Aplicativo desenvolvido por unidade da AGU agiliza conferência de precatórios e RPVs

Um aplicativo desenvolvido pela equipe da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica (Coregest) da Procuradoria-Regional da União na 5ª Região (PRU5) confere agilidade e facilita a análise de conformidade da expedição de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs).

Batizado de Stark, em referência ao personagem do Homem de Ferro, a aplicação concentra as informações necessárias à conferência numa única tela, reduzindo o número de cliques para conclusão da tarefa, o que racionaliza o tempo e proporciona um registro mais seguro das informações.

Desde setembro de 2023, quando entrou em utilização, o Stark – Sistema de Conferência de RPV/Precatório, foi usado por 14 advogados da União para analisar 5.738 ordens de pagamento, o que economizou cerca de 100 horas de trabalho repetitivo. “São 100 horas que os advogados podem focar sua energia na utilização do real potencial cognitivo que eles podem oferecer para nosso cliente, que é a União”, avalia o coordenador-regional de Gestão Estratégica da PRU5, Roberto Lemos Adrião. 

Ele explica que o sistema foi desenvolvido a partir de uma demanda da Coordenação-Regional de Servidores Civis (Corese) da PRU5, que precisava lidar com um elevado números de tarefas para análise de conformidade de RPV e precatórios diariamente. “Esse aumento ocorreu a partir da integração do sistema Sapiens, utilizado pela Advocacia-Geral da União (AGU), com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), quando cada precatório expedido, por CPF, passou a gerar, de forma integrada, tarefa para análise de conformidade”, conta o advogado da União. 

Desenvolvida pelo servidor, programador (e fã da Marvel) Milton Lélis da Silva, a aplicação web importa os dados das intimações pendentes do PJe dos estados da 5ª Região e está integrada ao Sapiens. “A ferramenta possibilita ao usuário a comparação detalhada entre os requisitórios e os pareceres técnicos do Núcleo de Cálculos e Perícias (Necap) e da Contadoria Judicial em uma única tela, acelerando os processos e reduzindo custos associados à análise tradicional”, detalha Roberto Adrião. 

Ele acrescenta que o Stark condensa informações vitais para a análise, como nome do beneficiário, valor (indicando a faixa), situação e total acumulado, entre outras. “E permite o encerramento das tarefas judiciais por meio do lançamento das atividades de concordância com o requisitório, garantindo um dado mais seguro e poupando cliques e tempo do advogado. O app ainda insere etiquetas nas tarefas cuja atividade seja a impugnação”, informa.  

A primeira fase, de desenvolvimento e implementação do aplicativo, foi concluída. “Nesta segunda etapa, a ideia é avançar, transformando o Stark num sistema de gerenciamento de precatórios e RPVs, possibilitando a distribuição direcionada e contendo uma funcionalidade para pré-análise automatizada de valores com representação de baixo risco judicial, por meio da comparação das informações dos precatórios com os valores extraídos dos documentos produzidos na AGU”, adianta Roberto Adrião. 

Usuários

Para a advogada da União Kataryna Just da Costa e Silva Bezerra, da Corese, o Stark é uma excelente ferramenta para gestão, conferência e segurança na análise de ordens de pagamento em desfavor da União. “É um exemplo do uso da tecnologia em favor da eficiência e qualificação do trabalho do advogado público, ao simplificar e tornar fácil o acesso à conferência dos valores e, ao mesmo tempo, robotizar as atividades de fechamento das tarefas no sistema de forma rápida e segura”, afirma. 

Kataryna Just destaca que, apesar de ainda estar em fase de desenvolvimento, o programa já proporciona racionalização de tempo e soluciona “o problema do fluxo intenso das demandas de conferência/impugnações de RPVs e precatórios que se concentram em determinado período do ano, permitindo a viabilidade de um trabalho de excelência sem significativa alteração de rotina como acontecia anteriormente”. 

O advogado da União Bartolomeu Bastos Acioli Lins Filho concorda: “O aplicativo Stark é uma excelente ferramenta tecnológica que nos auxilia muito na análise dos requisitórios, uma vez que, de maneira bem apresentada e de fácil utilização, consegue nos fornecer acesso imediato aos principais elementos constantes das ordens de pagamento e, ao viabilizar o lançamento em lote das atividades no Sapiens, já com todos os valores e datas-bases, proporciona uma importante economia de tempo no desempenho de nossas atividades”. 

Heróis

O Stark não é a única aplicação desenvolvida pela equipe da Coregest da PRU5. A unidade já havia criado o Sif, que importa e analisa dados das planilhas de Pautas de Julgamento do PJe 2º Grau para embasar a reunião semanal dos coordenadores da regional, e o Barton, ainda em desenvolvimento, que é um novo sistema para distribuição de tarefas da Coordenação-Regional de Juizado Especial Federal (Corejef) da PRU5.  

“A equipe da Coordenação Nacional de Soluções Tecnológicas (Conatec) sugeriu que criássemos apelidos para todos os aplicativos e eu decidi homenagear os heróis da Marvel. O Stark é do Tony Stark, o Homem de Ferro. Estou desenvolvendo outro que se chama Barton, em homenagem ao Gavião Arqueiro. Tenho o Sif, em referência à Lady Sif, personagem do filme Thor. E por aí vai”, explica o programador Milton Lélis da Silva.

“Programo computadores há mais de 30 anos. Aqui na AGU eu consegui me desenvolver melhor e fiz vários cursos de atualização, sempre com apoio da gestão e da equipe da Conatec”, relata Milton Lélis.