AGU instala nova unidade em Marabá (PA) para aprimorar representação de autarquias

A Advocacia-Geral da União (AGU) acaba de ganhar uma nova unidade: é a Procuradoria-Seccional Federal de Marabá, no Pará.

Inicialmente, a unidade – que conta com nove procuradores federais – será responsável por representar judicialmente o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em processos que estejam tramitando na Justiça Federal da própria Marabá, além dos municípios de Redenção e Tucuruí e cerca de outros 40 que contam apenas com comarcas da Justiça Estadual. A estimativa é de que sejam cerca de 15 mil processos que ficarão sob responsabilidade da procuradoria.

Mas a ideia é que, gradativamente, a nova unidade também assuma a representação judicial na região das demais autarquias e fundações federais.

Antes da nova seccional, a AGU tinha no município apenas unidades vinculadas a entidades específicas, como as procuradorias federais especializadas junto ao INSS, ao Incra, à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desta forma, a representação judicial das autarquias precisava ser feita pela Procuradoria Federal no Pará, sediada em Belém.

“A criação da PSF em Marabá, com toda a nova estrutura colocada à nossa disposição, permitirá o aperfeiçoamento da atuação, otimizando a proteção judicial das políticas públicas realizadas na seara federal na região sul e sudeste do Estado do Pará”, resume o procurador-chefe da unidade, Davi de Bastos Gonçalves e Silva.

A PSF de Marabá está instalada no bairro de Nova Marabá, no endereço Folha 32, Quadra 19, Lote Especial, 3º andar.