AGU terá grupo de plantão para garantir segurança jurídica da Cúpula de Líderes do G20

A Advocacia-Geral da União (AGU) designou um grupo especial de membros para atuar em regime de plantão com o objetivo dar segurança jurídica à realização da Cúpula de Líderes do G20, que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.

A Cúpula do G20 terá a presença de lideranças dos 19 países membros e também da União Africana e da União Europeia.

O grupo especial atuará em regime de plantão judicial entre os dias 17 e 20 de novembro para monitorar eventuais medidas judiciais que possam causar dificuldades à realização do evento.

A equipe também ficará responsável por propor medidas judiciais de urgência, assessorar juridicamente as autoridades envolvidas no evento e se articular com o Ministério das Relações Exteriores quanto a possíveis medidas internacionais de natureza jurídica.

A coordenação do grupo será feita pelo procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Almeida.

Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU