Áudios — Advocacia-Geral da União

12-05 - AGU lança edital para parcerias com foco na modernização da advocacia pública

Iniciativa inédita faz parte do projeto Caravanas de Inovação

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12052025-Valquiria-Caravanas de Inovação.mp3 — 3389 KB

08-05 - AGU pede bloqueio urgente de 2 bilhões e meio de reais de associações que lesaram aposentados e pensionistas do INSS

Investigações apontam que entidades eram de fachadas, criadas para cometer fraudes

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08052025-Brenda-Fraude INSS.mp3 — 3753 KB

07-05 - AGU assina termo de cooperação com advocacia pública da Espanha

Objetivo é fortalecer a parceria e o compartilhamento de experiências entre as instituições

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07052025-Tassio-Advocacia pública da Espanha.mp3 — 1883 KB

06-05 - Atuação da AGU evita que seguridade social pague salário de gestantes afastadas durante a pandemia de Covid 19

Justiça considera que associação de Restaurantes, autora da ação, não tem legitimidade para reivindicar ressarcimento

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06052025-Valquiria-Gestante.mp3 — 2289 KB

06-05 - AGU garante leilão de concessão de trechos da BR 040 entre Minas Gerais e Rio de Janeiro

Projeto prevê investimentos de quase 9 bilhões de reais

Publicado em 06/05/2025 11h07 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05052025 - Wesley - BR_040.mp3 — 3921 KB

06-05 - Ibama está autorizado a destruir aeronave usada por garimpo ilegal em terra indígena

Medida, assegurada em decreto, visa interromper destruição do meio ambiente

Publicado em 06/05/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05052025 - Raquel Aeronaves.mp3 — 2371 KB

30-04 - AGU vai tirar dúvidas sobre interpretações da Reforma Tributária

Câmara de Promoção da Segurança Jurídica vai receber questionamentos de entidades empresariais antes da emenda entrar em vigor

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30042025-Brenda-Reforma Tributária.mp3 — 3618 KB

30-04 - ICMBio pode demolir pontes em caso de risco ambiental

A demolição de uma ponte, que fica dentro de uma reserva ambiental no Acre, gerou polêmica e a discussão foi parar na Justiça

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29042025-Valquiria - ICMBIO.mp3 — 3227 KB

29-04 - AGU move ação contra Meta para coibir golpes que usam símbolos de governo e imagens manipuladas nas redes

Medida pede condenação da empresa por enriquecimento ilícito e danos morais coletivos por falhas na verificação de anúncios fraudulentos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29042025-Wesley - META.mp3 — 3193 KB

29-04 - Entidades públicas vão atuar de forma conjunta em acordos de leniência com empresas

A cooperação entre a AGU, Ministério Público Federal e CGU visa fortalecer ações de combate à corrupção

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28042025-Valquiria - Acordo de leniência.mp3 — 3409 KB

28-04 - Defensores públicos da união terão acesso a sistema de inteligência jurídica da AGU

Parceria permite uso do Sapiens, que abriga mais de 40 milhões de processos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28042025-Victor-Sapiens.mp3 — 2342 KB

28-04 - Justiça mantém desapropriação de fazenda em Goiás

Atuação da AGU garante continuidade do processo que beneficia famílias agricultoras

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28042025-Valquiria- Familias Agricultoras.mp3 — 3094 KB

25-04 - AGU firma acordo com AMB para capacitação de advogados públicos e magistrados

Parceria para dar soluções mais rápidas ao cidadão. Bora conhecer mais uma iniciativa para desafogar o judiciário

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25042025- Wesley - AMB.mp3 — 2707 KB

24-04 - AGU cria grupo especial para buscar reparação de danos causados por fraudes ao INSS

Advogados públicos vão atuar para reaver valores descontados ilegalmente de aposentados e pensionistas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24042025 - Raquel - Fraude INSS.mp3 — 2804 KB

23-04 - AGU defende reserva de vagas para transexuais em universidade catarinense

