AGU Brasil
Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
15-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (15): AGU evita que Receita Federal seja obrigada a pagar mais de duzentos milhões de reais a despachantes aduaneiros; AGU e STJ promovem debate sobre Mercado de Carbono no Brasil; Você sabe o que é Decreto Autônomo?# A AGU Explica!
Publicado em
15/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3060 15052024.mp3
— 14597 KB
14-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (14): Campanha da AGU arrecada donativos a vítimas de enchentes no sul do país; AGU obtém na Justiça condenação de entidade por uso irregular de recursos para escolas rurais
Publicado em
14/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3059 14052024.mp3
— 13923 KB
13-05 - Programa AGU Brasil
No programa de hoje você vai conhecer uma iniciativa de órgãos do Piauí para atender a população de rua. A AGU, por meio da procuradoria federal no estado, fez parte desse mutirão da cidadania!
Publicado em
13/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3058 13052024.mp3
— 18846 KB
10-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
Publicado em
10/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3057 10052024.mp3
— 13683 KB
10-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (10): AGU pede respostas a influenciador que dissemina fake news nas redes sociais; AGU participa de debate na Câmara dos Deputados sobre combate e prevenção ao bullying enfrentado por pessoas com autismo e deficiências
Publicado em
10/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3057 10052024.mp3
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09-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (9): Acordo encerra 25 anos de disputa sobre embargo ambiental em assentamento de Mato Grosso onde vivem 400 famílias; Observatório da Democracia vai selecionar voluntários para assessorar comissões
Publicado em
09/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3056 09052024.mp3
— 11079 KB
08-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU suspende cobrança de devedores da União que moram no Rio Grande do Sul;Força tarefa da AGU também vai analisar com prioridade pedidos de benefício do INSS; União e Espírito Santo rejeitam proposta de mineradoras para recuperação de Mariana
Publicado em
08/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3055 08052024.mp3
— 10024 KB
07-05 - Programa AGU
No AGU Brasil desta terça-feira (7): AGU cria grupo especial para dar suporte às ações do Governo Federal frente às enchentes no Rio Grande do Sul; Acordo fechado entre AGU, Governo gaúcho e Defensoria pública visa afastar riscos de questionamento jurídico sobre adiamento do Concurso Unificado
Publicado em
07/05/2024 11h45
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3054 07052024.mp3
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06-05 - Programa AGU Brasil
E nossa programação hoje é especial em homenagem aos 20 anos da rádio Justiça! Você vai acompanhar o papel que a Advocacia pública desempenhou nesse período em prol dos recursos públicos, da democracia e da garantia de direitos. Confira!
Publicado em
06/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3053 06052024.mp3
— 19682 KB
03-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): AGU entra na justiça para cobrar 21 milhões de empresas por acidentes de trabalho; AGU amplia acordo de cooperação com Comitê Brasileiro de Arbitragem.
Publicado em
03/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3052 03052024.mp3
— 13704 KB
02-05 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): Justiça diz que ação de filial da empresa Boticário para restringir divulgação de relatórios salariais não tem fundamento; AGU assina parceria para garantir emprego a mulheres vítimas de violência doméstica; Justiça reconhece que União não deve ser responsabilizada em ação envolvendo a previdência de ex-funcionários da VASP.
Publicado em
02/05/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3051 02052024.mp3
— 13947 KB
30-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Reparação do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, deve incluir municípios da costa do Espírito Santo; AGU prova cálculo equivocado na execução de sentença e evita prejuízo milionário à União; Acordos celebrados pela AGU vão agilizar obras em duas BRs na Bahia.
Publicado em
30/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3049 30042024.mp3
— 15371 KB
29-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): AGU abre consulta pública sobre IPTU em imóveis públicos usados por concessionárias que prestam serviços públicos; Liminar do STF atende AGU e suspende desoneração da folha de pagamento de empresas; Proprietário é responsável por restauração de imóvel tombado, confirma AGU na Justiça.
Publicado em
29/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3048 29042024.mp3
— 15714 KB
26-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais; AGU reafirma posição de um acordo efetivo para que mineradoras paguem por compensações pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana.; AGU confirma no STJ que Claro deve pagar quase dois bilhões de reais à Anatel.
