AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
17-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (17): Advocacia-Geral confirma que Atos normativos que criam unidades de conservação não estão sujeitos à caducidade; AGU obtém do Supremo primeiro reconhecimento de perda de objeto de ação contra desmonte das políticas ambientais.
Publicado em
17/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2756 17032023.mp3
— 12408 KB
16-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Acordo celebrado pela AGU coloca fim a processo de 17 anos e garante economia milionária em caso envolvendo pagamentos a auditores fiscais; Advocacia-Geral pede condenação definitiva de mais 42 pessoas presas em flagrante por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2755 16032023.mp3
— 10600 KB
15-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU obtém condenação de responsáveis por fraude milionária ao INSS; Você sabe qual é a diferença entre boa-fé objetiva e subjetiva? # A AGU Explica!
Publicado em
15/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2754 15032023.mp3
— 13325 KB
14-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (14): União e Pernambuco celebram acordo para gestão compartilhada de Fernando de Noronha; Você sabe quais são as espécies de Meio Ambiente? # A AGU Explica!
Publicado em
14/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2753 14032023.mp3
— 11215 KB
13-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (13):GU atualiza modelo de licitação para incluir exigência de contratação de vítimas de violência doméstica;
Advocacia-Geral suspende na Justiça liminar que impedia Universidade Federal do Rio Grande do Sul de promover ação afirmativa para pessoas trans.
Publicado em
13/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2752 13032023.mp3
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10-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU defende no STF ser inconstitucional tolerar padrões mais baixos de dignidade do trabalhador rural em julgamentos de condições análogas à escravidão; Advocacia-Geral ajuíza ações para cobrar mais de R$ 2 milhões de reais de 12 autores de feminicídios.
Publicado em
10/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2751 10032023.mp3
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09-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): AGU encerra evento que celebrou 30 anos da instituição. No Congresso a Casa debateu sobre defesa da democracia, politicas públicas e gestão pública; Advocacia Geral vai oferecer assessoramento jurídico personalizado a autoridades.
Publicado em
09/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2750 09032023.mp3
— 14934 KB
08-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU realiza evento em comemoração aos 30 anos da instituição. Presença de autoridades dos três poderes da República marca primeiro dia das comemorações; Particular terá que demolir estruturas erguidas irregularmente em área da Universidade Federal de Goiás.
Publicado em
08/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2749 08032023.mp3
— 13183 KB
07-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU pede na justiça que financiadores de atos que causaram prejuízos a prédios na Praça do Três Poderes também sejam condenados por dano moral coletivo; AGU realiza hoje evento em comemoração aos 30 anos da instituição.
Publicado em
07/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2748 07032023.mp3
— 8775 KB
06-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (6) : AGU reforça compromisso com meio ambiente em encontro com organizações da sociedade civil ; A Advocacia Geral e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pediram ao STF reconhecimento de que país saiu do Estado de Coisas Inconstitucional em relação ao meio ambiente
Publicado em
06/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2747 06032023.mp3
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03-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (3) : AGU pede condenação definitiva de mais 42 presos por depredação de prédios na Praça dos Três Poderes; AGU obtém derrubada de liminar e garante continuidade de serviços de vigilância na Universidade Federal Rural da Amazônia.
Publicado em
03/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2746 03032023.mp3
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02-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (2) : Grupo de Trabalho que irá auxiliar regulamentação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia inicia atividades; AGU pede condenação definitiva de presos por depredação de prédios da Praça dos Três Poderes.
Publicado em
02/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2745 02032023.mp3
— 11642 KB
01-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (1) : AGU garante economia de R$ 40 milhões para empresa pública do setor militar naval; Conheça os desafios e prioridades da PRF5, unidade da AGU que lida com mais de dez mil intimações judiciais por dia
Publicado em
01/03/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2744 01032023.mp3
— 13229 KB
28-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (28) : AGU obtém extinção de processo que poderia prejudicar realização do Enem; AGU confirma no Supremo que autoridades brasileiras podem requerer dados de investigados diretamente a empresas de tecnologia estrangeiras.
Publicado em
28/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2743 28022023.mp3
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27-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (27) : A AGU atua de forma coordenada para defender as teses da União e da Anac em procedimento arbitral que pode ser importante parâmetro para a análise do modelo de concessões brasileiro; Você sabe quais são os fundamentos da República Federativa do Brasil? #A AGU Explica.