Decisão da Justiça Federal garantiu autonomia da instituição na definição de ações afirmativas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23042025-Valquiria- Transexuais.mp3 — 3676 KB

23-04 - AGU dá aval aos primeiros acordos amigáveis entre Incra e particulares para fins de regularização fundiária

Aquisição de áreas beneficia a comunidade Invernada dos Negros, em Santa Catarina

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23042025-Raquel-Quilombolas.mp3 — 4217 KB

23-04 - Justiça confirma competência da Anvisa para rotular alimentos com glúten

AGU espera que decisão de segundo grau altere entendimento consolidado sobre o tema

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22042025 - Victor - Gluten.mp3 — 3345 KB

22-04 - Construtora terá que ressarcir INSS por gastos com acidente de trabalho

Funcionário já havia caído e não resistiu à segunda queda na mesma obra

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22042025 Raquel acidente trabalho.mp3 — 2973 KB

22-04 -Justiça veda recebimento cumulativo de adicionais por militares

Atuação da Advocacia-Geral da União evitará potenciais gastos de R$ 3 bilhões com Forças Armadas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22042025-Valquira - Forças Armadas.mp3 — 2373 KB

16-04 - Uso de tecnologia acelera concessão de aposentadoria no Paraná

Integração entre Projeto 9 Dias e Tramitação Ágil permitiu encerrar ação judicial em 26 horas

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16042024 - Victor - Projeto 9 dias.mp3 — 2041 KB

15-04 - Advogado-Geral da União diz que morte de menina de oito anos em Brasília merece rigorosa apuração

A suspeita em torno de um desafio da internet reforça necessidade de regulamentar o tema, diz Jorge Messias

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15042025-Raquel-morte de menina.mp3 — 2195 KB

15-04 - Equipamento de Proteção Individual eficaz afasta tempo de aposentadoria especial

Decisão do STJ define que cabe ao beneficiário do INSS demonstrar ineficácia da proteção

Publicado em 15/04/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 15042025 - Brenda - STJ_INSS.mp3 — 3148 KB

14-04 - AGU defende lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde

Tema está na pauta do STF

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14042025-Victor-plano de saúde.mp3 — 3178 KB

14-04 - Justiça obriga criadores de gado a desocuparem áreas degradadas no Pantanal

Decisão liminar é vitória da AGU e resultado de parceria com o Ministério Público Federal e Polícia Federal

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14042025 - Raquel - Crime ambiental_Pantanal.mp3 — 4876 KB

11-04 - AGU marca presença no Acampamento Terra Livre de mobilização indígena

Os Procuradores junto a FUNAI responderam a diversas dúvidas jurídicas

Publicado em 11/04/2025 11h10 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11042025 - Victor - Terra livre_Editada.mp3 — 2474 KB

10-04 - Acordo garante direitos salariais a mais de 1900 professores

Negociação da AGU encerra impasse com docentes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10042025 - Ingred - UFRN.mp3 — 4181 KB

10-04 - AGU envia recomendação à Apple e ao Google para prevenir fraudes relacionadas ao Imposto de Renda

Objetivo é reforçar segurança contra aplicativos fraudulentos

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10042025-Victor-Apple e ao Google .mp3 — 2786 KB

09-04 - Justiça confirma ordem para cessar obras de parque aquático em Terra Indígena de Alagoas

AGU alegou em ação que município tinha ciência dos limites da reserva

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09042024 - Victor - parque aquatico.mp3 — 1374 KB

09-04 - AGU inaugura programa para levar cultura e inovação às procuradorias públicas

O objetivo é levar tecnologia e resolver problemas em conjunto

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08042025-Wesley - Caravana de inovação.mp3 — 3698 KB

08-04 - AGU publica orientação sobre atuação do cônjuge do presidente da República

Objetivo é dar segurança jurídica nos casos de representação simbólica do chefe de Estado em compromissos nacionais e internacionais

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08042025-Victor-Orientação sobre conjuge.mp3.mp3 — 2280 KB