Publicado em
26/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3047 26042024.mp3
— 13053 KB
25-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (25): AGU encaminha ao STF indícios de crime cometido por meio da rede social X; AGU e Google estudam cooperação para combater desinformação no ambiente virtual; AGU celebra 40 acordos que vão assegurar benefícios previdenciários a indígenas de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
Publicado em
25/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3046 25042024.mp3
— 15122 KB
24-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.
Publicado em
24/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3045 24042024.mp3
— 14656 KB
23-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.
Publicado em
23/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3044 23042024.mp3
— 16792 KB
22-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.
Publicado em
22/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3043 22042024.mp3
— 15270 KB
19-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas
Publicado em
19/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3042 19042024.mp3
— 17855 KB
18-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.
Publicado em
18/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3041 18042024.mp3
— 11197 KB
17-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): AGU informa STF sobre novo entendimento do Contram, que permite vestimentas religiosas nas fotos da Carteira de motorista; AGU contesta no STF mais duas leis estaduais que facilitam porte de armas de fogo
Publicado em
17/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3040 17042024.mp3
— 17473 KB
16-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Com trabalho de triagem e digitalização, AGU destina mais 16 toneladas de papel a cooperativa em SP; AGU evita aplicação de multa milionária ao IBAMA
Publicado em
16/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3039 16042024.mp3
— 16054 KB
15-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Parecer da AGU estende licença-maternidade a servidoras em cargos temporários; AGU assegura leilão de rodovia federal em Minas Gerais; Tese da AGU sobre pagamento de royalties marítimos prevalece no STJ
Publicado em
15/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3038 15042024.mp3
— 12986 KB
12-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Aquisição de terreno pelo Incra põe fim à disputa de 30 anos na Zona da Mata de Pernambuco; AGU bloqueia 69 milhões em bens de petroleira para proteger meio ambiente; AGU defende cooperação internacional no combate à desinformação.
Publicado em
12/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3037 12042024.mp3
— 13220 KB
11-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): AGU garante recuperação de reserva ambiental em Pelotas, no Rio Grande do Sul; AGU assegura continuidade de pregão eletrônico do Ministério da Saúde para compra de mais de mil e setecentas ambulâncias; Você sabe o que é Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação?# A AGU explica!
Publicado em
11/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3036 11042024.mp3
— 13343 KB
10-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): Acordo intermediado pela AGU resolve impasse entre Fiocruz e trabalhadores terceirizados; Iniciativa de órgão da justiça e da AGU vai permitir a extinção de 300 mil processos de execução fiscal em São Paulo e Bahia; Publicação reúne principais pareceres e atuações da AGU na área de regulação econômica junto às autarquias.
Publicado em
10/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3035 10042024.mp3
— 13515 KB
09-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU defende uso da inteligência artificial para reduzir disputas judiciais, mas ressalta necessidade de atenção pelo risco de reprodução de injustiças históricas; AGU celebra acordo e União vai repassar 143 milhões para a educação de quatro municípios do Ceará
Publicado em
09/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3034 09042024.mp3
— 11478 KB
08-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta segunda-feira (8): AGU dá suporte jurídico à projeto da FIOCRUZ que visa tornar o Brasil autossuficiente na produção de vacinas; AGU consegue desbloquear na justiça contas da Unesco; AGU consegue reverter decisão e manter apreendido caminhão usado no transporte ilegal de madeira
Publicado em
08/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3033 08042024.mp3
— 13800 KB
05-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU diz que Estado Brasileiro precisa ter estrutura de inteligência para enfrentar a desinformação; AGU consegue no STF maioria de votos para derrubar lei do Paraná que facilitou acesso a armas de fogo.
Publicado em
05/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3032 05042024.mp3
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04-04 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU garante processo de licitação para serviços no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães; AGU lança edital para cadastro de reserva de estagiários de nível médio e superior
Publicado em
04/04/2024 11h40
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3031 04042024.mp3
— 14329 KB