Ex-procuradores-gerais federais lembram trajetória de desafios e projetam futuro do órgão

O primeiro dia de painéis da reunião técnica em comemoração aos 20 anos da Procuradoria-Geral Federal reuniu os ex-Procuradores-Gerais Federais da Advocacia-Geral da União (AGU), no Teatro Pedro Calmon, em Brasília (DF). Eles discutiram a origem, a evolução e o futuro da PGF, além de seu papel como viabilizadora de políticas públicas.

No debate que abriu a tarde de evento, o primeiro Procurador-Geral Federal, José Weber Holanda Alves, lembrou que, entre a notícia do projeto de lei que criou a Procuradoria-Geral Federal (em abril de 2002) e sua sanção (ainda na gestão do então Advogado-Geral da União, Gilmar Mendes), foram menos de três meses – tramitação recorde, que surpreendeu toda a categoria. Criada a PGF, no entanto, era necessária sua estruturação, momento em que recebeu o convite do novo Advogado-Geral, José Bonifácio de Andrada, para assumir o comando do órgão.

“Nós nos deparámos com 600 novos procuradores já aprovados em concurso, sem nomeação, e as autarquias e fundações precisando dessa força de trabalho. Mas nós não tínhamos absolutamente nada. Não tínhamos concurso de remoção, não tínhamos sala, nada”, detalhou, destacando que esse começo contou, até mesmo, com doações de móveis e equipamentos de outros órgãos federais, só passando a contar com orçamento próprio em 2004, já depois de sua gestão, finalizada em 2003.

A segunda Procuradora-Geral Federal, Célia Maria Cavalcanti Ribeiro, que atuou entre 2003 e 2007, frisou que, além das dificuldades estruturais, a PGF também contava com resistência perante as próprias autarquias e fundações públicas federais, já que o novo modelo centralizado de representação era diferente do anterior, em que cada órgão contava com sua própria procuradoria.

“A PGF precisava se afirmar nesse cenário jurídico. Precisava mostrar a importância de seu papel, e isso não era uma missão fácil para um órgão recém-criado e que ainda estava se instalando. (...) Uma vez, o ministro Álvaro [Álvaro Augusto Ribeiro Costa, ex-Advogado-Geral da União] fez uma comparação usando uma figura de linguagem, que acho perfeita: ‘vocês estão construindo um avião em pleno voo’. Isso tem quase 20 anos, mas até hoje lembro. Realmente, necessitávamos de toda cautela e de todo cuidado, pois, a qualquer erro, o avião poderia não continuar a voar”, declarou.

Em seguida, o terceiro ex-PGF João Ernesto Aragonés Vianna observou que, nesse lento processo de implementação, a Procuradoria-Geral Federal só passou a contar com um quadro completo de procuradores federais em 2007, durante sua gestão. “Eram em torno de 4,3 mil procuradores federais. Não contentes com isso, nós tínhamos um quadro de reserva. Então, quando algum procurador saía da carreira, nós nomeávamos outro colega. Com isso, conseguimos, pela primeira vez, nos fazer presentes nas 224 cidades onde a PGF tinha representação”, relatou.

Desafios permanentes

O segundo painel da tarde reuniu os ex-Procuradores-Gerais Federais que estiveram à frente da PGF entre 2008 e 2016. Além das experiências pessoais na condução do órgão, eles levantaram os desafios que outrora vivenciaram, mas que persistem até o presente, conforme destacou o ex-PGF Marcelo de Siqueira Freitas, que comandou a Procuradoria-Geral entre 2008 e 2015.

“O grande desafio das gestões é, de fato, conseguir ter projetos, conseguir apresentá-los de forma clara aos colegas procuradores e procuradoras federais, fazer com que esses colegas comprem os projetos, mesmo que eventualmente seja necessário reconhecer que precisem ser aperfeiçoados ou remodelados para responder às preocupações e às sugestões dos colegas da ponta”, avaliou.

O quinto Procurador-Geral Federal, Renato Rodrigues Vieira, ponderou, por outro lado, que as novas tecnologias estão trazendo um cenário inovador e desafiador ao trabalho dos advogados públicos, sobretudo aos membros mais antigos da carreira. “Temos uma carreira heterogênea, em todos os aspectos que se possa imaginar. Precisamos refletir sobre os nossos colegas mais antigos”, frisou.

O ex-PGF Ronaldo Gallo também ressaltou que o incentivo à participação dos membros na construção perene da PGF se mostra essencial. “Somente um ponto é capaz de segurar a grandeza da Procuradoria-Geral Federal: a inércia frente à vontade crescente de desenvolver e tornar nosso órgão maior. (...) Temos que participar da vida da nossa entidade. O ganho de prerrogativas é algo que deve objetivado diariamente. Não podemos arrefecer acreditando que já conseguimos tudo que era possível (...). Devemos prosseguir firmes, com força, com manifestação presente (...) e com unidade, para cotidianamente transformar e prosseguir no desenvolvimento da nossa PGF”, finalizou.

TPL