Seminário online debate o uso da tecnologia Blockchain para prevenção à corrupção

A tecnologia Blockchain e o potencial do uso no setor público brasileiro foi tema de seminário online, nesta segunda-feira (21), coordenado pela Advocacia-Geral da União. O webinar reuniu representantes de diversos órgãos e entidades públicas e especialistas estrangeiros.

A tecnologia Blockchain é um sistema de registro que permite realizar e verificar transações instantaneamente, de maneira confiável e sem a necessidade de intermediários. A tecnologia Blockchain ficou bastante conhecida, em 2008, pela utilização em criptomoedas, como o Bitcoin, principalmente, por garantir segurança nas operações.

A ferramenta é estratégica e pode trazer ao Estado, além de segurança e confiabilidade em transações digitais, benefícios, como facilitação na implementação de serviços públicos digitais orientados ao cidadão ou maior transparência nos processos licitatórios, prevenindo possíveis casos de corrupção.

O Procurador-Geral da União, Vinicius Torquetti, destacou a importância do blockchain para a AGU e demais órgãos: “A percepção da transversalidade da AGU de estar em vários órgãos da administração pública federal, permite ver a relevância do tema, e também a importância dele sobretudo no combate à corrupção. É justamente através da interação desses parceiros qualificados que a gente entende e acredita que os resultados que estão sendo colhidos, neste momento, vão poder retornar para a própria sociedade”, explica o Procurador-Geral da União.

A Diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP),Silvia Amelia Fonseca de Oliveira, ressaltou o papel da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) na proposição de soluções para problemas identificados no combate a corrupção e na lavagem de dinheiro. “A própria Enccla já vem, alguns anos, entendendo o que é o blockchain. Depois passou por uma ação que discutiu como evitar ou identificar possíveis desvios com o uso da tecnologia. E agora nós estamos indo adiante, discutindo sobre como utilizar a tecnologia a nosso favor”, explica.

Para auxiliar instituições no uso da tecnologia foi divulgado o documento “Blockchain no setor público: Guia de conceitos e usos potenciais”. O Guia traz um diagnóstico sobre as possibilidades de uso de tecnologias como blockchain nas organizações públicas, abordando, por exemplo, estimativa de custos e potenciais usos à prevenção da corrupção.

A iniciativa faz parte da ação 8, coordenada pela AGU, na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. Para o Advogado da União Lucio Alves Angelo Junior, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, a adoção da tecnologia vai beneficiar Estado e sociedade “A sociedade vai saber que, no uso dos mecanismos de transparência e do controle social, vai poder ter acesso a informação fidedigna. O que me parece é que justamente essa dinâmica da sociedade atenta e munida dos instrumentos próprios ao controle da administração pública, a própria administração pública fazendo uso dos seus mecanismos- em sinergia com a sociedade- e por fim, os órgãos superiores atentos a isso, eu acho que o caminho é muito bom daqui pra frente”. Os normativos estão começando a evoluir”, diz Advogado da União Lucio Alves Angelo Junior.

RR