Acordos celebrados pela AGU abrem caminho para obras de anel viário em Mato Grosso

As obras do contorno rodoviário de Barra do Garças, em Mato Grosso, vão ser realizadas com mais agilidade graças à atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Por meio da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), a AGU obteve um índice de acordo de 92% durante mutirão de conciliação com proprietários de 51 terrenos próximos à estrada no âmbito de ações de desapropriação ajuizadas em nome do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O mutirão de conciliação foi realizado nos dias 21, 22 e 23 de janeiro, na Subseção Judiciária de Barra do Garças, e contou com a participação de representantes da PF/MT, do Ministério Público Federal (MPF) e de técnicos do Dnit. Segundo o procurador federal Lucas Fernando Mioto, ao evitar o seguimento das ações judiciais, os acordos favorecem a pacificação social e trazem ganhos para toda a comunidade da região e também para os cidadãos diretamente atingidos pelas desapropriações. Com o encerramento dos processos, a autarquia irá pagar aproximadamente R$ 2 milhões em indenizações.

“O Dnit costuma ter um elevado índice de acordos em suas desapropriações, o que decorre de uma avaliação justa das áreas a serem desapropriadas. Esse trabalho gera segurança para as partes, além de proporcionar uma sensação de justiça para aqueles diretamente afetados por essas ações”, salienta o procurador federal.

A obra

Mioto ressalta que as desapropriações são necessárias para que o Dnit possa concluir as obras. O Contorno Rodoviário de Barra do Garças é um dos empreendimentos logísticos mais importantes da região Leste de Mato Grosso e interliga as rodovias BR-070/MT e BR-158/MT, na divisa de Mato Grosso com Goiás. No total, o trecho soma cerca de dez quilômetros.

O governo federal está investindo R$ 150 milhões nas obras, incluindo serviços de pavimentação, drenagem, iluminação, supervisão e gestão ambiental e a realização das desapropriações. O empreendimento envolve, ainda, a construção de pontes sobre os rios Garças e Araguaia. O Dnit espera concluir nos próximos 180 dias as obras do sistema de drenagem, uma das últimas etapas para a entrega do contorno viário.

Além de sua importância regional, a obra beneficia diretamente três municípios: Barra do Garças e Pontal do Araguaia, em Mato Grosso, e Aragarças, em Goiás. Isso porque a nova via vai retirar o tráfego pesado de carretas e caminhões do perímetro urbano dessas cidades e facilitar o escoamento da produção agrícola da região.

Nos casos em que não houve acordo com os proprietários, a AGU irá defender na Justiça a validade das indenizações propostas pelo Dnit. “Seguiremos acompanhando de perto, pois são ações prioritárias dada a relevância econômica e social que essa obra tem”, finaliza Mioto.