Publicado em
27/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2742 27022023.mp3
— 13744 KB
24-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (24) : AGU confirma no Supremo tese que afasta possibilidade da União ser obrigada a pagar bilhões em indenizações a usinas sucroalcooleiras; AGU participa de campanha de solidariedade em conjunto com associações de advogados públicos, Cáritas Brasileira e Coalizão Negra por Direitos para ajudar as vítimas de enchentes no litoral norte de São Paulo; Advocacia Geral participa de fórum internacional de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro.
Publicado em
24/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2741 24022023.mp3
— 13854 KB
23-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2740 23022023.mp3
— 10232 KB
23-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (23) : AGU preserva competência da Funai para atuar em processos que envolvam reconhecimento de terras indígenas; Advogado-Geral da União diz que decisão do STF sobre efeitos da coisa julgada tributária será positiva para a livre concorrência e promoverá justiça fiscal.
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2740 23022023.mp3
— 10232 KB
17-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (17) : Supremo Tribunal Federal acata pedido da AGU para suspender todos os processos que questionam a validade do Decreto Presidencial nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023 sobre armas e munições sobre armas e munições; Você sabe quais são as carreiras jurídicas da Advocacia-Geral da União? A AGU Explica
Publicado em
17/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2736 17022023.mp3
— 11881 KB
16-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16) : AGU, Ministério do Desenvolvimento Social e DPU assinam acordo para aprimorar CadÚnico e acesso a programas sociais; Você sabe se os servidores inativos tem direito ao auxílio-alimentação? #A AGU Explica
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2735 16022023.mp3
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15-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15) : AGU ingressa com primeiro pedido de condenação definitiva de acusados de financiar atos antidemocráticos; Parecer da AGU dá segurança jurídica para blindagem de veículos de uso pessoal
Publicado em
15/02/2023 11h40
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2734 15022023.mp3
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14-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (14): AGU demonstra no Supremo constitucionalidade de medidas atípicas previstas no CPC que reforçam segurança jurídica.; Você sabe o que são: Instrumentos legais do Direito Espacial? #A AGU Explica!
Publicado em
14/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2733 14022023.mp3
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13-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (13): Advogado-Geral da União enaltece papel do Supremo na defesa da democracia durante primeira sustentação como chefe da AGU; AGU garante na Justiça manutenção de bloqueio de bens de administrador de plano de saúde.
Publicado em
13/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2732 13022023.mp3
— 9597 KB
10-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): A AGU comemora 30 anos de existência e o Advogado-Geral da União, Jorge Messias fala da importância da instituição; AGU participa de operações para proteger território Yanomami.
Publicado em
10/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2731 10022023.mp3
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09-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (09): AGU defende no Supremo que regularização fundiária em SP observe diretrizes constitucionais para a destinação de terras públicas; Procuradoria Geral da Fazenda Nacional arrecada aproximadamente R$ 39 bilhões de reais em 2022.
Publicado em
09/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2730 09022023.mp3
— 10148 KB
08-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (08): AGU defende que precedentes do STF tenham efeito em decisões transitadas em julgado em temas tributários; AGU pede que bloqueio de bens de presos por depredar prédios da Praça dos Três Poderes suba para R$ 20,7 milhões.
Publicado em
08/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2729 08022023.mp3
— 11207 KB
07-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (07): Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre prazo para adesão ao programa Litígio Zero; Últimos dias para pré-inscrições nos concursos da AGU para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2728 07022023.mp3
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06-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (06): AGU defende no Supremo adoção do regime de precatórios para complementar indenizações por desapropriação; AGU pede ao Comitê Olímpico do Brasil e à Confederação Brasileira de Voleibol instauração de processo disciplinar em desfavor do jogador de vôlei Wallace Leandro.
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09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2727 06022023.mp3
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02-03 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (03): Acordo homologado pela Justiça entre AGU e Cesp, Companhia Energética de São Paulo, assegura economia de 20 bilhões de reais à União; Advogado-Geral da União participa da assinatura de decreto para combater garimpo ilegal e socorrer o povo Yanomani.
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2726 03022023.mp3
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02-02 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (02): AGU e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pedem imediata instauração de processo disciplinar contra servidores que participaram de atos antidemocráticos; E hoje é o último dia para se inscrever para vagas de estágio em pós-graduação em Direito da AGU; Você sabe o que é “ Vacacio Legis”? # AGU explica.
Publicado em
02/02/2023 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.2725 02022023.mp3
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