Áudios
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h32
18-09 - Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT
Decisão impede que empresa execute serviços de gestão ambiental na BR-101, em trechos que passam por quatro estados do Nordeste.
Publicado em
18/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17092025 - Jeferson_Licitacao BR101.mp3
— 2899 KB
18-09 - AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no Paraná
Vitória na Justiça evita indenização de 77 bilhões de reais
Publicado em
18/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-09 - Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU
Os Tikunas já avalizaram primeiras traduções do texto constitucional
Publicado em
17/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
17-09 - AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário
O objetivo é buscar consenso nas situações em que os direitos de várias pessoas são desrespeitados
Publicado em
17/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
16-09 - Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina
Posição da AGU defendeu que abertura de faculdades deve priorizar regiões com falta de médicos.
Publicado em
16/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-09 - Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador
O encontro debateu também estratégias de soluções consensuais e aprimoramento da atuação jurídica
Publicado em
15/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092025-Jacque- 400 procuradores.mp3
— 1941 KB
15-09 - AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário
STJ diz que o tempo de serviço precisa ser cumprido na universidade em que o docente trabalha.
Publicado em
15/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
15-09 - Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas
AGU e Ministério Público constroem solução consensual para adequar reservatórios às exigências ambientais
Publicado em
15/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11092025 - Walkiria - DNOCS.mp3
— 3549 KB
12-09 - Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
Publicado em
12/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
12092025 - Raquel - Pacifica_EDITADO.mp3
— 7860 KB
12-09 - AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocacia pública
Parceria vai reforçar a transformação digital e integrar as Caravanas de Inovação
Publicado em
12/09/2025 10h45
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11092025 - Brenda - Parceria SERPRO.mp3
— 2352 KB
11-09 - Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes
Valor foi instituído em 2014 aos trabalhadores recrutados em projeto na Segunda Guerra Mundial
Publicado em
11/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
11-09 - Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro
Se a confirmação não for feita, o candidato sai automaticamente da lista
Publicado em
11/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09092025 Raquel CNU .mp3
— 4463 KB
10-09 - Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV
Empresas de celular que implantaram o 4G devem pagar compensação às operadoras.
Publicado em
11/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10092025 - Walquiria - 4G_Editado.mp3
— 2560 KB
10-09 - Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul
O projeto da AGU tem o objetivo de preparar a advocacia pública para os desafios do mundo digital.
Publicado em
10/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-09 - AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo
Decisão confirma que ocupar imóvel público não gera direito de posse
Publicado em
10/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
10-09 - AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba.
Decisão reforça que decretos que criam unidades de conservação não têm prazo de validade.
Publicado em
10/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-09 - Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália
Em Roma, AGU fez acordos que envolvem parceria jurídica, segurança alimentar e proteção ambiental.
Publicado em
09/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-09 - Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários
Os recursos são frutos do Projeto Caminho do Acordo
Publicado em
09/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
09-09 - AGU garante que atual gestão de município no Pará deve prestar contas de verbas repassadas pela União, mesmo com falhas deixadas pela administração anterior
Caso envolvia recursos da Fundação Nacional de Saúde para obras de esgoto sanitário
Publicado em
09/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
08092025 - Brenda - Recurso Funasa.mp3
— 3244 KB
05-09 - Jorge Messias destaca o papel da advocacia pública na defesa da democracia
Em encontro na Suprema Corte de Cassação, na Itália, ele falou sobre os desafios atuais que o Brasil enfrenta.
Publicado em
05/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05-09 - Instituto Federal e prefeitura capixaba assinam acordo para resolver problemas de cães abandonadas em unidade de ensino
Intermediada pela AGU, proposta prevê recolhimento, vacinação e inclusão dos animais em programas de adoção
Publicado em
05/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
05-09 - AGU defende consulta prévia a comunidades para obras e instalações em terras indígenas
STF começou a julgar ação do governo de Roráima que questiona essa obrigatoriedade.
Publicado em
05/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04092025-Jacque-Povos originários.mp3
— 3562 KB
04-09 - AGU cria painel com informações sobre honorários recebidos por advogados públicos
A medida amplia a transparência na administração dos valores
Publicado em
04/09/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
04-09 - AGU e Justiça Federal do Pará fecham acordo para agilizar execuções fiscais.
A parceria vai acelerar a cobrança de dívidas que envolvem questões agrárias e ambientais de grandes devedores.
Publicado em
04/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03-09 - AGU e Conselho Curador dos Honorários Advocatícios vão investir mais de 160 milhões em tecnologia
A ideia é modernizar a cobrança judicial e administrativa, além de reduzir a burocracia para os contribuintes.
Publicado em
03/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03-09 - AGU recupera mais de 5 milhões de reais em dívidas ambientais
A negociação aconteceu durante a Semana da Pauta Verde.
Publicado em
03/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
03092025 - Brenda - Pauta verde.mp3
— 5058 KB
02-09 - AGU lança programa para unir advocacias públicas em todo o país e aumentar rede colaboração e troca de experiência
A iniciativa começa com dois projetos que trazem diagnóstico e propostas de atuação conjunta.
Publicado em
02/09/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
02-09 - Acordos firmados pela AGU para colocar fim a processos judiciais aumentam 500% em dois anos
A estratégia de trocar a agenda de conflitos pela do entendimento tem apresentado bons resultados
Publicado em
02/09/2025 10h30
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29082025 - Victor - Forum AGU_TCDF.mp3
— 5513 KB
29-08 - Justiça libera voos de helicópteros no aeroporto de Vitória.
O Ministério Público Federal queria restringir as operações, alegando barulho em excesso.
Publicado em
29/08/2025 10h40
Atualizado em
09/02/2026 17h33
29-08 - Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa durante processo de extradição.
Corte de Apelação de Roma considerou alto o risco de fuga e rejeitou alegações de problemas de saúde
Publicado em
29/08/2025 10h35
Atualizado em
09/02/2026 17h33
28082025-Jacque-Zambeli.mp3
— 3227 KB