Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
29-02 - Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir os cofres públicos por gastos com eleições suplementares, confirma AGU
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do Rio Grande do Sul
Publicado em
29/02/2024 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28022024 - Raquel_Prefeitos.mp3
— 4962 KB
28-02 - AGU tem o quarto cargo com maior número de inscritos no Concurso Nacional Unificado
Na divisão por unidade da federação, Distrito Federal, Amapá e Roraima concentram o maior percentual por número de habitantes
Publicado em
28/02/2024 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27022024-Ingred-CNU.mp3
— 5450 KB
27-02 - 26-02 - Nova Lei de Licitação 2
Mulheres vítimas de violência doméstica estão presentes na nova lei de licitação, que trata também de modo especial do meio ambiente, cultura local e integridade nos negócios. Você vai saber que mudanças são essas na segunda reportagem especial da AGU sobre o que muda com a lei catorze mil cento e trinta e três.
Publicado em
27/02/2024 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
27022024 - Raquel - Licitações 2.mp3
— 15042 KB
26-02 - AGU evita que União seja obrigada a pagar indenização pela criação do Parque Nacional dos Campos Gerais, no Paraná
Mineradora alegava desapropriação indireta pela impossibilidade de explorar jazida avaliada em mais de R$ 190 milhões
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-02 - NOVA LEI DE LICITAÇÃO
2024 é o primeiro ano em que todas as compras públicas terão de seguir a NOVA LEI DE LICITAÇÃO. Até aqui o gestor podia escolher entre a nova e as antigas regras, ainda num período de transição.
Publicado em
26/02/2024 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22-02 - AGU obtém decisão que afasta risco de o usuário de energia ter que pagar 13 bilhões a mais na conta de luz
Impasse envolvia a Transnorte Energia e a Agência Nacional de Energia Elétrica
Atualizado em
09/02/2026 17h33
22022024-Ingrid-ANEEL.mp3
— 2765 KB
22-02 - Atuação da AGU preserva competência da União para regulamentar lista de tributação diferenciada em importações
Decisão do TRF6 reconheceu que a definição da Lista de Bens Sem Similar Nacional (Lessin) cabe à administração pública
Publicado em
22/02/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
21-02 - Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios: AGU apresenta a entidades encaminhamentos dados a demandas
Lista inclui propostas de novas transações tributárias e regulamentações setoriais
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20-02 - AGU obtém ressarcimento de R$ 77 milhões para o SUS
Valor é relativo ao reembolso devido quando pacientes com planos de saúde são atendidos pela rede pública
Atualizado em
09/02/2026 17h33
20022024-Raquel-Plano de Saúde.mp3
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20-02 - Parecer da AGU simplifica procedimento para a adjudicação de imóveis de grandes devedores da União
Uso do instrumento contribuirá para a recuperação do crédito público e a realização da reforma agrária
Publicado em
20/02/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19-02 - Saiba como acordo celebrado pela AGU viabilizará construção de campus do IFRJ em Belford Roxo
Conciliação colocou fim a disputa judicial envolvendo doação de terreno pela prefeitura
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19022024-Rafael- IFRJ SITE.mp3
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19-02- AGU obtém condenação de infrator ambiental que ergueu construção irregular no Parque Nacional de Ilha Grande
Decisão estipula indenização pela destruição de área para expandir atividade pesqueira
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19022024-Wesley-Parque Nacional SITE.mp3
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19-02 - AGU confirma na Justiça necessidade de pagamento de taxa de ocupação por uso de imóveis do INSS
Decisão do TRF3 reconheceu validade de cobrança relativa a imóveis utilizados pelo governo estadual de SP
Atualizado em
09/02/2026 17h33
19022024 - Felipe - INSS Site.mp3
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16-02 - Decisão obtida pela AGU garante atendimento de saúde em territórios indígenas
Chamamento público de entidades para oferecer serviços em distritos de todo o país foi mantido após atuação
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-02 - Pente-fino feito pela AGU em depósitos judiciais com erros cadastrais deve reverter R$ 15 bilhões aos cofres públicos
Até o momento, R$ 1,5 bilhão já foi transferido para a conta do Tesouro Nacional
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16022024 - Raquel - Caixa.mp3
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15-02 - AGU, Ministério da Educação e Alagoas celebram acordo para repasse de R$ 303 milhões à educação do estado
Conciliação põe fim a ação sobre repasses do Fundef que tramitava há 20 anos no STF
Publicado em
15/02/2024 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15022024 - Felipe - FUNDEF_Alagoas.mp3
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15-02 - Brasil reconhece que violou direitos e garantias na condução do processo penal relativo à morte de trabalhador rural na Paraíba
Em nome do Estado brasileiro, representantes da AGU pediram desculpas aos familiares da vítima durante audiência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Publicado em
15/02/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-02 - Ações da AGU asseguram retorno de 66 milhões de reais aos cofres do INSS
Atuação dos fiscais do trabalho foram cruciais nesse esforço
Atualizado em
09/02/2026 17h33
matéria Raquel Fiscais do trabalho .mp3
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09-02 - AGU participa de juizado itinerante indígena em Dourados, Mato Grosso do Sul
Ação garantiu acesso à justiça para comunidades que reúnem 25 mil indígenas
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09022024 - Rafael - Ação indígena.mp3
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08-02 - AGU defende no STF tratamento digno a vítimas de abuso sexual que buscam a Justiça
Você vai conferir a reportagem especial sobre uma manifestação da AGU no STF para que vítimas de abuso sexual tenham tratamento digno na hora de buscar a Justiça.
