Áudios — Advocacia-Geral da União

14-10 - AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania

E destaca o desafio de transformar direitos em realidade para a população

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102025 - Tcherena - Constituicao Federal_EDITADO.mp3 — 5112 KB

14-10 - Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital

Decisão garante a continuidade de mais de 180 mil processos e reforça a atuação do Ibama e do ICMBio na proteção do meio ambiente.

Publicado em 14/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13102025 - Victor - Ibama.mp3 — 3402 KB

14-10 - AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita

Evento reuniu autoridades de vários países e marcou o lançamento de uma rede voltada à recuperação de bens desviados

Publicado em 14/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13102025 - Brenda - Forum Arabia.mp3 — 3234 KB

13-10 - AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo

Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos

Publicado em 13/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092025 - Raquel - Servidor Incra.mp3 — 10160 KB

13-10 - AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix

Acordo atende a decisão do STF e cria modelo para avaliar o uso do dinheiro público

Publicado em 13/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10132025 - Brenda - AGU e TCU_EDITADO.mp3 — 1835 KB

09-10 - Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco

Ação contestava regras do edital que visa selecionar 80 alunos

Publicado em 09/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Tcherena - Universidade PE_.mp3 — 4169 KB

09-10 - Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil

Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito por vara federal de São Paulo

Publicado em 09/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Ricardo - Concurso Marinha.mp3 — 3110 KB

09-10 - AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios

Página simulava identidade visual do Governo para recolher taxas de 83 reais, além de dados pessoais dos candidatos

Publicado em 09/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Brenda - Site Correios.mp3 — 2859 KB

08-10 - Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento

AGU consegue barrar correção de 28,86% em salários das duas categorias

Publicado em 08/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Ingred - Juiz_Reajuste_EDITADO.mp3 — 3576 KB

08-10 - Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço

AGU atuou para manter a punição aplicada pela ANTT por descumprimento do contrato de concessão

Publicado em 08/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Wesley - ANTT_EDITADO.mp3 — 1800 KB

08-10 - AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas

Plataforma tem dois dias para informar sobre providencias para identificar conteúdos ilícitos

Publicado em 08/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07102025 - Walkiria - Metanol.mp3 — 4037 KB

07-10 - AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.

O Parque Nacional do Jamanxim teve sua área reduzida para a implantação de uma ferrovia.

Publicado em 07/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102025 - Jaqueline Parque ferrovia.mp3 — 3258 KB

07-10 - AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF

O Supremo vai definir tese para orientar todos os processos semelhantes no país

Publicado em 07/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102025 - Wesley - Uber_STF.mp3 — 6015 KB

07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil

AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde

Publicado em 07/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Walkiria_Repatriacao.mp3 — 3359 KB

06-10 - AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas

Durante 45 dias, sociedade civil e especialistas poderão enviar sugestões sobre o funcionamento dos comitês.

Publicado em 06/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Jaqueline_Comites.mp3 — 2262 KB

06-10 - Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça

Advogados públicos dos dois países discutiram caminhos para evitar a judicialização de conflitos e incentivar acordos.

Publicado em 06/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Ricardo_Brasil Espanha.mp3 — 2950 KB

06-10 - Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais

Prorrogação de 180 dias foi solicitada pela AGU ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 06/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Walkiria_Cannabis.mp3 — 3667 KB

03-10 - AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais

O excesso de processos na Justiça tem prejudicado o desenvolvimento do País.

Publicado em 03/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União

Publicado em 03/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros.

Medida é fruto de ação civil pública movida pela AGU e pelo Ministério Público Federal contra o site hospedado na Suécia

Publicado em 03/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Walkiria - Site Suecia.mp3 — 3019 KB

02-10 - AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas

Justiça confirma que faixas usadas por funcionários devem continuar bloqueadas por risco de acidentes

Publicado em 02/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Ricardo - Congonhas.mp3 — 3703 KB

02-10 - AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes

Popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras, medicamentos viraram febre entre consumidores brasileiros

Publicado em 02/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Walkiria_medicamento_EDIT.mp3 — 2294 KB

01-10 - CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba

A decisão confirma a medida como forma de enfrentar a baixa representatividade de pessoas negras no Judiciário.

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30092025 - Tcherena - CNJ_PB.mp3 — 2882 KB

01-10 - Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais

O dinheiro será aplicado em projetos nas comunidades atingidas pela tragédia ambiental em Mariana

Publicado em 01/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Jeferson - Mariana_Rio Doce_EDIT.mp3 — 2138 KB

30-09 - Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio

Em nome do Estado Brasileiro, AGU reconhece falhas relacionadas à morte de 96 bebês em clínica na Região dos Lagos entre 1996 e 1997

Publicado em 30/09/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092025-Walquiria-Corte.mp3 — 4086 KB

30-09 - Justiça devolve terras a assentados em Roraima

Decisão determina desocupação da área, que será destinada à reforma agrária.

Publicado em 30/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29092025 - Wesley_Incra.mp3 — 2585 KB

29-09 - AGU garante benefícios a ribeirinhos em mutirão no Pantanal

Quase 170 acordos previdenciários e assistenciais foram firmados em ação itinerante que navegou pelo Rio Paraguai.

Publicado em 29/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Ricardo - Acao Pantanal.mp3 — 5419 KB

29-09 - Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang

Programa “Língua Indígena Viva no Direito” leva primeiros textos em Kaingang para validação das lideranças no Rio Grande do Sul.

Publicado em 29/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25092025 - Brenda - Traducao Kayngang.mp3 — 5821 KB

26-09 - AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo

Vitória da União no STJ encerra ação de duas décadas com banco comercial

Publicado em 26/09/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Walquiria -Sede TRT_Editado.mp3 — 3545 KB

26-09 - União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda

Acordo entre a AGU e o Ministério da Saúde vai acelerar tratamentos a mulheres em todo o País.

Publicado em 26/09/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092025 - Wesley - Endometriose.mp3 — 7222 KB