Novo órgão da AGU, Secretaria de Controle Interno é apresentada em evento com a presença de autoridades

A estrutura do mais novo órgão da Advocacia-Geral da União, a Secretaria de Controle Interno, foi oficialmente apresentada nesta terça-feira (21) em evento ocorrido no auditório da Escola da AGU (EAGU), na sede II da instituição, com a presença de autoridades de controle interno e externo da Administração Pública. A partir de 1º de julho, o novo órgão assumirá as funções até então realizadas pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A nova secretaria tem como responsabilidade prestar assistência direta e imediata ao Advogado-Geral da União, e como órgão de Auditoria Interna Governamental irá integrar o Sistema de controle Interno do Poder Executivo Federal. O Advogado-Geral da União, Bruno Bianco Leal, desejou sucesso e boa sorte ao secretário de controle interno, Rodrigo Matos Roriz, e à secretária-adjunta, Camila Gomes Peres. "A nossa cultura e as nossas posturas institucionais, bem como o nosso controle, governança e compliance , ficam para sempre. Se os órgãos de controle conhecerem a Advocacia-Geral da União e se a Secretaria de Controle Interno puder levar para os órgãos de controle externo as informações sobre quem é a AGU, nós seremos vistos com um olhar diferente", assinalou.

Bruno Bianco contou o histórico de formatação da nova secretaria, desde a formulação das estratégias, inspiradas na Lei Complementar nº 73/1993, a composição da estrutura, até a escolha do pessoal que fará parte da SCI. "Nós temos aqui um diálogo próximo, quase que diário, com os órgãos de controle interno - CGU - e externo - Tribunal de Contas da União -, além de um canal que possa nos auxiliar, junto com a ouvidoria e outros órgãos da instituição, a fortalecer essa estrutura e a divulgação do que é a Advocacia-Geral da União para o público externo, os controladores e a sociedade. Isso faz com que a nossa AGU se fortaleça e passe, de fato, a imagem correta", acrescentou.

O secretário Rodrigo Matos Roriz agradeceu a confiança. "Todos nós gestores, advogados públicos e controladores, temos essa missão, de manter viva a crença e a fé das pessoas, numa ordem jurídico-política instituída na Administração Pública. Todo servidor público tem esse mandato, mas acredito que nós, que estamos sempre atuando em prol da viabilização de políticas públicas, temos um papel muito importante nisso", afirmou.

De acordo com a secretária-adjunta, Camila Gomes Peres, os órgãos de controle parceiros foram importantes para a transição e estruturação da SCI. “É uma grande felicidade, honra e alegria trabalhar com esse assunto, fazer parte dessa equipe que está sendo primorosamente formada com grandes profissionais. A palavra é de agradecimento pela confiança, pelo apoio irrestrito, tanto do ministro Bruno Bianco quanto do dr. Adler, que está conosco nessa missão”, elogiou.

Presente na cerimônia, a secretária de Controle Externo do TCU, Dione Mary de Cerqueira Barbosa, desejou que a SCI seja pautada pelas melhores práticas e que possa contribuir com o fortalecimento da AGU de forma independente. "A Advocacia-Geral da União desempenha um papel muito relevante no quadro constitucional de promover a defesa unificada da representação judicial e extrajudicial dos Poderes da República, além de prestar atividades jurídicas de consultoria e assessoramento ao Executivo Federal. E a nova unidade pode aplicar várias abordagens sistêmicas para avaliar e melhorar a eficiência dos processos da AGU como um todo, da governança e do gerenciamento de risco e controle. Logo, são atividades extremamente importantes afetas a essa secretaria", destacou, salientando a necessidade de a AGU ser dotada de recursos e infraestrutura condizentes com a magnitude de suas atribuições.

O Advogado-Geral da União Substituto, Adler Anaximandro de Cruz e Alves, considerou que a criação da SCI é um passo fundamental. Segundo ele, a próxima missão é permitir que o órgão atue com protagonismo dentro da instituição. "O controle externo e o controle interno são verdadeiros bons conselheiros de um gestor. Então eu considero que a AGU se engrandece ainda mais com a estruturação do seu controle interno", avaliou.

"É um desafio. Eu não tenho dúvida nenhuma que o grau de complexidade que vocês vão ter que enfrentar é muito maior. A gente hoje em dia tem um modelo de maturidade que tenta fazer com que toda a parte de controle interno evolua de maneira muito positiva, no sentido de dar um pouco mais de foco, clareza e responsabilidade, tentando fazer uma parceria para realmente poder ter mais efetividade. Um bom controle ajuda o gestor, não é o inimigo dele”, completou José Marcelo Castro de Carvalho, secretário-executivo da Controladoria-Geral da União.