Recém-empossado, Advogado-Geral destaca que irá trabalhar para garantir o desenvolvimento do país, a não criminalização da política e o respeito às Instituições

Em Cerimônia de Transmissão de Cargo realizada nesta terça-feira (6), no Palácio do Planalto, em Brasília, o novo ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, ressaltou a importância da AGU para o país e para a Justiça brasileira. “A Advocacia-Geral da União é uma instituição essencial à Justiça e ao país. Essencial ao Estado brasileiro. Seus membros e servidores, cerca de doze mil colegas, devem e estarão empenhados em garantir o crescimento do nosso país, o desenvolvimento do nosso país, a não criminalização da política e o respeito às instituições”.

André Mendonça, que já ocupou o comando da Advocacia-Geral, entre janeiro de 2019 e abril de 2020, de onde saiu para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, posto que ocupou até o fim de março, agradeceu ao presidente da República pela confiança depositada no seu retorno à AGU e também pelo período que esteve à frente do MJSP. “Agora volto à minha instituição e à minha casa, onde há 21 anos busco servir esse país, e tenha certeza, farei com zelo e responsabilidade, trabalhando com ética, mas também com segurança jurídica, protegendo o bom gestor, protegendo aqueles que nos representam, garantindo a eles a boa e segura execução das políticas públicas”.

MJSP

Ainda durante sua fala, o ministro André Mendonça fez um balanço do trabalho à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele destacou a consolidação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), por exemplo, por meio do ComprasSusp, que permitiu a licitação de armas, equipamentos de segurança, viaturas, para que os estados tivessem maior facilidade na execução de suas políticas públicas. “Dos recursos que nós repassávamos aos estados, eles levavam em torno de dois anos para transformar aquele dinheiro em realidade na política de segurança pública. O que nós havíamos passado em 2019, em 2020, nós tínhamos uma execução média de apenas 5%. O ComprasSusp permite que, agora, nós passemos os recursos e em seis meses, as viaturas, as pistolas, os equipamentos de segurança estejam à disposição dos policiais”, diz Mendonça.

Outro destaque foi a implantação da Força-Tarefa Susp de Combate ao Crime Organizado para reduzir o número de homicídios no país. “Estima-se que 60% dos crimes de homicídio sejam praticados ou derivados de organizações criminosas. Em dois meses, já implantada a força-tarefa nos estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, nós tivemos redução de mais de 20% no número de homicídios em média, chegando a picos de 40%, 50%, em comparação com o ano anterior. Em uma única operação, no estado do Ceará, cerca de 200 presos. Em uma única operação no estado do Rio Grande do Norte, mais de 250 presos”, conta.

O Advogado-Geral destacou que em onze meses foram batidos todos os recordes da história das polícias Federal e Rodoviária Federal. Segundo ele, apreensões de drogas, valores desviados em casos de corrupção, em casos de crime organizado, ultrapassaram R$ 7 bilhões. Já na descapitalização do crime organizado, mais de R$ 1 bilhão.

No ano de 2020, de acordo com o André Mendonça, a Polícia Federal fez quase sete mil operações, cumpriu mais de nove mil mandados de prisão e quase sete mil mandados de busca e apreensão. E concluiu 80% de seus inquéritos. Outros destaques da gestão de André Mendonça à frente do MJSP foram a garantia da vacinação prioritária para os policiais e a realização de grandes concursos públicos. Além disso, houve uma redução em mais de 100 mil no estoque de processos que estavam parados, que tratavam de imigração. “Tenho certeza que demos passos importantes para retomar ou garantir uma retomada para o estado de segurança e não a um estado de insegurança”.

R.R.