Áudios — Advocacia-Geral da União

16-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (16): No programa de hoje você vai conferir uma reportagem especial que mostra como um caso complexo pode ter uma solução que beneficia a todos os envolvidos, da empresa privada à população local, passando por economia dos cofres públicos, ao encerrar mais um processo na justiça. Confira!

Publicado em 16/01/2024 10h40 Atualizado em 15/01/2026 10h25

audio/mpeg Araguari para PROGRAMA Rádio Justiça.mp3 — 6662 KB

14-01 - AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS

E de investimentos da ordem de 1 bilhão e setecentos milhões de reais

Atualizado em 14/01/2026 17h52

audio/mpeg 13012026-Tcherena-Hospital Inteligente.mp3 — 1995 KB

14-01 - Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS

O dinheiro vem de ações contra empresas que descumpriram normas de segurança no trabalho.

Atualizado em 14/01/2026 17h53

audio/mpeg 13012026-Victor-.mais de onze milhões de reais ao INSS.mp3 — 3420 KB

14-01 - AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná

Empresa foi autuada por irregularidades no controle de estoque de madeira

Atualizado em 14/01/2026 17h50

audio/mpeg 13012025-Walquiria-Ibama.mp3 — 1724 KB

14-01 -Justiça proíbe o chamado fretamento colaborativo no transporte interestadual de passageiros

AGU conseguiu confirmar na Justiça regras da ANTT. Decisão impede a venda de passagens por plataformas digitais sem autorização da agência reguladora

Atualizado em 14/01/2026 17h34

audio/mpeg 14012026-Tcherena-ANTT.mp3 — 4282 KB

14-01 - AGU evita que União indenize em mais de setecentos milhões de reais uma usina de Pernambuco

A empresa alegava prejuízos causados pelo controle de preços do açúcar e do álcool no fim dos anos 80 e início dos anos 90. Mas o dano não foi comprovado e esse dinheiro virou economia para os cofres públicos

Atualizado em 14/01/2026 16h31

audio/mpeg 14012026-Ricardo-Sucroalcooleira.mp3 — 2924 KB

14-01 - Justiça condena infrator a pagar mais de cinco milhões de reais por desmatamento em terra indígena.

Além da multa, ele terá que recuperar a área degradada na Floresta Amazônica. A decisão também prevê pagamento por danos morais coletivos e bloqueio de bens.

Atualizado em 14/01/2026 16h27

audio/mpeg 14012026-Walquiria-Floresta Amazônica.mp3 — 3507 KB

15-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (15): Justiça proíbe o chamado fretamento colaborativo no transporte interestadual de passageiros; AGU evita que União indenize em mais de setecentos milhões de reais uma usina de Pernambuco.;Justiça condena infrator a pagar mais de cinco milhões de reais por desmatamento em terra indígena.

Publicado em 15/01/2026 10h40 Atualizado em 14/01/2026 16h26

audio/mpeg AGU BRASIL N.3512 15012026.mp3 — 14219 KB

14-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (14): AGU viabiliza construção do primeiro hospital inteligente do SUS;Acordos fechados pela AGU em 2025 garantem mais de onze milhões de reais ao INSS;AGU restabelece multa ambiental de mais de 6 milhões de reais a madeireira no Paraná

Publicado em 14/01/2026 10h30 Atualizado em 13/01/2026 15h29

audio/mpeg AGU BRASIL N.3511 14012026.mp3 — 11242 KB

12-01 - AGU evita prejuízo de dois bilhões de reais à União

Valor foi cobrado por construtoras que alegaram atraso em pagamento de obras de estradas federais

Atualizado em 12/01/2026 15h49

audio/mpeg 12012026-Walquiria- Banrisul.mp3 — 2292 KB

12-01 - Justiça rejeita pedido de indenização contra a União por política de preços da Petrobras

Decisão pode valer para outros 41 processos judiciais semelhantes

Atualizado em 12/01/2026 15h48

audio/mpeg 12012026-Ricardo-Petrobras.mp3 — 3000 KB

12-01 - Pecuarista que desmatou Amazônia foi multado em mais de 500 mil reais

Além da multa, ele vai ter que recuperar a área degradada e não vai ter mais acesso a financiamentos e benefícios fiscais.

Atualizado em 12/01/2026 15h47

audio/mpeg 12012026-Tcherena-Pecuarista.mp3 — 2385 KB

13-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (13): AGU evita prejuízo de dois bilhões de reais à União; Justiça rejeita pedido de indenização contra a União por política de preços da Petrobras.;Pecuarista que desmatou Amazônia foi multado em mais de 500 mil reais

Publicado em 13/01/2026 10h45 Atualizado em 12/01/2026 15h46

audio/mpeg AGU BRASIL N.3510 13012026.mp3 — 10753 KB

09-01 - AGU cria centro de inteligência para combater ações abusivas contra a União

Iniciativa busca identificar fraudes e reduzir o excesso de processos na Justiça

Atualizado em 09/01/2026 14h52

audio/mpeg 09012026-Tcherena-Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva.mp3 — 2779 KB

09-01 - AGU pede ao STF mais prazo para manter suspensa lei de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja

Pedido é para prorrogar a suspensão da lei por mais 120 dias.

