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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

28-12 - Acordo intermediado pela AGU põe fim a disputa judicial de 30 anos e beneficia 200 famílias de Pernambuco

Compra de terreno pelo Incra viabilizará continuidade da política de reforma agrária na região da Mata Sul do estado
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg reportagem Incra Raquel.mp3 — 2425 KB

22-12 - Autores de infrações ambientais graves poderão ser declarados inidôneos e impedidos de contratar com a administração pública, define parecer da AGU

Entendimento aprovado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deverá ser observado por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22122023-Raquel- infrações ambientais.mp3 — 2581 KB

21-12 - Na Câmara, AGU defende que mineradoras paguem contrapartidas necessárias para custear compensação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, participou de audiência em comissão
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21122023-Nyrlene-Mariana.mp3 — 2246 KB

21-12 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 129 milhões aplicada pelo Ibama por derramamento de óleo em Florianópolis (SC)

Vazamento em subestação elétrica desativada atingiu manguezal
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 21122023 - Felipe - Ibama SC.mp3 — 2345 KB

20-12 - AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar

Processo discute reparação por tabelamento de preços entre 1986 e 1989
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20122023-Felipe- Usina de açucar.mp3 — 2244 KB

20-12 - Polêmica sobre poder de voto na Eletrobrás vai para mesa de negociação

Ministros Nunes Marques, do STF, deu prazo de 90 dias para uma decisão conciliada
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20122023 - Raquel - Eletrobras.mp3 — 3428 KB

20-12 - Justiça, democracia e legalidade saem fortalecidas de 2023, avalia advogado-geral da União durante encerramento do Ano Judiciário

Jorge Messias enalteceu cooperação entre os poderes durante cerimônia no STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20122023 - Marcio - Encerramento_Jud.mp3 — 3910 KB

18-12 - AGU obtém liminar para remoção de publicações que associam vacinas da covid-19 à AIDS

Desinformação espalhada por site alcançou pelo menos três milhões de pessoas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18122023 - Raquel - Aids.mp3 — 5536 KB

14-12- Caso Braskem: equipe da AGU vai a Maceió e dá início às tratativas para reparação de danos socioambientais

Equipe se reuniu com representantes do MPF, do Ministério Público estadual e da Defensoria Pública da União para avaliar acordos já firmados pela empresa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14122023-Raquel- Braskem1.mp3 — 3381 KB

14-12 - Acordo celebrado pela AGU permitirá retomada de obras das vias de acesso à Ponte de Integração, que liga Brasil e Paraguai

Conciliação foi feita após consórcio responsável pela execução do projeto pedir reequilíbrio econômico-financeiro do contrato
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 14122023-Nylene-Ponte de Integração.mp3 — 2492 KB

12-12 - AGU Recupera garante bloqueio de R$ 15,5 milhões de desmatadores do Cerrado

Decisões proferidas pela Justiça Federal da 1ª Região são as primeiras vitórias obtidas pelo programa no bioma
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12122023- Adriana - Desmatadores do Cerrado.mp3 — 4028 KB

12-12 - Acordo visa agilizar processos previdenciários do INSS

Objetivo é buscar acordo assim que o processo começa a tramita na justiça
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12122023 - Raquel - INSS_Acordo AGU.mp3 — 5295 KB

11-12 - AGU obtém bloqueio de R$ 37,2 milhões em bens de responsável por desmatar 1,6 mil hectares de floresta amazônica

Medida tem como objetivo garantir a recuperação futura da área degradada
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 11122023 - Tassio - Boca do Acre.mp3 — 4168 KB

08-12 - AGU anuncia criação de rede de mediação e negociação na Administração Pública

Durante evento em Brasília, advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que projeto está em desenvolvimento e buscará capacitar agentes públicos para reduzir litígios
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/x-wav 08122023 Fernanda - mediação no setor público.wav — 15285 KB

08-12 - AGU mantém no STF reintegração de posse em favor de assentamento da reforma agrária

Decisão do ministro Cristiano Zanin também condenou autor da ação contra assentamento por litigância de má-fé
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 08122023-Filipe-Reforma Agrária.mp3 — 2533 KB

07-12 - AGU assegura na Justiça validade de licitação realizada pelo Dnit

TRF1 entendeu que sindicato não pode pleitear anulação de procedimento licitatório em nome de todos os seus representados, ante a existência de possíveis conflitos de interesse
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07122023-.Filipe - Licitação DNIT.mp3 — 3203 KB

06-12 - AGU mantém na Justiça multa de R$ 47 milhões a banco que financiou milho produzido em área embargada

Plantio do grão ocupava mais de 570 hectares em área degradada, localizada no bioma amazônico
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06122023-Filipe- Multa ao banco.mp3 — 2574 KB

06-12 - Como governar e oferecer serviços públicos de forma democrática e transparente! É o que especialistas e dirigentes discutem num Seminário em Brasília.

