Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): União obtém rescisão de sentença que concedia usucapião em ilha de Paraty (RJ); Brasil sedia 1ª Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAP); Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.
Publicado em
21/11/2022 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (18/11), você confere: Advogado-Geral da União destaca importância adquirida pela governança da AGU em Encontro de Gestão da PGFN; Brasil sediará 1ª Conferência Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado (CLAP)
Publicado em
18/11/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (17/11), você confere: Parecer da AGU estabelece parâmetros para aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa na esfera disciplinar; AGU vai economizar R$ 100 milhões em despesas com imóveis em 2023; 9º Prêmio de Desempenho contempla 1.206 membros e servidores da AGU
Publicado em
17/11/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (16/11), você confere: AGU cria equipe nacional de consultoria na área de Ciência, Tecnologia e Inovação; AGU confirma no STJ decisão que evita pagamento de indenização de R$ 50 bilhões por terreno do Galeão
Publicado em
16/11/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (16/11), você confere: AGU cria equipe nacional de consultoria na área de Ciência, Tecnologia e Inovação; AGU confirma no STJ decisão que evita pagamento de indenização de R$ 50 bilhões por terreno do Galeão
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16/11/2022 11h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/11), você confere: AGU vai economizar R$ 100 milhões em despesas com imóveis em 2023; pagamento de dívidas com autarquias federais é simplificado; Você sabe o que é Conformidade Tributária? #AGUExplica
Publicado em
11/11/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (10/11), você confere: Advogado-Geral da União presta contas de gestão e enaltece avanços institucionais; dirigentes da AGU participam do Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais; AGU participa de mutirão itinerante para atender comunidades ribeirinhas do Pantanal
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10/11/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (09/11), você confere: AGU promove Encontro de Gestão 2022; relevância da AGU para o Estado brasileiro é destacada em congresso; Escola da AGU promove seminário online sobre Advocacia Pública e a nova lei de licitações e contratos.
Publicado em
09/11/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (08/11), você confere: Particular terá que demolir imóvel construído irregularmente nos arredores da BR-230; AGU disponibiliza mais um canal de relacionamento com o cidadão: o Balcão Virtual!; Você sabe o que são Recursos Espaciais? #AGUexplica
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08/11/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/11), você confere: AGU garante cumprimento de resolução da Anvisa sobre manipulação de Cannabis; Advocacia-Geral promove Encontro de Gestão 2022 e Revista da AGU abre chamada de artigos.
Publicado em
07/11/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
AGU Brasil desta sexta-feira (4) destaca número de acordos celebrados pela AGU em ações previdenciárias sobe 23% em 2022, unidade da AGU celebra acordo e obtém extinção de 123 processos que discutiam gratificação paga a servidores, bancas examinadoras do concurso da AGU são definidas e AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias em 15 estados.
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (04/11), você confere: - Número de acordos celebrados pela AGU em ações previdenciárias sobe 23% em 2022; Unidade da AGU celebra acordo e obtém extinção de 123 processos que discutiam gratificação paga a servidores; Bancas examinadoras do concurso da AGU são definidas, AGU obtém liminares para desobstruir pelo menos 76 trechos de rodovias em 15 estados.
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04/11/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
AGU Brasil desta quinta-feira (3) destaca acordo celebrado pela AGU permitirá pagamento de benefício a cerca de 400 mil pescadores, AGU cria novas unidades para atuar junto ao recém-criado TRF6 e o que é Desconsideração da Personalidade Jurídica no quadro AGU Explica!
Publicado em
03/11/2022 12h00
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (30/06), você confere: AGU defende no Supremo constitucionalidade de norma que regulamenta uso de precatórios e RPVs não sacados; Papel da AGU em transações tributárias com a União é defendido em audiência na Câmara.
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30/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (29/06), você confere: 20 anos de excelência na defesa de autarquias e fundações federais; Evento reúne dirigentes da AGU e autoridades em comemoração ao aniversário da Procuradoria-Geral Federal.
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29/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (28/06), você confere: Entenda como a AGU está atuando para evitar que União seja obrigada a pagar indevidamente R$ 1 bilhão por pinheiros; AGU institui programa de prevenção e combate ao assédio sexual nas autarquias federais.
Publicado em
28/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (27/06), você confere: AGU obtém condenação da Samarco a ressarcir INSS por pensões pagas às famílias das vítimas; Advocacia-Geral assegura funcionamento de restaurante da Universidade Federal do Amazonas.
Publicado em
27/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (24/06), você confere: AGU obtém liminar para impedir transbordamento que poderia causar danos à BR-242, na Bahia; Você sabe o que é uma Ação Direta de Inconstitucionalidade? A AGU Explica!
Publicado em
24/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (23/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar importação de Cannabis; Novo órgão da AGU, Secretaria de Controle Interno é apresentada em evento com a presença de autoridades; AGU entrega doações de cobertores, agasalhos e roupas para o Pátria Voluntária.
Publicado em
23/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (22/06), você confere: AGU participa na Alemanha de discussões sobre combate à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo; Você sabe a diferença entre anulação, revogação e convalidação do ato administrativo? A AGU Explica!
Publicado em
22/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (21/06), você confere: AGU preserva na Justiça competência da Anvisa para regulamentar venda de medicamentos manipulados; Advocacia-Geral confirma cassação de aposentadoria de ex-médico da UFSM que fraudou ponto eletrônico.
Publicado em
21/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (20/06), você confere: Entenda como atuação da AGU preserva atuação integrada entre forças de segurança para combater o crime; Advogado-Geral da União reforça que AGU está comprometida com métodos mais eficazes para a solução de conflitos.
Publicado em
20/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (15/06), você confere: AGU e outros órgãos assinam acordo para fortalecer combate à violência contra a mulher; AGU Explica lança edição especial de aniversário!
Publicado em
15/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (14/06), você confere: Seminário internacional com participação de dirigentes da AGU discutirá solução de conflitos; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!
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14/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (10/06), você confere: Entenda como a AGU auxiliou o Exército a coibir fraudes em reformas de militares; Você sabe o que é usucapião? A AGU Explica!
Publicado em
10/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (09/06), você confere: AGU obtém na Justiça decisão que obriga infrator a pagar indenização por danos causados à Praia da Galheta, em Santa Catarina; Saiba como funciona o Sistema de Governança Corporativa da AGU; Escola da AGU promove palestra “Aspectos relevantes da decisão pela migração de regime previdenciário”.
Publicado em
09/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (08/06), você confere: Acordo entre AGU e Grupo Oi garante ingresso de mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos; Pareceres da AGU estabelecem parâmetros para pagamento de benefício na aposentadoria dos servidores públicos.
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08/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (07/06), você confere: AGU derruba liminares e garante realização de assembleia de Furnas que abre caminho para privatização da Eletrobras; Advocacia-Geral obtém condenação de mulher que recebia aposentadoria de segurada do INSS já falecida.
Publicado em
07/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (06/06), você confere: AGU demonstra no STJ legalidade de norma da Anvisa que disciplina comércio de derivados do tabaco; AGU e ICMBio implantam projetos para melhorar cumprimento de decisões judiciais e facilitar acesso a entendimentos jurídicos na área ambiental.
Publicado em
06/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (03/06), você confere: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 110 milhões com empresas relacionadas ao grupo Hypera S.A.; Advogado-Geral da União defende papel da AGU na representação de agentes públicos; AGU realiza mutirão para elaborar novos modelos de licitação.
Publicado em
03/06/2022 11h50
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09/02/2026 17h31