Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quinta-feira (31): AGU lança seu primeiro Código de Ética com participação de servidores e da sociedade; Proteção ambiental é caminho para o desenvolvimento, defende AGU em congresso sobre o tema.
Publicado em
31/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (30): Planos de saúde poderão trocar dívidas por serviços ao SUS; Justiça mantém pedágio eletrônico sem cancela na BR-101, no trecho fluminense da Rio- Santos.
Publicado em
30/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (29): AGU adquire duas áreas para comunidade Avá-Guarani no Paraná; Justiça manda apagar vídeos que constrangiam oficiais da Marinha.
Publicado em
29/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (28): AGU garante ressarcimento ao INSS em dois casos de feminicídio no Paraná; Licença maternidade só começa após alta hospitalar em caso de internação; Justiça confirma valor de desapropriação para obra de ponte em Foz do Iguaçu
Publicado em
28/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (25): A pedido da AGU, Facebook remove vídeos falsos e manipulados sobre o PIX; Presidente Lula sanciona cota de 30% para mulheres em conselhos de estatais; Justiça confirma validade de contrato entre a UFRJ e a empresa brasileira de serviços Hospitalares.
Publicado em
25/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (24): Fábrica vai ter que reembolsar INSS por mortes em acidente de trabalho; Assessoramento jurídico da AGU cresce quase 40% em 2025;
Publicado em
24/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (23): AGU garante construção de Casa de Passagem para indígenas em Florianópolis; AGU evita pagamento indevido de mais de sete bilhões em precatórios; STF determina investigação sobre operações de compra e venda de dólar no dia em que Donald Trump anunciou tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
Publicado em
23/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (22): AGU retira do ar aplicativos falsos que prometiam negociar dívidas; Em outra atuação, AGU notifica plataforma para remoção de links falsos do CNU; Chega ao Paraná projeto da AGU que visa levar tecnologia para o ambiente jurídico.
Publicado em
22/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (21): AGU suspende cobrança de ICMS da Fiocruz e evita desabastecimento de remédios no SUS; Justiça garante titulação de terras para comunidade quilombola na Bahia; AGU implementa medidas para racionalização de gastos e redução de despesas.
Publicado em
21/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (18): Justiça confirma: norma do Inmetro sobre uso do aço na construção civil está valendo!;Concessão de BPC por visão monocular exige avaliação individualizada;AGU atualiza normas para contratação de advogados no exterior;Inscrições para o CNU 2025 terminam no domingo, dia 20
Publicado em
18/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (17): Justiça confirma multa milionária por importação ilegal de pneus usados;Justiça confirma desocupação de não-indígenas da Terra Apitereua ;Atividade administrativa em hospital não caracteriza tempo especial para aposentadoria
Publicado em
17/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (16): União vai devolver IPI pago a pessoas com deficiência e autistas que compraram carro a gasolina; AGU e Ministério da Justiça fecham acordo para aprimorar pedidos de extradição
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (15): Mutirão garante avanço nas obras da BR-280, em Santa Catarina, essencial para melhorar o acesso ao Porto de São Francisco do Sul; AGU garante início da fiscalização de armas pela Polícia Federal em São Paulo;Vínculo temporário não é computado para progressão de carreira de professor pago pela União
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (14): AGU bloqueia quarenta e nove milhões de reais por desmatamento ilegal na Amazônia; Pescadores e agricultores começam a receber pagamento do novo acordo do Rio Doce; Universidade Federal terá autonomia para gerir pista de atletismo de alto rendimento
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (11): AGU evita bloqueio de dez milhões das contas do DNIT; AGU evita pagamento indevido do DNIT a empreiteira em Roraima; AGU cria núcleo para promover desenvolvimento socioeconômico
Publicado em
11/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (10): Justiça confirma cassação de aposentadoria de desembargador que vendeu sentença; Justiça garante retorno de imóvel para a União; AGU fecha parceria com a Interpol para enfrentar o crime organizado.
Publicado em
10/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (9): Empresa é condenada a devolver mais de 100 mil reais ao INSS; Justiça nega indenização por atraso na entrega de medicamentos na Paraíba; Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU explica!
Publicado em
09/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (8): Vitória da AGU garante continuidade de investimento na BR 101, entre Espírito Santo e Rio de Janeiro; AGU garante na Justiça a validade das metas de descarbonização fixadas pela ANP; AGU lança guia para acelerar inovação na administração pública.
Publicado em
08/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (7): Hoje nosso programa tem como foco o acordo para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS
Publicado em
07/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (4): STF aceita acordo da AGU e mais de dois milhões de brasileiros, que foram lesados por descontos ilegais já poderão aderir ao acordo para ressarcimento; AGU pede investigação de práticas anticoncorrenciais nos preços dos combustíveis; Justiça autoriza uso de provas para derrubar cartel de combustíveis no DF.
Publicado em
04/07/2025 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (2): AGU pede ao Supremo que declare constitucional decreto presidencial sobre IOF; AGU apresenta ao STF plano de regularização de terras indígenas em disputa judicial em Mato Grosso e Santa Catarina.
Publicado em
02/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (1): Acordo garante presença de quilombolas no Parque Nacional do Jaú; STF reconhece uso social da terra em desapropriações no Rio e no Pará
Publicado em
01/07/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (30): No programa de hoje você vai acompanhar casos que marcaram mais duas edições do POP RUA JUD, mutirões voltados à população em situação de rua. A AGU, assim como vários outros órgãos públicos, participa dessa importante iniciativa!
Publicado em
30/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (27): Estado brasileiro pede desculpas pela morte de Vladimir Herzog; Justiça Federal confirma posse de terra indígena no Sul do País; Justiça barra avanço de loteamento irregular no litoral de Santa Catarina.
Publicado em
27/06/2025 10h50
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (26): Proposta da AGU é devolver, até o fim do ano, todos os valores retirados ilegalmente de contas de aposentados; Atuação da AGU evita prejuízo de 2,3 bilhões de reais aos cofres públicos; AGU remove sites que divulgavam falso concurso do MEC.
Publicado em
26/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (25): Construtora não consegue reabrir na justiça discussão sobre o maior pedido de ressarcimento da história no Brasil; STF acolhe argumentos da AGU e facilita a expansão da rede 5G no Brasil; E mais! Você sabe o que é escusa de consciência? #A AGU Explica!
Publicado em
25/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (17): Ibama pode agir no combate a dano ambiental se estados forem omissos; AGU assegura na Justiça ingresso de alunos de colégios militares nas universidades pelo sistema de cotas
Publicado em
17/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (16): AGU consegue bloqueio de quase 3 bilhões de investigados por fraudes no INSS; Evento destaca avanços no Acordo da Bacia do Rio Doce; Terreno retomado pela AGU vai abrigar mais de 150 casas populares em Natal.
Publicado em
16/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (13): Justiça bloqueia mais de duzentos milhões de reais em bens de fazendeiros que degradaram áreas no Pantanal; AGU assegura processo que põe fim ao contrato da concessionária da Rodovia do Aço; AGU confirma multa de R$ 250 mil a operadora de saúde.
Publicado em
13/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (12): Servidor público condenado por improbidade administrativa perde aposentadoria; AGU seleciona estudantes para a estágio remunerado; Justiça reconhece validade do MEI caminhoneiro
Publicado em
12/06/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31