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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

19-03 - AGU evita perda de 10 bilhões de reais em disputa de terras no Paraná

STJ rejeitou ação de empresa que alegava ter direitos sobre terras da ferrovia São Paulo-Rio Grande
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19032025-Ingred-Ferrovia.mp3 — 1551 KB

19-03 - AGU garante continuidade da assistência à saúde de indígenas Yanomami em Roraima

Greve dos trabalhadores convocada para esta segunda-feira foi considerada ilegal
Publicado em 19/03/2025 11h15 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18032025 - Adriana - Greve indigena.mp3 — 3215 KB

18-03 - AGU e Tribunal do Trabalho celebram acordo para agilizar conciliações em processos trabalhistas

Parceria vai beneficiar processos envolvendo autarquias e fundações públicas do Mato Grosso do Sul
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18032025-Ingred- Acordo.mp3 — 1454 KB

17-03 - Administração pública tem autonomia para atuar em crises sanitárias

TRF4 confirma que o Poder Judiciário não deve interferir na gestão administrativa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17032025-Wesley-Coronavirus.mp3 — 2341 KB

17-03 - Nos três primeiros meses do ano, AGU entra com 13 ações na Justiça contra infratores ambientais

E pede o pagamento de 801 milhões de reais para a recuperação de cinco biomas, em 13 estados brasileiros
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17032025-Adriana-Meio ambiente.mp3 — 3332 KB

17-03 - Corte internacional reconhece Acordo de Alcântara como positivo aos direitos quilombolas

Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos declarou responsabilidade do Estado na violação de direitos, mas avaliou favoravelmente as ações do governo
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17032025-Victor-Quilombola.mp3 — 3588 KB

17-03 - Justiça garante à Aneel legitimidade para corrigir distorções nas tarifas de energia

Caso envolve dono de usina que transforma luz solar em energia
Publicado em 17/03/2025 11h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14032025 - Ingred Luz solar.mp3 — 2465 KB

17-03 - Acordo com Correios põe fim à disputa sobre PIS-Cofins

Negociação com a Advocacia-Geral da União resolve processos que tramitavam há mais de 10 anos
Publicado em 17/03/2025 11h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14032025 Wesley Correios.mp3 — 2083 KB

17-03 - AGU defende que dinheiro de condenações em ações civis trabalhistas seja destinado a fundos públicos

Envio dos recursos a entidades definidas pela Justiça do Trabalho está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal
Publicado em 17/03/2025 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14032025 - Adriana AGU_STF.mp3 — 4671 KB

13-03 - E você já ouviu falar em bula digital de remédios?

A Anvisa está fazendo um projeto-piloto para dispensar a bula impressa, mas a medida foi questionada na Justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13032025-Wesley-Bula digital.mp3 — 1754 KB

12-03 - Infratores ambientais terão que recuperar 6 mil e oitocentos hectares em cinco biomas brasileiros

E terão que pagar 76 milhões de reais por danos causados à Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Pampa e Pantanal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12032025-Victor- infratores ambientais.mp3 — 1930 KB

12-03 - Advocacia-Geral da União evitou perda de 1 trilhão e novecentos milhões de reais para União com vitórias e acordos judiciais

Esse é o resultado da atuação institucional no Judiciário nos últimos dois anos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12032025-Adriana- Acordos judiciais.mp3 — 3357 KB

11-03- AGU conseguiu recuperar 244 bilhões de reais para os cofres públicos nos últimos cinco anos

Resultado de estratégias inovadoras que aumentaram a taxa de sucesso judicial para quase 70%
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11032025-Victor- Recuperação aos cofres públicos.mp3 — 2742 KB

Desenrola Rural

Renegocie suas pendências na Dívida Ativa da União pelo Regularize
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10032025 - Adriana - Desenrola rural.mp3 — 9783 KB

07-03 - Mais 55 acordos são fechados em processos de desapropriação para transposição do Rio São Francisco no Ceará

Esse já é o terceiro mutirão de negociações, somando 155 acordos firmados
Publicado em 07/03/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28022025 - Adriana - Sao Francisco.mp3 — 6125 KB

