Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
02-10 - AGU garante que leilão de rodovias do Paraná seja realizado sem empecilhos judiciais
Mais de R$ 17 bilhões serão investidos nos próximos anos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02102023-Wesley- Leilão de rodovias.mp3
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29-09 - Grupo de trabalho que discute titulação de terras quilombolas em Alcântara (MA) realiza primeira reunião
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou expectativa de que solução definitiva para o assunto seja encontrada
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092023-Marcio-Quilombolas.mp3
— 2538 KB
29-09 - AGU evita no STJ que tarifa por conexão aérea seja cobrada de passageiros
Atuação preserva norma que atribui às companhias aéreas a responsabilidade pela despesa
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29092023-Felipe-Tarifa por conexão.mp3
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28-09 - Observatório da Democracia fortalecerá sistema de proteção contra ameaças autoritárias, diz advogado-geral da União
Centro de estudos lançado nesta quarta-feira (27/09) será presidido pelo ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27-09 - AGU oferece acordos a dez estados para agilizar repasse de R$ 9 bilhões para a educação
Propostas foram feitas no âmbito de ações que discutem verbas do Fundef; primeira conciliação foi assinada com o Rio Grande do Norte nesta terça-feira (26/09)
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27092023-Jeferson-Educação.mp3
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26-09 - AGU assina acordos com mais dois tribunais para dar agilidade à resolução de processos trabalhistas
Com o acréscimo de TRT13 e TRT7, já são oito termos de cooperação com tribunais regionais para que União deixe de recorrer em ações de baixo valor e sem chance de êxito relativas a trabalhadores terceirizados
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26092023-Wesley-Acordo.mp3.mp3
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25-09 - Acordo celebrado pela AGU garante pagamento de indenização aos familiares do músico Evaldo Rosa dos Santos, morto em 2019 durante ação de militares do Exército Brasileiro
Conciliação prevê o pagamento de R$ 2 milhões e coloca fim aos processos judiciais relacionados ao episódio
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-09 - AGU confirma na Justiça validade de resolução da Anvisa que regulamenta propaganda de alimentos com alto teor de açúcar, sal e gordura
Atuação junto ao TRF1 preservou alerta sobre riscos à saúde em publicidade de alimentos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22092023 - Wesley - Alimentos.mp3
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20-09 - STJ acolhe tese da AGU que reduz litígios entre União e servidores públicos
Entendimento da Corte afasta o pagamento de parcelas prescritas quando a Administração Pública reconhece direitos
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20092023-Tassio-Litígio.mp3
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20-09 - Acordo celebrado pela AGU pode evitar impacto de R$ 280 milhões na conta de luz dos consumidores
Conciliação com fornecedora de energia termelétrica foi submetida à homologação do TRF1
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20092023 - Tcherena - Energia.mp3
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