Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
09/02/2026 17h30
No AGU Brasil desta quarta-feira (8): AGU notifica Meta para remover conteúdos com venda ilegal de produtos usados para falsificação de bebidas; Justiça Federal confirma multa de R$ 10 milhões para concessionária da Rodovia do Aço; Justiça Federal rejeita reajuste para juízes classistas e servidores já beneficiados com aumento.
Publicado em
08/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (7): Criança trazida do Japão sem autorização da mãe é devolvida no Brasil; AGU defende proteção a motoristas de aplicativos no STF; AGU sustenta que a lei que alterou limites de parque no Pará fere a Constituição.
Publicado em
07/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (6): Governo pede mais prazo regulamentar uso de cannabis para fins medicinais; Brasil e Espanha trocam experiências para reduzir número de processos na Justiça; AGU lança consulta pública sobre a criação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas.
Publicado em
06/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (3): Justiça determina bloqueio de site internacional que vendia dados pessoais de brasileiros; Telegram remove grupos de venda ilegal de remédios, receitas e atestados falsos; AGU defende acordos para reduzir número de ações nos tribunais.
Publicado em
03/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (2): AGU impede prorrogação indevida de patente de medicamento para tratar diabetes; AGU mantém interdição em área do Aeroporto de Congonhas
Publicado em
02/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (1): Conselho da Bacia do Rio Doce vai administrar fundo popular de 5 bilhões de reais; CNJ valida edital de estágio exclusivo para negros no TRT da Paraíba.
Publicado em
01/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (30): Justiça devolve terras a assentados em Roraima; Brasil pede desculpas na Corte Interamericana de Direitos Humanos por violações de direitos humanos no caso Mães de Cabo Frio.
Publicado em
30/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (29): Traduções da Constituição chegam à comunidade indígena Kaingang; AGU garante benefícios a
ribeirinhos em mutirão no Pantanal.
Publicado em
29/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (26): União amplia atendimento do SUS para mulheres com endometriose profunda; AGU defende a União e consegue vitória em disputa envolvendo sede do Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo.
Publicado em
26/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (25):AGU e BNDES discutem no Rio desenvolvimento sustentável e justo ; AGU lança prêmio em defesa da democracia.
Publicado em
25/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Telegram exclui comunidades que vendiam compostos tóxicos para curar câncer e autismo; AGU pede ao Supremo definição sobre cálculo do PIS e da Cofins
Publicado em
24/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU evita impacto de R$ 90 bi aos cofres públicos e garante sustentabilidade fiscal do FIES; AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Publicado em
23/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (22): Vítimas de fraudes nos descontos previdenciários vão ter atendimento facilitado; Empresa terá que devolver ao INSS pagamento de pensão por morte de trabalhador; AGU doa mais de 200 móveis para o Exército em São Paulo.
Publicado em
22/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (19): AGU e CNJ firmam acordo para reduzir ações na Justiça; AGU e Ministérios da Fazenda e Planejamento lançam diagnóstico sobre riscos fiscais judiciais
Publicado em
19/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras no
Paraná; Justiça confirma exclusão de consórcio em licitação do DNIT; Justiça valida embargo do Ibama que embargou 182
propriedades no Pará.
Publicado em
18/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projeto coordenado pela AGU; AGU define regras para atuar em processos estruturais no Judiciário.
Publicado em
17/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (16): Advogado-Geral da União assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente; Decisão mantém critério do MEC sobre necessidade social para novos cursos de medicina.
Publicado em
16/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção acelerada para professor universitário; Mais de 400 procuradores federais discutem recuperação de créditos em Salvador.
Publicado em
15/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação na advocacia pública.
Publicado em
12/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU tem que confirmar interesse na vaga até 18 de setembro; Justiça reconhece que indenização a soldados da borracha já falecidos não é bem que se incorpore à herança de não dependentes.
Publicado em
11/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (10): AGU confirma na Justiça validade da criação do Parque Nacional do Rio Parnaíba; AGU garante desocupação de área irregular no Parque da Serra da Bocaina, entre o Rio e São Paulo; Etapa presencial das Caravanas de Inovação chegam a Mato Grosso do Sul.
Publicado em
10/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (9): AGU garante que atual gestão de município no Pará deve prestar contas de verbas repassadas pela União, mesmo com falhas deixadas pela administração anterior; Indígenas do Mato Grosso do Sul recebem quase um milhão e meio de reais em direitos previdenciários; Advogado da União fortalece cooperação internacional e projetos de desenvolvimento na Itália.
Publicado em
09/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (1): Num esforço jurídico para embasar demissão e multa, a AGU conseguiu enquadrar um caso de assédio,
ocorrido dentro de uma instituição federal de ensino, em improbidade administrativa. Com a mudança na lei, que reduziu o leque de atos que podem ser considerados improbidade, o suporte para o argumento da advocacia pública teve por base um acordo internacional do qual o Brasil faz parte. Acompanhe os detalhes!
Publicado em
08/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (5): AGU defende consulta prévia a comunidades para obras e instalações em terras indígenas; Instituto Federal e prefeitura capixaba assinam acordo para resolver problemas de cães abandonadas em unidade de ensino; Jorge Messias destaca o papel da advocacia pública na defesa da democracia.
Publicado em
05/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (4): AGU cria painel com informações sobre honorários recebidos por advogados
públicos; AGU e Justiça Federal do Pará fecham acordo para agilizar execuções fiscais.
Publicado em
04/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quarta-feira (3): AGU recupera mais de 5 milhões de reais em dívidas ambientais; AGU e Conselho Curador dos Honorários Advocatícios vão investir mais de 160 milhões em tecnologia.
Publicado em
03/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta terça-feira (2): Acordos firmados pela AGU para colocar fim a processos judiciais aumentam 500% em dois anos; AGU lança programa para unir advocacias públicas em todo o país e aumentar rede colaboração e troca de experiência
Publicado em
02/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta segunda-feira (1): No nosso programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial sobre decisões importantes do Superior Tribunal de Justiça. Elas vão balizar julgamentos de tribunais em todo o país. Confira!
Publicado em
01/09/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta sexta-feira (29): AGU contrata escritório nos Estados Unidos para defender o Brasil de sanções; Justiça italiana mantém Carla Zambelli presa durante processo de extradição; Justiça libera voos de helicópteros no aeroporto de Vitória.
Publicado em
29/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
No AGU Brasil desta quinta-feira (28): AGU debate no STF regras da Anvisa sobre propaganda de alimentos e remédios; Democracia e eleições são debatidas em seminário da Escola da AGU
Publicado em
28/08/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31