16-10 - Programa AGU Brasil
No AGU Brasil desta quinta-feira (16): Licenciamento ambiental de unidade em Angra dos Reis é considerado regular pela justiça; Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto; AGU defende diálogo e cooperação em Fórum da OEA.
Publicado em
16/10/2025 11h00
Atualizado em
09/02/2026 17h31
AGU BRASIL N.3449 16102025.mp3
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