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Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

09-12 - Justiça descentralizada leva cidadania a grupos vulneráveis do interior do país

Com participação da AGU, foram concedidos benefícios que somam 1 milhão de reais
Publicado em 09/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09122025- Walkiria - Cidadania SP e MS.mp3 — 5316 KB

09-12 - AGU defende atuação de auditores do trabalho em Pernambuco

Mais de 3 mil e quatrocentas pessoas prestavam serviços a uma construtora sem carteira assinada e em condições de moradia degradantes
Publicado em 09/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09122025 - Ricardo - Auditores trabalho PE_EDITADA.mp3 — 3271 KB

08-12 - AGU participa do primeiro mutirão PopRuaJud no interior de Alagoas

Objetivo é levar cidadania a locais além da capital com foco nas pessoas em situação de rua
Publicado em 08/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08122025 - Walquiria - POPJUD_AL.mp3 — 4784 KB

08-12 - Força-tarefa agiliza entrega de benefícios às famílias afetadas por tornado no Paraná

Parceria entre AGU e Justiça Federal do estado já garantiu mais de um milhão de reais em direitos previdenciários e assistenciais
Publicado em 08/12/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122025 - Tcherena - Tornado no PR_EDITADA.mp3 — 3362 KB

08-12 - AGU garante na Justiça cobrança de 730 milhões de reais da mineradora Vale

Decisão confirma legalidade de atuação da ANM ao considerar o valor final das exportações no cálculo da compensação financeira à exploração mineral
Publicado em 08/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122025 - Victor -Vale_ANM_EDITADA.mp3 — 5074 KB

05-12 - Painel que mapeia os medicamentos mais caros ganha homenagem no Prêmio Innovare

Iniciativa da AGU garante transparência, acesso mais igualitário e visão nacional para julgamento de casos na justiça
Publicado em 05/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122025 - Brenda - Premio Innovare_EDITADA.mp3 — 2603 KB

05-12 - A União não é obrigada a custear o traslado internacional de brasileiro em UTI aérea.

Decisão da Justiça envolve paciente que mora nos Estados Unidos e está em estado vegetativo após sofrer infarto
Publicado em 05/12/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122025 - Ricardo - UTI Aerea_EDITADA.mp3 — 3194 KB

05-12 - Claro e Anatel assinam acordo que muda o foco dos investimentos e encerra várias ações judiciais

No lugar de universalizar a telefonia fixa, empresa tem a obrigação de expandir a cobertura digital
Publicado em 05/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122025 - Walquiria - Anatel_EDITADA.mp3 — 5724 KB

04-12 - Justiça mantém empresa em execução de dívida

Atuação da AGU permite cobrança de multa de mais de três milhões e meio de reais
Publicado em 04/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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04-12 - Justiça confirma que obras próximas a unidades de conservação necessitam de autorização do ICMBio

Departamento de Estradas de Rodagem fluminense terá que executar obras de reparação por causa da construção do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro
Publicado em 04/12/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 0312025 - Victor_DNIT_IcmBio.mp3 — 4892 KB

04-12 - AGU bloqueia R$ 40 milhões em bens de infratores ambientais

Eles terão de recuperar a área degradada, equivalente a cinco mil campos de futebol
Publicado em 04/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03122025 - Walkiria - Infratores ambientais.mp3 — 3234 KB

03-12 - Vitória da AGU evita indenização de 8 bilhões a ex-acionistas do Banco Sul brasileiro

STJ confirmou que apropriação de ações do banco falido pela União foi correta para proteger o sistema financeiro nacional
Publicado em 03/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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03-12 - AGU evita perda de mais de R$ 8 milhões para o ICMBio

Justiça reconhece que pedido de indenização por incorporação de área em favor de parque no Rio Janeiro prescreveu
Publicado em 03/12/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122025 - Victor_IcmBio_RJ.mp3 — 2692 KB

03-12 - AGU suspende, na Justiça, decisão que determinava a retirada compulsória de uma comunidade Kaingang de uma fazenda no Paraná

A ordem de despejo poderia criar conflitos e prejudicar os cofres públicos
Publicado em 03/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122025 - Walquiria - Kaingang_EDITADA.mp3 — 3844 KB

02-12 - AGU é destaque no Prêmio de Inovação J.Ex 2025

Árvore Decisória Inteligente, desenvolvida como ferramenta para otimizar licitações e evitar falhas, já ajudou mais de 9 mil contratações públicas Brasil afora
Publicado em 02/12/2025 10h40 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122025 - Walquiria - Premio de Inovação J.ex_Editada.mp3 — 3028 KB

