Áudios — Advocacia-Geral da União

24-04 - AGU confirma no STJ que Claro deve pagar R$ 1,9 bilhão à Anatel

Processos julgados nesta semana discutem correção monetária de parcelas da outorga paga pela concessão do serviço de telefonia móvel

Atualizado em 24/04/2024 17h27

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24-04 - AGU abre consulta pública sobre incidência de IPTU em imóveis públicos cedidos para gestão de concessionárias

Iniciativa tem como objetivo colher informações para subsidiar o debate e definir o posicionamento da União sobre o tema

Atualizado em 24/04/2024 15h52

audio/mpeg 24042024-Ingred-Consulta Pública.mp3 — 4796 KB

24-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (24): Ao falar da regulação das mídias digitais, Jorge messias diz que liberdade de expressão é diferente de liberdade de agressão; Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros, AGU consegue provar legalidade de multas aplicadas pelo ministério da agricultura.

Publicado em 24/04/2024 11h40 Atualizado em 24/04/2024 06h47

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23-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (23): AGU e Conselho Nacional de Justiça vão trabalhar em conjunto para reduzir disputa judicial em torno de benefícios do INSS ; Atuação da AGU afasta risco de aumento do seguro de automóveis; Nova vitória da AGU contra leis estaduais que flexibilizaram acesso à arma de fogo.

Publicado em 23/04/2024 11h40 Atualizado em 23/04/2024 07h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.3044 23042024.mp3 — 16792 KB

22-04 - AGU e TST celebram acordo para agilizar processos de terceirizados de autarquias e fundações federais

Objetivo é propor acordos em temas que já foram decididos pela justiça trabalhista

Atualizado em 22/04/2024 15h43

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22-04 - Parecer da AGU autoriza universidade a reservar mais vagas para professores negros

Entendimento feito para a Universidade Federal de Pelotas visa preencher vagas não ocupadas em concursos anteriores e serve de precedente para outras instituições

Atualizado em 22/04/2024 14h58

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22-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (22): AGU defende que prazo para adesão de Minas Gerais ao regime de recuperação fiscal seja prorrogado no máximo até o final de maio; AGU consegue liminar para manter bloqueio de bens do escândalo que ficou conhecido como o caso do propinoduto; AGU e Justiça do Ceará fecham parceria para aprimorar serviços judiciais.

Publicado em 22/04/2024 11h40 Atualizado em 22/04/2024 07h27

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19-04 - Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos

Hoje, dia Nacional dos Povos Indígenas, você vai conferir o trabalho de um integrante da AGU que há quase quatro décadas se dedica à defesa dos povos originários. Uma biografia que vale ser contada. Acompanhe!

Publicado em 19/04/2024 11h45 Atualizado em 19/04/2024 08h05

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19-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (19): Advogado da União marca história da instituição ao atuar em causas indígenas por quase quarenta anos; Programa vai traduzir Constituição e leis para línguas indígenas

Publicado em 19/04/2024 11h40 Atualizado em 19/04/2024 08h02

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18-04 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (18):AGU pede nomeação de mais 600 aprovados em concursos para a advocacia da União; STJ pacifica tese de que vale a intimação por edital nas alegações finais de quem cometeu infrações contra o meio ambiente; AGU garante na Justiça renovação da concessão da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera.

Publicado em 18/04/2024 11h40 Atualizado em 18/04/2024 07h36

audio/mpeg AGU BRASIL N.3041 18042024.mp3 — 11197 KB