Publicado em
13/12/2021 14h28
Atualizado em
15/12/2021 14h57
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (02/05), você confere: AGU e MPT renovam acordo para responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança do trabalho; Advocacia-Geral ajuíza 50 ações para cobrar R$ 15,4 milhões de estabelecimentos onde ocorreram acidentes de trabalho.
Publicado em
02/05/2022 11h50
Atualizado em
01/05/2022 11h46
No Programa AGU Brasil desta sexta-feira (29/04), você confere: Orientação da AGU reúne parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais; Você sabe o que é ITCMD? A AGU Explica!
Publicado em
29/04/2022 11h50
Atualizado em
29/04/2022 10h27
Somente em abril foram movidas 50 ações para cobrar R$ 15,4 milhões de estabelecimentos onde ocorreram acidentes
Atualizado em
29/04/2022 10h22
Objetivo é proporcionar mais segurança jurídica para decisões técnico-administrativas e contribuir para aprimorar regulação ambiental
Atualizado em
29/04/2022 07h44
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (28/04), você confere: AGU comprova validade de processos seletivos promovidos por instituições de ensino federais; Advocacia-Geral obtém condenação de empresa negligente com normas de segurança do trabalho.
Publicado em
28/04/2022 11h50
Atualizado em
28/04/2022 08h32
Atuação permite ingresso de alunos e evita prejuízos ao cronograma de aulas
Atualizado em
27/04/2022 14h06
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (27/04), você confere: AGU derruba no STJ liminar que prejudicaria controle de exposição ao amianto; Advogado-Geral da União destaca relevância da PGF para políticas públicas durante evento comemorativo dos 20 anos do órgão.
Publicado em
27/04/2022 11h50
Atualizado em
26/04/2022 17h16
Bruno Bianco Leal e outros dirigentes da AGU participaram de encontro em São Paulo
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26/04/2022 15h44
Despesa do INSS com pensão por morte paga a familiares terá que ser ressarcida
Atualizado em
26/04/2022 14h39
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (26/04), você confere: CGU e AGU celebram acordo de leniência de R$ 109 milhões com empresas por ilícitos na coleta de lixo hospitalar em unidades de saúde; AGU mantém no STJ revogação de outorga de termelétrica que não entregou energia contratada.
Publicado em
26/04/2022 11h50
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25/04/2022 17h33
Portaria do Ministério da Saúde exige que empresas que atuam com material forneçam lista com empregados expostos
Atualizado em
25/04/2022 15h56
Atuação coordenada da CGU e AGU com autoridades norte-americanas prevê o pagamento de R$ 109,6 milhões pelas empresas Stericycle do Brasil Novas Participações Ltda, Stericycle Gestão Ambiental Ltda, Aborgama do Brasil Ltda, Stericycle Participações Ltda, Stericycle International LLC e Stericycle Inc.
Atualizado em
25/04/2022 14h08
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (25/04), você confere: AGU obtém liminar para impedir invasão de instituições federais de ensino em Ponta Grossa (PR); Corregedoria-Geral da Advocacia da União divulga cronograma de correições para 2022.
Publicado em
25/04/2022 11h50
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24/04/2022 12h16
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (20/04), você confere: AGU obtém homologação de perícia que identificou responsáveis por danos estruturais em edifício do TJDFT; Saiba como a AGU ajudou a atualizar legislação que disciplina tributação do mercado financeiro.
Publicado em
20/04/2022 11h50
Atualizado em
20/04/2022 08h12
Decisão garante rescisão de contrato e evita prejuízo de R$ 360 milhões anuais aos consumidores
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19/04/2022 17h55
Órgão também disponibilizou os relatórios das correições realizadas no ano de 2021
Atualizado em
19/04/2022 17h13
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (19/04), você confere: AGU confirma na Justiça validade de requisitos para concessão do auxílio emergencial; Advocacia-Geral obtém penhora de vendas de posto que abastecia menos do que o indicado em bomba.
Publicado em
19/04/2022 11h50
Atualizado em
19/04/2022 10h09
Justiça estabeleceu multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da determinação por manifestantes
Atualizado em
19/04/2022 10h07
Medida permitirá cobrar reparação na Justiça
Atualizado em
18/04/2022 17h22
No Programa AGU Brasil desta segunda-feira (18/04), você confere: AGU evita que município cobre indevidamente taxa de coleta de lixo da União; Advocacia-Geral garante realização de audiência pública para discutir desestatização do Porto de Itajaí.
Publicado em
18/04/2022 11h50
Atualizado em
18/04/2022 10h28
Procuradoria da CVM elaborou manifestações, participou de reuniões e auxiliou a escrever texto da nova norma
Atualizado em
18/04/2022 10h26
No Programa AGU Brasil desta quinta-feira (14/04), você confere: AGU participa de acordo que vai aprimorar visitação ao Cristo Redentor, no Rio de Janeiro; Advocacia-Geral obtém êxito em 90% das ações que discutem taxas na Zona Franca de Manaus.
Publicado em
14/04/2022 11h50
Atualizado em
14/04/2022 08h07
Previsão é de que certame possibilite investimento bilionário na modernização portuária
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13/04/2022 16h39
Foi demonstrado que imóveis da União em Porto Alegre realizam o próprio gerenciamento de resíduos sólidos
Atualizado em
13/04/2022 16h20
Bloqueio tem como objetivo assegurar pagamento de multa aplicada pelo Inmetro
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13/04/2022 16h08
Atuação confere segurança jurídica à política pública e preserva critérios para pagamento escolhidos pelo Congresso Nacional
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13/04/2022 14h38
No Programa AGU Brasil desta quarta-feira (13/04), você confere: AGU confirma que auxílio-transporte não é devido durante teletrabalho; Advogado-Geral da União defende participação da Administração Pública em meios alternativos de solução de conflitos.
Publicado em
13/04/2022 11h50
Atualizado em
13/04/2022 07h44
No Programa AGU Brasil desta terça-feira (12/04), você confere: Atuação da AGU assegura construção de viaduto e entrega de imóveis de programa habitacional em Osasco (SP); AGU confirma na Justiça que ANTT pode reduzir valor do pedágio se concessionária não mantiver rodovia conservada.
Publicado em
12/04/2022 11h50
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12/04/2022 10h13
Bruno Bianco Leal discursou durante abertura do III Congresso Brasileiro de Arbitragem na Administração Pública
Atualizado em
12/04/2022 10h07
Como acordo que contou com participação da AGU irá aprimorar visitação ao Cristo, no Rio
Atualizado em
12/04/2022 08h07