Bruno Bianco Leal agradece colaboração e destaca atuações da AGU no encerramento do ano judiciário

O advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, participou do encerramento do ano judiciário 2022 em sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19). “Agradeço a todo poder Judiciário pela atenção e respeito dispensados à AGU, à advocacia pública como todo, durante o ano, e especialmente ao longo desse meu ciclo como dirigente dessa instituição que muito me orgulha”, disse.

“Aproveito a oportunidade para, em nome da Advocacia-Geral da União, parabenizar o Supremo Tribunal Federal (STF) por todo o trabalho realizado neste ano”, disse.

“Me orgulha constatar que com profissionalismo e com espírito colaborativo, ombreado a todas as instituições essenciais à justiça, a AGU atuou e atua para a realização da justiça no nosso país”, afirmou. Bruno Bianco ressaltou que, ao longo de 2022, a AGU teve a oportunidade de acompanhar e colaborar com o julgamento de temas relevantes e caros à nação brasileira, em busca de justiça e segurança jurídica indispensáveis ao desenvolvimento nacional. Destacou, ainda, que a instituição colaborou para o cenário jurídico do país, arrecadando recursos públicos e evitando despesas, bem como defendendo judicialmente escolhas públicas feitas pelo Parlamento e pelo Poder Executivo, de forma ética e transparente.

“A atuação da AGU perante o poder Judiciário, especialmente ao STF, sempre se pautou no diálogo, na harmonia, na transparência, na lealdade processual, no respeito à Constituição e aos precedentes e na busca, sempre que possível, das soluções consensuais para os litígios, com intuito de auxiliar e contribuir para a missão constitucional desta Corte e de todo poder Judiciário nacional. Além da busca incessante pelas funções consensuais, a AGU tem se dedicado a estudos e meios adequados para a resolução de litígios”, afirmou.

O advogado-geral da União destacou que acordos importantes foram celebrados no ano, ressaltando que alguns foram inclusive homologados pela Suprema Corte, como o acordo envolvendo o ICMS dos combustíveis. Também enfatizou as mediações desenvolvidas na Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal. “Trabalhos conjuntos e coordenados que geram eficiência e nos permitem servir à sociedade, cumprindo nossa missão como servidores públicos, já que somos servidores públicos e temos que, em última análise, servir ao público”, disse.

“Continuaremos nosso trabalho conjunto com respeito, abertura e disponibilidade mútuos mesmo diante de minha despedida enquanto dirigente, especialmente dessa respeitável Tribuna. A AGU, como instituição de estado que é, se mantém e se manterá fiel aos seus propósitos e à sua missão constitucional”, finalizou.