06-03 - Nova Lei de Abuso de Autoridade é constitucional

Para a AGU, normas pra tipificar e punir o abuso de autoridade são fundamentais para coibir eventuais excessos cometidos por agentes públicos no exercício de suas funções
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025-Ingred-Agentes Públicos.mp3 — 1867 KB

06-03 - Justiça nega condenação de ex-reitor da UFRJ que se manifestou contra impeachment de Dilma Rousseff

Tribunal entendeu que não houve improbidade administrativa em convocação para manifestação
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025-Victor-UFRJ.mp3 — 2115 KB

06-02 - AGU e Eletrobras definem premissas do acordo sobre governança da companhia

Ampliação de vagas da União e aporte para Angra 1 estão entre os pontos deliberados
Publicado em 06/03/2025 11h05 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06032025 - Ingred - Eletrobras.mp3 — 2072 KB

05-03 - Justiça rejeita ação contra a Anatel sobre decodificadores

AGU comprovou que a demanda já estava garantida por normas e fiscalização da agência reguladora
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05032025 Isabel decodoficadores .mp3 — 2081 KB

05-03 - AGU garante realização de leilão da BR-364, que prevê investimentos de R$ 10 bi

Quarenta advogados públicos atuaram em regime de plantão para dar segurança jurídica ao certame
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05032025-Victor-Leiao BR 364.mp3 — 2014 KB

25-02 - Advocacia-Geral da União auxilia Ibram a construir sua política de inovação

E agora museus de todo o país podem se tornar instituições de pesquisa
Publicado em 25/02/2025 11h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25022025 - Victor - Museus.mp3 — 7722 KB

25-02 - AGU aprova parecer que viabiliza auxílio-moradia para médicos residentes

Nem todas as universidades federais regulamentaram o benefício e os estudantes precisavam entrar na justiça para garantir o direito
Publicado em 25/02/2025 11h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25022025 - Adriana - Residentes.mp3 — 6213 KB

21-02 - Acordo sobre recursos do Fundef vai liberar R$ 1 bi para educação em Salvador

Professores municipais vão receber abono e o restante será aplicado na infraestrutura de escolas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21022025-Victor - Fundef.mp3 — 2643 KB

20-02 - STF decide que União só pode ser responsabilizada por inadimplência de empresas terceirizadas se autor da ação provar falha na fiscalização

No julgamento, AGU defendeu critérios objetivos para caracterizar a responsabilidade da administração pública por dívidas trabalhistas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20022025 - Victor - Dívidas trabalhistas_Pronta.mp3 — 4496 KB

20-02 - Justiça Federal mantém necessidade de visto a haitianos com parentes no Brasil

Ministério Público Federal pedia a dispensa do documento, mas a AGU comprovou a necessidade da análise
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20022025 - Wesley - Visto.mp3 — 2828 KB

17-02 - AGU obtém decisão favorável e garante certidão de regularidade fiscal para Fiocruz

Decisão reafirma a importância da atuação da Advocacia-Geral da União em defesa da saúde pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022025 - Wesley - Fiocruz.mp3 — 1729 KB

17-02 - Em dois meses, nova ferramenta da AGU já possibilitou a elaboração de 1.785 editais de licitação

O Ger@AGU reduz falhas, torna mais ágil e padroniza a elaboração de editais na administração pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022025-Victor-Gera AGU.mp3 — 2080 KB

17-02 - AGU evita cobrança indevida de 4 milhões de reais em ação envolvendo Instituto Federal de Educação do Paraná

Processo movido por gráfica foi extinto pela justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17022024-Victor- IFPR.mp3 — 1881 KB

12-02 - Acordo define controle de frequência em hospital da Unirio

Sistema eletrônico deve ser totalmente implantado até o fim do primeiro semestre
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12022025 - Raquel - Unirio.mp3 — 3185 KB

12-02 - AGU defende no STF que violência doméstica pode impedir repatriação de crianças

Importância da reciprocidade entre países na aplicação da Convenção da Haia também foi destacada em sustentação oral
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