Secretário de Controle Interno, Diogo Luiz da Silva, participou de mesa de abertura de conferência realizada pela Controladoria-Geral da União
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06122023 - Raquel = Integridade Pública.mp3 — 4111 KB

05-12 - Programa de quase um bilhão de reais, entregue pela AGU ao Supremo Tribunal Federal, prevê ações para pessoas em situação de rua

Iniciativa traz medidas em áreas como moradia, saúde e trabalho
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05122023 - Raquel - Situação de Rua.mp3 — 5592 KB

01-12 - AGU obtém na Justiça restituição de bens arqueológicos e etnológicos estimados em R$ 6 milhões

Instituto cultural de banco que entrou em falência possuía 3.770 itens de origem amazônica
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01122023 - Larissa - Acervo banco.mp3 — 5385 KB

30-11 - AGU ajuíza 20 novas ações para cobrar R$ 432 milhões de infratores ambientais

Medida busca também a recuperação de uma área total de quase 19 mil hectares desmatados em dezessete municípios de cinco estados
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 30112023 - Larissa - Desmatamento.mp3 — 5192 KB

29-11 - AGU realiza mutirão para análise de processos previdenciários de atingidos pela seca na Região Norte

Iniciativa deve agilizar a concessão de benefícios rurais, assistenciais e por incapacidade
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 29112023 - Larissa - Mutirao.mp3 — 4670 KB

28-11 - AGU discute fomento à cultura com gestores e operadores do direito

Secretária-geral de Consultoria da AGU, Clarice Calixto, defendeu papel da instituição para garantir o caminho completo das políticas públicas culturais
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28112023-Nyrlene-Fomento a Cultura.mp3 — 2102 KB

28-11 - AGU obtém no STJ decisão que mantém para a União propriedade sobre imóvel em Santa Catarina

Área abriga prédio onde estão instaladas a procuradoria e a consultoria jurídica da União no estado
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 28112023 - Felipe - STJ_Imovel SC.mp3 — 2910 KB

24-11 - AGU cobra R$ 15 milhões de extremistas que tentaram explodir caminhão-tanque nos arredores do aeroporto de Brasília

Ação proposta nesta quinta-feira (23/11) tem como objetivo reparar dano moral coletivo causado pela ofensa à democracia e à segurança aeroportuária
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24112023 - Larissa - Indenizacao.mp3 — 3743 KB

24-11 - AGU entrega medalhas da Ordem do Mérito a 117 agraciados

Condecoração reconhece notáveis serviços prestados à instituição
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 24112023 - Weley_Ordem Merito.mp3 — 4058 KB

22-11 - AGU, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e jovens ambientalistas fazem acordo em ação que discutia "pedalada climática" do governo anterior

Partes reconheceram que ação perdeu objeto após Brasil retomar compromisso internacional com redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 22112023 - Larissa_MMA_Clima.mp3 — 6382 KB

21-11 - AGU, Ministério da Educação e Maranhão celebram acordo que agiliza repasse de R$ 475 milhões para a educação

Conciliação põe fim a ação que tramitava há 20 anos no STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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21-11 - AGU e Ministério da Igualdade Racial irão lançar plataforma jurídica de enfrentamento ao racismo

Solenidade de assinatura da portaria que institui o JurisRacial também contou com a celebração de acordo de cooperação técnica da advocacia pública nacional
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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20-11 - Poder público apresenta a mineradoras proposta de repactuação das medidas de compensação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG)

Ideia é que governo federal e estados de Minas Gerais e Espírito Santo assumam a execução da maior parte das ações socioambientais mediante pagamento das empresas responsáveis pela tragédia
Atualizado em 09/02/2026 17h33

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