Acordo garante plano de previdência de 8,5 mil portuários

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (27/2) a oficialização de um acordo de recuperação do fundo de pensão Portus, que reúne 8,5 mil trabalhadores portuários de todo o País. O anúncio foi feito durante a cerimônia de lançamento do edital para a construção do túnel submerso que unirá as cidades de Santos e de Guarujá, no litoral de São Paulo. O evento contou com a participação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

“Esse túnel representa o futuro, mas é importante começar o futuro acertando as contas com o passado e resgata uma dívida histórica. Da mesma forma que o túnel Santos-Guarujá vai trazer o futuro e a esperança para a população desses municípios, esse acordo representa a esperança e a tranquilidade para os trabalhadores do setor portuário”, disse o advogado-geral da União durante o evento que ocorreu em Santos (SP).

O acordo possibilitará o aporte de recursos que garantirão a previdência de 8,5 mil famílias de trabalhadores portuários. Ele prevê a volta dos reajustes dos benefícios, a partir de abril, o pagamento definitivo do abono anual, o restabelecimento do pecúlio por morte, a retomada dos reajustes anuais e a redução das contribuições extraordinárias, o que aliviará o impacto financeiro sobre os beneficiários.

Segundo Jorge Messias, esse acordo só foi possível com a parceria da Casa Civil e ministérios da Previdência Social, de Portos e Aeroportos e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. “É um acordo onde todos ganham. Esses trabalhadores poderão ter acesso a novas linhas de crédito e a certeza de que ninguém vai mexer na sua aposentadoria”, finalizou.

Assessoria Especial de Comunicação Social