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Áudios

Publicado em 13/12/2021 14h28 Atualizado em 09/02/2026 17h32

08-10 - AGU consegue na justiça decisão que mantém proibição de funcionamento de casas de apostas credenciadas no Rio de Janeiro

Presidência do tribunal reconheceu necessidade de controle federal sobre a atividade
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 07102024 - Victor - Casas de apostas.mp3 — 2465 KB

04-10 - Portaria regulamenta renegociação de dívidas com autarquias e fundações federais

A estimativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 4 bilhões até 31 de dezembro
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 04102024 - Victor - Porgrama de desconto.mp3 — 1423 KB

04-10 - AGU e Polícia Federal vão trocar informações para prevenir e combater danos ambientais em áreas da União

Parceria prevê ações nas áreas criminal, civil e administrativa
Publicado em 04/10/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102024 Raquel Acordo Ambiental.mp3 — 4762 KB

03-10 - AGU garante relicitação de trecho da BR-040 entre Cristalina e BH

Decisão do TRF1 rejeitou pedido de antiga concessionária e leilão foi realizado com sucesso
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03102004 - Victor - BR 040.mp3 — 1944 KB

01-10 - AGU envia ao STF plano nacional para melhoria do sistema prisional

STF havia determinado que União e Conselho Nacional de Justiça elaborassem plano de forma conjunta
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 01102024 - Victor - Sistema Prisional.mp3 — 2229 KB

27-09 - AGU passa a utilizar ferramentas de inteligência artificial na produção de documentos jurídicos

Uso da tecnologia será incorporado às rotinas de trabalho de advogados e procuradores
Publicado em 27/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 26092024-Tcherena - Inteligência Artificial.mp3 — 3557 KB

23-09 - AGU impede posse indevida de imóvel em Goiás destinado a programa de reforma agrária

Atuação reafirma competência do Incra e permite destinação correta da política pública
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 23092024 - Ingred - Incra.mp3 — 2432 KB

20-09 - AGU e TCU firmam acordo para troca de informação e capacitação em soluções consensuais

Parceria visa reduzir disputa judicial envolvendo contratos com a administração pública
Publicado em 20/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 20092024 - Felipe - AGU TCU_Editado.mp3 — 2404 KB

19-09 - AGU defende diálogo entre Estado e igrejas na promoção de direitos sociais

Órgão participou de evento da CNBB
Publicado em 19/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 19092024 - Felipe - Estados e Igreja_EDIT.mp3 — 3710 KB

18-09 - AGU cria grupo estratégico para combater crimes ambientais

instituição vai coordenar ações entre os órgãos públicos
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092024 - Rafael - crimes ambientais.mp3 — 2101 KB

18-09 - Procuradoria da Fazenda Nacional e Universidade Luterana do Brasil fecham acordo para findar impasse tributário de mais de vinte anos

Cofres públicos vão receber 622 milhões de reais
Publicado em 18/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 18092024 - Felipe - PGFN_ULBRA.mp3 — 2580 KB

17-09 - AGU pede à Justiça reparação de 635 milhões de reais por danos climáticos causados por criação de gado na Amazônia

Infrações ambientais foram registradas em mais de sete mil hectares na Floresta Nacional do Jamanxim
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 17092024-Raquel - danos climáticos.mp3 — 4642 KB

17-09 - AGU garante na Justiça ressarcimento de R$ 8 milhões ao SUS

Valor se refere à utilização da rede pública de atendimento por beneficiários de planos privados
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16092024-Raquel - SUS.mp3 — 4187 KB

16-09 - Acordo entre AGU e Prefeitura do Recife sobre área do Pátio Ferroviário das Cinco Pontas é homologado pela Justiça

Conciliação coloca fim a impasse judicial e área pode abrigar parque público
Publicado em 16/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 16092024 - Felipe - Prefeitura do Recife.mp3 — 2069 KB

1309 - AGU obtém bloqueio de 34 milhões de reais de fazendeiro que desmatou unidade de conservação no Pará

