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Publicado em 19/08/2020 16h55 Atualizado em 14/06/2021 15h12

14-06 - Atuação da AGU confirma que União não é parte obrigatória em litígios sobre fornecimento de medicamentos

Para jurisprudência, União é obrigada a figurar somente em ações que discutem o fornecimento de medicamentos sem registro na Anvisa
Atualizado em 14/06/2021 15h06

14-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta segunda-feira (14/06), você confere a atuação da AGU em processo de execução previdenciária que impediu pagamento indevido de quase R$ 800 mil. Outro destaque é a live da Escola da AGU que promove lançamento de livro sobre licitações públicas. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Abolitio Criminis.
Publicado em 14/06/2021 11h55 Atualizado em 11/06/2021 15h04

11-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (11/06), você confere que o Advogado-geral foi condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz. Outro destaque do programa é a atuação da AGU que conseguiu economizar R$ 70 milhões em ação rescisória proposta contra usinas de açúcar. E você ainda acompanha o quadro AGU Explica, hoje falando sobre tributos.
Publicado em 11/06/2021 11h55 Atualizado em 10/06/2021 17h15

11-06 - Atuação da AGU em processo de execução previdenciária impede pagamento indevido de quase R$ 800 mil

Foi demonstrado que cálculos apresentados por segurado estavam superestimados
Atualizado em 11/06/2021 11h48

10-06 - Advogado-geral é condecorado com Ordem do Mérito da Defesa no grau Grã-Cruz

Homenagem é oferecida aos que prestaram relevantes serviços às Forças Armadas
Atualizado em 10/06/2021 14h23

10-06 - Copa América 2021: AGU se manifesta pela realização do evento seguindo rígidos protocolos sanitários

A AGU ressaltou que outros torneios de futebol vêm acontecendo no país nos mesmos moldes desta competição
Atualizado em 10/06/2021 12h10

10-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quinta-feira (10/06), você confere que AGU evitou prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef. Outro destaque fica por conta da atuação da AGU que manteve mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde. E você ainda fica por dentro que Escola da AGU realiza uma nova aula do Ciclo de Atualização em Processo. O tema será “Suspensão de liminar, tutela e segurança”
Publicado em 10/06/2021 11h55 Atualizado em 09/06/2021 17h48

10-06 - Atuação da AGU consegue economizar R$ 70 milhões em ação rescisória proposta contra usinas de açúcar

Advocacia-Geral demonstrou que cálculos referentes aos juros moratórios estavam incorretos
Atualizado em 10/06/2021 10h08

09-06 - AGU evita prejuízo de quase R$ 1 bilhão em ação que discutia repasses do Fundef

Atuação garante utilização de recursos em benefício de toda a sociedade, e não só com apenas um município
Atualizado em 09/06/2021 14h34

09-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (09/06), você confere que AGU e CGU assinaram acordo de leniência de R$ 760 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS. Ainda fica dentro do resultado preliminar de seleção para o II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública divulgado pela Escola da AGU. Também vai saber que a Adjunta do Advogado-Geral da União coordena obra sobre temas correicionais contemporâneos. E vai acompanhar a participação de membros da AGU na VII Jornada da Rede Iberoamericana de Direito Universitário.
Publicado em 09/06/2021 11h55 Atualizado em 08/06/2021 17h15

09-06 - Membros da AGU representam o Brasil na VII Jornada da Rede Iberoamericana de Direito Universitário

Encontro virtual reunirá representantes de nove países nos dias 10 e 11 de junho
Atualizado em 09/06/2021 11h43

08-06 - Atuação da AGU mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde

A empresa operou irregularmente plano de assistência à saúde sem autorização de funcionamento da ANS
Atualizado em 08/06/2021 15h42

08-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta terça-feira (08/06), você confere que a AGU assegurou a validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará, no valor de quase R$ 70 milhões de reais. Ainda fica por dentro da portaria publicada pela Advocacia-Geral que regulamenta a utilização do Super Sapiens. Também poderá se programar para acompanhar as lives da Escola da AGU, como o lançamento do livro "Medidas Cautelares Administrativas" e o painel sobre “Crimes em licitações e contratos administrativos”.
Publicado em 08/06/2021 11h55 Atualizado em 08/06/2021 09h27

08-06 - Adjunta do Advogado-Geral da União coordena obra sobre temas correicionais contemporâneos

Coletânea de artigos lançada pela Escola da AGU já está disponível.
Atualizado em 08/06/2021 09h19

08-06 - AGU e CGU assinam acordo de leniência de R$ 762 milhões com as empresas SICPA e CEPTIS

Recursos serão integralmente destinados à União e à Casa da Moeda do Brasil
Atualizado em 08/06/2021 09h07

07-06 - AGU assegura validade de contratos de arrendamento do Porto de Santarém/PA no valor de quase R$ 70 milhões

Advocacia-Geral comprovou a transparência e a lisura dos leilões de arrendamento do Porto de Santarém, no Pará
Atualizado em 07/06/2021 14h26

07-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (07/06), você confere que a participação da AGU na Campanha do Agasalho 2021, organizada pelo governo federal. A instituição montou postos de arrecadação em Brasília. Você também pode se programar para o painel “Crimes em licitações e contratos administrativos”, organizado pela Escola da AGU. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Águas e Recursos Hídricos.
Publicado em 07/06/2021 11h55 Atualizado em 07/06/2021 08h18

02-06 - AGU publica portaria regulamentando utilização do Super Sapiens

Portaria disciplina as formas de acesso, utilização e manutenção do módulo Administrativo do Super Sapiens
Atualizado em 02/06/2021 19h37

02-06 - Programa AGU Brasil

No Programa AGU Brasil, desta quarta-feira (02/06), você confere que Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Ainda vai saber que a Advocacia-Geral realizou novos acordos de transação individual. Outro destaque é o quadro AGU Explica, hoje falando sobre Estatuto da Igualdade Racial.
Publicado em 02/06/2021 11h55 Atualizado em 02/06/2021 07h49

01-06 - Advogados Públicos lançam livro comentado sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Evento será transmitido pelo canal da Escola da AGU no Youtube
Atualizado em 01/06/2021 16h15