pantanal

Atuação é resultado de articulação com a Polícia Federal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg Victor - PF.mp3 — 2137 KB

28-01 - Loterj terá que pagar multa caso descumpra proibição de credenciar bets fora do Rio de Janeiro

Determinação do Supremo atende a pedido da Advocacia-Geral da União
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg Adriana - Loterj.mp3 — 1744 KB

24-01 - Especialistas falam em regulação não só de conteúdo, mas também econômica das plataformas digitais

E na necessidade de envolver toda sociedade nessa discussão
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24012025 - Victor - Plataformas_Reg Economica.mp3 — 9138 KB

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