Áudios — Advocacia-Geral da União

20-10 - AGU derruba liminar que liberava propaganda de remédios manipulados com nome fantasia

Decisão da Justiça confirma regras da Anvisa

Publicado em 20/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17102025 - Victor_Anvisa_Manipulados.mp3 — 4166 KB

17-10 - Lançada Rede Internacional sobre Sistemas de Justiça e Democracia

Iniciativa visa troca de experiência envolvendo magistrados, pesquisadores e instituições de ensino

Publicado em 17/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Walkiria - Rede.mp3 — 3606 KB

17-10 - Acordo encerra conflito fundiário em terras gaúchas

Depois de mais de dez anos de disputa, famílias que viviam em situação precária vão ser assentadas em Cruz Alta

Publicado em 17/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Wesley_Incra_Cruz Alta.mp3 — 2861 KB

17-10 - AGU evita prejuízo de 16 bilhões de reais em ação contra a Eletrobras

Justiça Federal rejeita ação movida por um fundo de investimentos que cobrava valores sobre títulos antigos da empresa.

Publicado em 17/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Brenda_Eletrobras.mp3 — 3888 KB

16-10 - AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA

Durante evento em Salvador, Jorge Messias destacou que os países devem apostar no entendimento e respeitar os princípios do direito internacional.

Publicado em 16/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Walkiria - Forum OEA_EDITADO.mp3 — 2009 KB

16-10 - Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto

Nessas situações, benefício só começa a valer depois que o INSS for informado da ação judicial

Publicado em 16/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Victor - Regra do INSS_EDITADO.mp3 — 6454 KB

16-10 - Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça

Obra foi necessária porque as piscinas originais que armazenam combustível já utilizado estão quase cheias

Publicado em 16/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16102025 - Brenda - Licenciamento Angra_EDITADO.mp3 — 3791 KB

15-10 - Ação da AGU tirou do ar grupo que vendia garrafas para falsificadores de bebidas

Facebook exclui comunidade, que reunia 11 mil pessoas, e comercializava garrafas usadas.

Publicado em 15/10/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102025 - Fernanda - Facebook_Metanol - VALE ESTE.mp3 — 5258 KB

15-10 - AGU atua para garantir indenização a crianças vítimas do Zika Vírus

Famílias que tiveram filho com malformação terá direito a ajuda financeira

Publicado em 15/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102025 - Wesley - Zika.mp3 — 8175 KB

14-10 - AGU reforça que acesso à Justiça é fundamental para a cidadania

E destaca o desafio de transformar direitos em realidade para a população

Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14102025 - Tcherena - Constituicao Federal_EDITADO.mp3 — 5112 KB

14-10 - Infratores ambientais vão poder ser intimados por edital

Decisão garante a continuidade de mais de 180 mil processos e reforça a atuação do Ibama e do ICMBio na proteção do meio ambiente.

Publicado em 14/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13102025 - Victor - Ibama.mp3 — 3402 KB

14-10 - AGU apresenta ferramentas de combate à corrupção internacional em fórum na Arábia Saudita

Evento reuniu autoridades de vários países e marcou o lançamento de uma rede voltada à recuperação de bens desviados

Publicado em 14/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13102025 - Brenda - Forum Arabia.mp3 — 3234 KB

13-10 - AGU recupera quase 1 milhão de reais de servidor que abandonou o cargo

Funcionário do Incra recebeu sem trabalhar por mais de sete anos

Publicado em 13/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092025 - Raquel - Servidor Incra.mp3 — 10160 KB

13-10 - AGU e TCU definem regras para análise de emendas Pix

Acordo atende a decisão do STF e cria modelo para avaliar o uso do dinheiro público

Publicado em 13/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10132025 - Brenda - AGU e TCU_EDITADO.mp3 — 1835 KB

09-10 - Justiça libera curso de medicina voltado a assentados da Reforma Agrária na Universidade Federal de Pernambuco

Ação contestava regras do edital que visa selecionar 80 alunos

Publicado em 09/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Tcherena - Universidade PE_.mp3 — 4169 KB

09-10 - Justiça mantém concursos da Marinha do Brasil

Argumento da AGU de que o processo seletivo não descumpria lei de cotas foi aceito por vara federal de São Paulo

Publicado em 09/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Ricardo - Concurso Marinha.mp3 — 3110 KB

09-10 - AGU derruba site fraudulento que prometia emprego nos Correios

Página simulava identidade visual do Governo para recolher taxas de 83 reais, além de dados pessoais dos candidatos

Publicado em 09/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Brenda - Site Correios.mp3 — 2859 KB

08-10 - Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento

AGU consegue barrar correção de 28,86% em salários das duas categorias

Publicado em 08/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Ingred - Juiz_Reajuste_EDITADO.mp3 — 3576 KB

08-10 - Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço

AGU atuou para manter a punição aplicada pela ANTT por descumprimento do contrato de concessão

Publicado em 08/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08102025 - Wesley - ANTT_EDITADO.mp3 — 1800 KB

08-10 - AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas

Plataforma tem dois dias para informar sobre providencias para identificar conteúdos ilícitos

Publicado em 08/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07102025 - Walkiria - Metanol.mp3 — 4037 KB

07-10 - AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.

O Parque Nacional do Jamanxim teve sua área reduzida para a implantação de uma ferrovia.

Publicado em 07/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102025 - Jaqueline Parque ferrovia.mp3 — 3258 KB

07-10 - AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF

O Supremo vai definir tese para orientar todos os processos semelhantes no país

Publicado em 07/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06102025 - Wesley - Uber_STF.mp3 — 6015 KB

07-10 - Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil

AGU atuou rapidamente e conseguiu repatriar o menor em prazo recorde

Publicado em 07/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Walkiria_Repatriacao.mp3 — 3359 KB

06-10 - AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas

Durante 45 dias, sociedade civil e especialistas poderão enviar sugestões sobre o funcionamento dos comitês.

Publicado em 06/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Jaqueline_Comites.mp3 — 2262 KB

06-10 - Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça

Advogados públicos dos dois países discutiram caminhos para evitar a judicialização de conflitos e incentivar acordos.

Publicado em 06/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102025 - Ricardo_Brasil Espanha.mp3 — 2950 KB

06-10 - Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais

Prorrogação de 180 dias foi solicitada pela AGU ao Superior Tribunal de Justiça

Publicado em 06/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Walkiria_Cannabis.mp3 — 3667 KB

03-10 - AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais

O excesso de processos na Justiça tem prejudicado o desenvolvimento do País.

Publicado em 03/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos

Empresa agiu após ser notificada extrajudicialmente pela Advocacia-Geral da União

Publicado em 03/10/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02102025 - Brenda - Acoes Judiciais.mp3 — 4172 KB

03-10 - Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros.

Medida é fruto de ação civil pública movida pela AGU e pelo Ministério Público Federal contra o site hospedado na Suécia

Publicado em 03/10/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Walkiria - Site Suecia.mp3 — 3019 KB

02-10 - AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas

Justiça confirma que faixas usadas por funcionários devem continuar bloqueadas por risco de acidentes

Publicado em 02/10/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102025 - Ricardo - Congonhas.mp3 — 3703 KB