Atualizado em 09/01/2026 14h51

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09-01 - AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro

Medidas já garantiram o bloqueio de quase dez milhões de reais.

Atualizado em 09/01/2026 14h50

audio/mpeg 09012026-Ingred - 8 de janeiro.mp3 — 3121 KB

12-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta segunda-feira (12): AGU já entrou com 36 ações para cobrar prejuízos do 8 de janeiro; AGU pede ao STF mais prazo para manter suspensa lei de Mato Grosso sobre a Moratória da Soja;AGU cria centro de inteligência para combater ações abusivas contra a União

Publicado em 12/01/2026 10h45 Atualizado em 09/01/2026 14h33

audio/mpeg AGU BRASIL N.3509 12012026.mp3 — 12002 KB

08-01 - STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.

Decisão rejeita recurso de associações de hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Atualizado em 08/01/2026 16h02

audio/mpeg 08012025-Jacque-STJ MARGEM ZERO.mp3 — 3269 KB

08-01 - Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari

Parceria garante regularização de vagas em Medicina e ainda prevê UBS nova e bolsas de estudo para estudantes de baixa renda.

Atualizado em 08/01/2026 16h00

audio/mpeg 080120250-Ingred-Araguari.mp3 — 4034 KB

08-01 - Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS

AGU teve atuação importante no combate às cobranças indevidas e na devolução dos valores.

Atualizado em 08/01/2026 16h00

audio/mpeg 08012026-Victor-.cobranças automáticas em benefícios do INSS.mp3 — 3752 KB

09-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta sexta-feira (9): Acordo mediado pela AGU transforma disputa judicial em investimentos para Araguari; Governo Federal sanciona lei que proíbe cobranças automáticas em benefícios do INSS; STJ confirma que hospitais não podem lucrar com medicamentos usados no atendimento aos pacientes.

Publicado em 09/01/2026 10h45 Atualizado em 08/01/2026 15h58

audio/mpeg AGU BRASIL N.3508 09012026.mp3 — 14370 KB

07-01 - AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais

A Justiça liberou um pregão eletrônico que estava suspenso por conta da ação de uma farmacêutica

Atualizado em 07/01/2026 16h38

audio/mpeg 07012026-Jacque-pacientes renais.mp3 — 2335 KB

07-01 - Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores

Decisões reforçam a responsabilidade das empresas com a segurança do trabalho. Elas terão que devolver os benefícios que já foram pagos pela Previdência Social

Atualizado em 07/01/2026 16h37

audio/mpeg 07012026-Ricardo-acidentes e mortes de trabalhadores .mp3 — 3472 KB

07-01 - AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial.

Benefício foi criado na pandemia, em 2020, e tinha caráter temporário

Atualizado em 07/01/2026 16h35

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08-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quinta-feira (8): AGU evita gastos de 217 bilhões de reais em ação sobre o Auxílio Emergencial; Empresas vão ter que indenizar o INSS por acidentes e mortes de trabalhadores; AGU garante compra de remédio essencial para pacientes renais

Publicado em 08/01/2026 10h45 Atualizado em 07/01/2026 16h14

audio/mpeg AGU BRASIL N.3507 08012026.mp3 — 12267 KB

06-01 - AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país

Decisão derruba liminar que suspendia o programa CNH do Brasil

Atualizado em 06/01/2026 15h03

audio/mpeg 06012026-Wesley-CNH Brasil.mp3 — 2648 KB

06-01 - AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil

Novas normas ampliam incentivos à autodenúncia de empresas

Atualizado em 06/01/2026 15h03

audio/mpeg 06012025-Tcherena-AGU e CGU.mp3 — 3746 KB

06-01 - Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular

O imóvel vai fazer parte do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades

Atualizado em 06/01/2026 15h02

audio/mpeg 06012026-Jacque-Moradia Recife.mp3 — 2582 KB

07-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta quarta-feira (7): AGU mantém na Justiça as novas regras da carteira de habilitação em todo o país; AGU e CGU atualizam regras dos acordos de leniência no Brasil; Acordo permite que prédio ocupado em Recife seja destinado à moradia popular

Publicado em 07/01/2026 11h00 Atualizado em 06/01/2026 15h00

audio/mpeg AGU BRASIL N.3506 07012026.mp3 — 11951 KB

06-01 - Programa AGU Brasil

No AGU Brasil desta terça-feira (6): Acordo garante compra de imóveis para comunidades avá-guarani no Paraná;Justiça mantém multa aplicada pelo Ibama por sem licença;Mutirão da Justiça auxilia moradores do Recife

Publicado em 06/01/2026 10h50 Atualizado em 05/01/2026 14h17

audio/mpeg AGU BRASIL N.3505 06012026.mp3 — 12291 KB