02-12 - Rio Grande do Norte adere a metas do Plano de Equilíbrio Fiscal em acordo com União

Conciliação homologada pelo STF prevê aval a empréstimos após medidas de ajuste fiscal
Publicado em 02/12/2025 10h35 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122025 - Ricardo - Equilibrio Fiscal_EDITADA.mp3 — 3829 KB

02-12 - AGU consegue manter exigência de teste de aptidão física para peritos criminais em concurso público

Justiça de segundo grau acolheu argumento de que mesmo o profissional da área de informática muitas vezes vai a campo, em áreas de risco que exigem esforço e preparo
Publicado em 02/12/2025 10h30 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02122025 - Brenda - Peritos PF_Editado.mp3 — 3543 KB

27-11 - Justiça confirma licitação da Fiocruz e mantém produção de vacinas para o SUS

AGU diz que processo seguiu orientações do tribunal de contas e que contrato é indispensável para as atividades de Biomanguinhos
Publicado em 27/11/2025 15h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112025-Ricardo-Fiocruz.mp3 — 3381 KB

27-11 - AGU notifica Meta contra médicos que disseminam conteúdo antivacina

Notificação extrajudicial pede a remoção de postagens no Instagram e Facebook
Publicado em 27/11/2025 14h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26112025-Walquiria-Meta.mp3 — 3984 KB

27-11 - Força-tarefa leva justiça e cidadania a quilombolas do Vale do Ribeira

AGU participa de ação que garante direitos a comunidades vulneráveis
Publicado em 27/11/2025 14h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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26-11 - AGU entra na Justiça para cancelar matrículas de terras griladas no Amazonas

As áreas públicas estão na cidade de Lábrea e somam mais de 40 mil hectares
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112025-Matheus-Terras Griladas Amazonas.mp3 — 2394 KB

26-11 - Parque Nacional do Pau Brasil, em Porto Seguro, na Bahia, é regularizado

Trata-se de uma das mais importantes áreas protegidas de Mata Atlântica e preserva vestígios históricos de ocupação na região
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 25112025-Brenda-Pau Brasil.mp3 — 5914 KB

24-11 - AGU entra com novo lote de ações para barrar fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS

Nessa remessa estão incluídas 12 entidades associativas e três empresas de tecnologia suspeitas de participação do esquema criminoso
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24112025-Brenda- Fraude INSS.mp3 — 3052 KB

24-11 - STF confirma que Política Nacional de Biocombustíveis não fere a constituição

A decisão segue o entendimento da AGU e reforça a importância da RenovaBio para a proteção ambiental.
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24112025-Ricardo- Biocombustiveis.mp3 — 2409 KB

24-11 - AGU reforça ações para recuperar milhões para o INSS de empresas que não cumpriram regras de segurança no trabalho

Negligência casou acidente como um torneiro mecânico que teve os dois braços amputados em fábrica de Curitiba
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24112025-Tcherena-Torneiro Mecanico.mp3 — 3257 KB

21-11 - STJ mantém regra do Fies e impede reabertura da carência para médicos residentes

Decisão confirma entendimento defendido pela AGU e garante recursos para novos estudantes de medicina.
Publicado em 21/11/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112025-Tcherena-Fies.mp3 — 4400 KB

21-11 - Conciliação garante ressarcimento a policiais rodoviários federais em Alagoas

Depois de 20 anos na Justiça, quase 120 profissionais vão receber valores descontados indevidamente.
Publicado em 21/11/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112025-Ricardo - PRF Alagoas.mp3 — 2435 KB

21-11 - Caravana de Inovação da AGU chega ao Recife para pensar soluções no serviço público

Pernambuco é o quarto estado a receber o projeto, agora na fase presencial
Publicado em 21/11/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19112025-Brenda-Caravana de Inovação.mp3 — 1903 KB

19-11 - Começa o pagamento do seguro-defeso de 2015 e 2016

Pescadores artesanais finalmente vão receber o benefício suspenso há quase dez anos
Publicado em 19/11/2025 11h00 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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18-11 - Justiça valida portaria que combate o trabalho escravo

O instrumento regula a lista suja do trabalho escravo e cria o Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta
Publicado em 18/11/2025 10h45 Atualizado em 09/02/2026 17h33

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