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Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

26-05 - AGU garante validade do edital para melhoria das obras de acesso ao turista no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães

Governo de Mato Grosso questionou norma sobre preço dos ingressos
Publicado em 26/05/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23052025 - Victor - Chapada.mp3 — 2933 KB

23-05 - AGU garante análise caso a caso para aposentadoria especial por benzeno

Justiça diz que pedido coletivo não tem previsão legal
Publicado em 23/05/2025 10h55 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21052025 - Raquel - Benzeno.mp3 — 3301 KB

23-05 - AGU obtém liminar que impede a mineração ilegal em terra indígena

Decisão assegura direito dos Tenharim do Igarapé Preto, no Amazonas
Publicado em 23/05/2025 10h50 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22052025 - Rafael_Terra indigena.mp3 — 3309 KB

22-05 - Governo Federal entrega à Justiça plano de ação para regulamentar acesso a fármacos derivados de cannabis

Objetivo é criar regras e garantir tratamento de pacientes com doenças como esclerose múltipla e epilepsia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22052025-Ingred-Cannabis.mp3 — 2910 KB

21-05 - AGU pede à Polícia Federal abertura de investigação sobre crime racial contra ministra do TSE

Episódio ocorreu quando ela tentou entrar num prédio em Brasília como convidada palestrante
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21052025-Victor-Crime racial.mp3 — 2596 KB

21-05 - AGU convida defensorias públicas a se unirem na defesa de aposentados e pensionistas do INSS

Suspeitam em torno de outros problemas, como venda casada, tornam crucial atuação da categoria
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21052025-Valquiria- Defensoria estaduais.mp3 — 2821 KB

21-05 - STF confirma legalidade de demarcação de Terra Indígena em Mato Grosso

AGU diz que processo seguiu as regras legais, inclusive com laudos técnicos e antropológicos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21052025-Brenda-Terra Indigena.mp3 — 1402 KB

20-05 - Além de empresas, ao menos 6 servidores são apontados como integrantes do esquema

Eles foram afastados e podem perder a função pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20052025-Victor-INSS.mp3 — 4235 KB

20-05 - AGU diz que já conseguiu bloqueio de um bilhão de reais e aguarda pedido envolvendo mais 2,7 bilhões para pagar quem foi lesado por fraudes no INSS

Carros de luxo, ouro e obras de arte apreendidos com suspeitos também devem entrar na conta do ressarcimento
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20052025-Valquiria-INSS.mp3 — 2975 KB

20-05 - AGU alerta para possíveis golpe contra aposentados que tentam recuperar recursos

Únicos canais oficiais são o telefone 135 e o aplicativo MEU INSS
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20052025-Brenda-INSS.mp3 — 2709 KB

20-05 - AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad

Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas
Publicado em 20/05/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19052025 - Brenda - Site Haddad.mp3 — 3223 KB

19-05 - AGU bloqueia site estrangeiro que aplicava golpes usando imagem de Haddad

Domínio removido simulava portal de notícias brasileiro e usava fake news para divulgar plataforma de criptomoedas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19052025 - Brenda - Site Haddad.mp3 — 3223 KB

19-05 - AGU e Unesco definem temas prioritários para trabalho conjunto no combate à desinformação

Educação digital e formação cidadã são os temas principais da parceria entre as duas instituições
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19052025-Victor-Unesco.mp3 — 1581 KB

19-05 - Justiça confirma multa em concessionária de ferrovia que removeu trilhos sem autorização

Atuação da AGU confirma legalidade da atuação da ANTT
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19052025-Valquira-ANTT.mp3 — 1527 KB

15-05 - Justiça mantém multa de 25 milhões de reais à operadora de saúde privada

Atuação da AGU mantém multa milionária aplicada à Hapvida pela ANS
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15052025-Valquiria-HAPVIDA.mp3 — 3535 KB