Ibama constatou a destruição de mil e quinhentos hectares de floresta nativa
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092024- Victor - conservação no Pará.mp3 — 2355 KB

1309- AGU defende multa de 100% aplicada em casos de sonegação, conluio e fraude tributária

Caso será julgado pelo STF
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 13092024-Raquel - Sonegação.mp3 — 2519 KB

12-09 - AGU apresenta balanço de ações e programas desenvolvidos em apoio às famílias gaúchas atingidas pelas cheias este ano

Trabalho que começou com liberação de recursos hoje inclui também medidas preventivas contra novas enchentes
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024-Victor - Enchente.mp3 — 2949 KB

12-09 - AGU defende no STF responsabilização de plataformas digitais por conteúdos que violam direitos fundamentais

Advocacia pública pediu para participar do julgamento e prestar informações sobre o assunto
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024 - Raquel - STF.mp3 — 2941 KB

12-09 - AGU assina acordo com Fiocruz para ampliar investimentos em pesquisa e tecnologia

Parceria prevê suporte jurídico para criação de complexo industrial de produção de vacinas
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 12092024 - Rafael - FIOCRUZ.mp3 — 2857 KB

10-09 - AGU defende manutenção de regras do Reintegra para indústrias exportadoras

m dos argumentos é que a atribuição do Executivo de avaliar os percentuais está prevista em lei
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 10092024 - Ingred - Reitegra.mp3 — 2266 KB

10-09 - Justiça confirma que legalidade de multa aplicada pelo IBAMA por comércio irregular de madeira em Rondônia

Empresa vendeu diversas espécies em quantidade superior à registrada em documento
Publicado em 10/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09092024 - Rafael - Ibama.mp3 — 2338 KB

09-09 - AGU obtém bloqueio de mais de 54 milhões de desmatador da Amazônia

Medida tem como objetivo garantir a recuperação ambiental de dois mil e quatrocentos hectares
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 09092024 - Raquel - Dano ambiental.mp3 — 3478 KB

0609 - AGU evita no STJ indenização indevida da União a empresa sucroalcooleira

Companhia alegava prejuízos após 1991, ano em que perdeu vigência a lei do tabelamento de preços do setor
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092024 - Ingred - STJ.mp3 — 1904 KB

06-09 - AGU garante na Justiça remoção de perfis falsos da UFRJ em rede social

Decisão evita riscos aos usuários da plataforma
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 06092024 - Victor - UFRJ.mp3 — 1874 KB

05-09 - AGU defende no STF lei que facilitou devolução de tributos na conta de luz dos consumidores

Tribunal julga a devolução por distribuidoras de energia do ICMS incluído na base de cálculo do PIS/Cofins
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092024 - Felipe - Conta de Luz.mp3 — 1778 KB

05-09 - AGU garante na Justiça continuidade das atividades do Cefet/RJ

Ação reivindicava posse de terreno onde funciona centro de pesquisa e educação
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 05092024 - Raquel - curso de formação tecnológica.mp3 — 2101 KB

04-09 - AGU garante segurança jurídica ao leilão da BR-381 em Minas Gerais

Com investimentos previstos em 9 bilhões, ANTT espera que o apelido ‘Rodovia da Morte’ fique no passado.
Publicado em 04/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03092024 - Victor - Rodovia da morte.mp3 — 1917 KB

03-09 - AGU confirma na Justiça condenação de entidade que fazia propaganda enganosa utilizando o nome do INSS

Associação usava timbre da autarquia para oferecer serviços pagos de obtenção de benefícios
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 03092024 - Raquel - INSS.mp3 — 2672 KB

03-09 - AGU, Caixa, Prefeitura do Rio e Ministério da Gestão decidem iniciar mediação sobre terreno para estádio do Flamengo

Conciliação será mediada pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal da AGU
Publicado em 03/09/2024 11h42 Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02092024 - Victor - Prefeitura RJ.mp3 — 2581 KB

02-09 - AGU emite novo parecer sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial

Documento sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental estadual
Atualizado em 09/02/2026 17h33

audio/mpeg 02092024 - Ingred - Aeroporto.mp3 — 2936 KB

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