Equipe irá ajuizar ações com ajuda de informações obtidas com acordos de leniência

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou uma equipe para ajuizar ações judiciais com base nas informações de atividades ilícitas fornecidas por empresas que celebraram acordos de leniência.

Os alvos do Grupo de Ajuizamento Decorrente de Acordos de Leniência (Graal), como foi nomeada a força-tarefa, serão outras pessoas jurídicas e físicas, incluindo agentes públicos, que participaram de irregularidades reveladas pelas empresas – a colaboração com as investigações de atos ilícitos é uma das exigências para que o grupo econômico obtenha a leniência.

“O trabalho envolverá o ajuizamento de toda e qualquer ação necessária para defesa do patrimônio público, a depender da situação concreta apurada. Certamente haverá, por exemplo, o ajuizamento de ações de improbidade a partir dessas informações”, explica o diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade da Procuradoria-Geral da União, o advogado da União Vanir Fridriczewski.

A equipe, que ainda está sendo montada, contará com seis advogados da União e incluirá um representante da Procuradoria-Geral da União e um membro de cada uma das cinco procuradorias regionais da União. As reuniões serão presenciais e por teleconferência. A primeira deve ser realizada nos próximos dias.

A expectativa é de que as ações encabeçadas pelo grupo consigam recuperar para os cofres públicos valores semelhantes aos recebidos em virtude da celebração dos próprios acordos de leniência. As seis empresas que já celebraram acordos com a AGU se comprometeram a pagar R$ 6 bilhões. Mas a meta do advogado-geral da União, André Mendonça, é recuperar R$ 25 bilhões nos próximos dois anos com a celebração de outros acordos.

Volume

O trabalho que o grupo terá pela frente é grande, uma vez que as empresas que já celebraram acordos de leniência forneceram um volume grande de dados e documentos sobre irregularidades. A última empresa que assinou acordo de leniência com a AGU e Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU, a Andrade Gutierrez, forneceu informações sobre atividades ilícitas de 250 pessoas físicas e 100 empresas, por exemplo.

“Os acordos de leniência representam um marco no combate à corrupção, se apresentando com uma ferramenta eficaz na recuperação de ativos”, acrescenta Vanir Fridriczewski. “A atuação do Graal potencializará esses efeitos e certamente contribuirá para uma mudança de paradigma da atuação do Estado brasileiro na repressão da corrupção e na recuperação de ativos”, conclui.

Tchérena Guimarães