14-05 - AGU discute subtração internacional de menores com os EUA

Integrantes do governo norte-americano vieram ao Brasil conhecer a atuação da AGU em processos relacionados à Convenção da Haia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14052025-Victor-Convenção de Haia.mp3 — 1907 KB

14-05 - AGU e CGU assinam acordo de leniência com empresa de processamento de alimentos

No pacto, a Minerva S.A se compromete a pagar 22 milhões à União com base na lei Anticorrupção
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14052025-Valquiria-Acordo de Leniencia.mp3 — 2614 KB

14-05 - Justiça nega conversão automática de tempo de serviço para professor universitário

Foi acolhido argumento da AGU de que é preciso analisar cada caso individualmente
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14052025-Ingred-Professor Universitário.mp3 — 2212 KB

13-05 - AGU derruba liminar que impedia a entrada no mercado de novas linhas no transporte rodoviário de passageiros

Justiça prezou pela ampliação da concorrência e oferta do serviço em locais não assistidos por ônibus
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12052025-Valquiria-ANTT.mp3 — 3642 KB

13-05 - Justiça restabelece medida preventiva do CÁDE e Apple tem 90 dias para ajustar sistema de pagamento e distribuição de aplicativos

Objetivo do órgão é garantir concorrência no setor
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13052025-Victor-Apple.mp3 — 1955 KB

13-05 - AGU pede bloqueio de bens de mais 14 investigados por fraude contra aposentados

Pedido visa garantir bloqueio de bens e ativos financeiros dos suspeitos
Publicado em 13/05/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12052025 - Wesley - Acao INSS.mp3 — 3178 KB

12-05 - AGU lança edital para parcerias com foco na modernização da advocacia pública

Iniciativa inédita faz parte do projeto Caravanas de Inovação
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12052025-Valquiria-Caravanas de Inovação.mp3 — 3389 KB

08-05 - AGU pede bloqueio urgente de 2 bilhões e meio de reais de associações que lesaram aposentados e pensionistas do INSS

Investigações apontam que entidades eram de fachadas, criadas para cometer fraudes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08052025-Brenda-Fraude INSS.mp3 — 3753 KB

07-05 - AGU assina termo de cooperação com advocacia pública da Espanha

Objetivo é fortalecer a parceria e o compartilhamento de experiências entre as instituições
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07052025-Tassio-Advocacia pública da Espanha.mp3 — 1883 KB

06-05 - Atuação da AGU evita que seguridade social pague salário de gestantes afastadas durante a pandemia de Covid 19

Justiça considera que associação de Restaurantes, autora da ação, não tem legitimidade para reivindicar ressarcimento
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06052025-Valquiria-Gestante.mp3 — 2289 KB

06-05 - AGU garante leilão de concessão de trechos da BR 040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Projeto prevê investimentos de quase 9 bilhões de reais
Publicado em 06/05/2025 11h07 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05052025 - Wesley - BR_040.mp3 — 3921 KB

06-05 - Ibama está autorizado a destruir aeronave usada por garimpo ilegal em terra indígena

Medida, assegurada em decreto, visa interromper destruição do meio ambiente
Publicado em 06/05/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05052025 - Raquel Aeronaves.mp3 — 2371 KB

30-04 - AGU vai tirar dúvidas sobre interpretações da Reforma Tributária

Câmara de Promoção da Segurança Jurídica vai receber questionamentos de entidades empresariais antes da emenda entrar em vigor
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30042025-Brenda-Reforma Tributária.mp3 — 3618 KB

30-04 - ICMBio pode demolir pontes em caso de risco ambiental

A demolição de uma ponte, que fica dentro de uma reserva ambiental no Acre, gerou polêmica e a discussão foi parar na Justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29042025-Valquiria - ICMBIO.mp3 — 3227 KB

29-04 - AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes

Medida pede condenação da empresa por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos por falhas na verificação de anúncios fraudulentos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29042025-Wesley - META.mp3 — 3193 KB

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