Atualizado em
09/02/2026 17h33
Mulheres_Crimes Sexuais_Site.mp3
— 18940 KB
07-02 - AGU defende em evento internacional responsabilização de empresas que lucram com o comércio de cigarros no Brasil
Membros apresentaram ação que tramita na Justiça brasileira pedindo o ressarcimento ao SUS pelo tratamento de doenças provocadas pelo tabagismo
Atualizado em
09/02/2026 17h33
07022024-Tassio-Cigarro.mp3
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06-02 - União e Recife assinam acordo para doação do terreno do Parque da Jaqueira
Advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou que população será a principal beneficiada pela medida
Atualizado em
09/02/2026 17h33
06022024-Raquel-Assinatura de acordo.mp3
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06-02 - AGU doa R$ 102 mil em móveis e equipamentos de informática
Materiais que não eram mais utilizados foram entregues pelas unidades da Advocacia-Geral da União no Paraná e em Santa Catarina
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02-02 - AGU traça estratégias para ações ambientais não só na Amazônia, mas tb em biomas como Pantanal e Cerrado
Até aqui já foram bloqueados mais de dois bilhões de reais em bens de grandes desmatadores
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02022024 - Raquel - Meio Ambiente.mp3
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01-02 - Decisão obtida pela AGU determina que Enel garanta fornecimento adequado de energia ao INSS em São Paulo
Prédio onde funciona superintendência sofre com interrupções no abastecimento desde agosto de 2023, prejudicando prestação de serviços ao público
Atualizado em
09/02/2026 17h33
01022024 - Tcherena - Enel.mp3
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31-01 - AGU pede ao Supremo manutenção do entendimento de que a obrigação de ressarcir cofres públicos por exploração ilegal de minérios é imprescritível
Objetivo é reverter acórdão que isentou condenado em ação civil pública da obrigação de ressarcir a União em R$ 799 mil pela extração irregular de 49,9 mil m³ de areia
Atualizado em
09/02/2026 17h33
31-01 - AGU celebra parceria com quatro cooperativas para coleta de material reciclável em Brasília
Medida faz parte do Plano de Logística Sustentável e reforça compromisso da instituição com o meio ambiente
Atualizado em
09/02/2026 17h33
31012024-Dorian- Cooperativa.mp3
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30-01 - AGU reverte na Justiça decisão que poderia implicar aumento de mais de 5% na conta de luz
TRF1 acolheu pedido de manutenção do preço de referência para comercialização de energia
Atualizado em
09/02/2026 17h33
30012024-Felipe - Energia.mp3
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30-01 - AGU defende modelo brasileiro de arbitragem internacional de investimentos estrangeiros
Instituição participou da delegação brasileira durante 47ª Sessão do Grupo de Trabalho III da UNCITRAL
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26-01 - Decisão obtida pela AGU determina devolução de R$ 59,1 milhões depositados na Suíça por integrantes do “propinoduto”
Valor foi mantido no exterior por auditores fiscais que cobravam propina de empresários
Atualizado em
09/02/2026 17h33
26012024 - Larissa - Propinoduto.mp3
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